Passados tr\u00eas meses desde a assinatura de decreto pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva instaurando a pol\u00edtica nacional para a primeira inf\u00e2ncia, o tema continua parado. A Casa Civil, encarregada de instalar um comit\u00ea com a miss\u00e3o de elabor\u00e1-la, at\u00e9 agora nada fez.<\/p>\n
A primeira inf\u00e2ncia \u00e9 crucial para o futuro desempenho escolar e profissional. O c\u00e9rebro se desenvolve continuamente, mas o per\u00edodo mais ativo s\u00e3o primeiros anos de vida, quando s\u00e3o formadas at\u00e9 mil novas conex\u00f5es entre neur\u00f4nios por segundo, primordiais para a comunica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. Com a devida arquitetura cerebral, a mente se torna mais apta a aprender habilidades como planejar, prestar aten\u00e7\u00e3o, memorizar informa\u00e7\u00f5es e controlar impulsos. Falhas no cuidado das crian\u00e7as as deixam em desvantagem na escola. Em caso de neglig\u00eancia, as consequ\u00eancias podem ser piores, com problemas no desenvolvimento e dificuldade para lidar com frustra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os primeiros anos de vida s\u00e3o a base da produtividade do trabalho no futuro, como concluiu o Nobel de Economia James Heckman, da Universidade de Chicago. Para um pa\u00eds onde \u00e9 urgente buscar menos desigualdade, reduzir a criminalidade e aumentar o crescimento econ\u00f4mico, a primeira inf\u00e2ncia deveria ser priorit\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c9 certo que j\u00e1 houve avan\u00e7os. Estados e munic\u00edpios de diferentes regi\u00f5es adotaram programas com resultados consistentes, alguns comprovados por estudos independentes. O governo federal tamb\u00e9m lan\u00e7ou programas nacionais, como o Crian\u00e7a Feliz. E o Brasil virou refer\u00eancia em legisla\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, em 2016, do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. Ao refor\u00e7ar trechos da Constitui\u00e7\u00e3o sobre os direitos das crian\u00e7as, a lei ressalta a necessidade de a\u00e7\u00f5es do Estado. Infelizmente, de l\u00e1 para c\u00e1, ficou faltando p\u00f4r em pr\u00e1tica o que est\u00e1 no papel, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Ao assumir, parecia que Lula recuperaria o tempo perdido. Em agosto do ano passado, o governo criou um grupo de trabalho dentro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia. O objetivo era entregar recomenda\u00e7\u00f5es para uma pol\u00edtica nacional. Em dezembro, os integrantes do Conselho tiveram acesso a uma vers\u00e3o preliminar. O relat\u00f3rio final apresentado neste ano recomenda o estabelecimento de premissas b\u00e1sicas, da defini\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. Com base nele, Lula assinou decreto em junho prevendo a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea intersetorial para, finalmente, a pol\u00edtica nacional ser elaborada. Causa estranheza o assunto estar parado desde ent\u00e3o na Casa Civil.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 a semana que vem. Precisa ser priorit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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