{"id":20541,"date":"2024-09-11T12:05:42","date_gmt":"2024-09-11T15:05:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20541"},"modified":"2024-09-11T15:03:31","modified_gmt":"2024-09-11T18:03:31","slug":"programa-brasil-alfabetizado-e-retomado-com-bolsas-para-educadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/programa-brasil-alfabetizado-e-retomado-com-bolsas-para-educadores\/","title":{"rendered":"Programa Brasil Alfabetizado \u00e9 retomado com bolsas para educadores"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi), vai retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa faz parte das estrat\u00e9gias previstas no Pacto Nacional de Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Pacto EJA)<\/a>, pol\u00edtica lan\u00e7ada pelo MEC em colabora\u00e7\u00e3o com os estados, os munic\u00edpios e o Distrito Federal.<\/p>\n

A fim de regulamentar a medida, a Pasta publicou nesta ter\u00e7a-feira, 10 de setembro, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20<\/a>, que trata dos Procedimentos de Ades\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o do PBA, e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21<\/a>, que estabelece crit\u00e9rios para a utiliza\u00e7\u00e3o dos saldos remanescentes do programa, transferidos em ciclos anteriores, para a cria\u00e7\u00e3o de novas matr\u00edculas em turmas de alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Ambas as normativas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n

A secret\u00e1ria da Secadi, Zara Figueiredo, avaliou que \u201ca aprova\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es marca a prioridade que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o d\u00e1 \u00e0s pessoas que mais precisam de repara\u00e7\u00e3o no Brasil. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conceber que, em um pa\u00eds como o nosso, ainda tenhamos mais de 11 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o alfabetizadas. A retomada do PBA coloca em marcha a resposta do MEC a esse desafio\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conceber que, em um pa\u00eds como o nosso, ainda tenhamos mais de 11 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o alfabetizadas. A retomada do PBA coloca em marcha a resposta do MEC a esse desafio.\u201d Zara Figueiredo, secret\u00e1ria da Secadi<\/p>\n

PBA<\/strong> \u2013 O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 munic\u00edpios com os piores \u00edndices de analfabetismo. Para isso, ser\u00e3o investidos R$ 964 milh\u00f5es entre 2024 e 2027.<\/p>\n

Podem participar da iniciativa pessoas com 15 anos ou mais n\u00e3o alfabetizadas que vivem no campo ou na cidade, incluindo a popula\u00e7\u00e3o quilombola. O processo de aprendizagem do PBA tem dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 meses de aula e, ao final do curso, os estudantes recebem uma declara\u00e7\u00e3o de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alfabetizadores<\/strong> \u2013 Quem conduz as turmas s\u00e3o alfabetizadores selecionados pelos entes federados que aderirem ao programa, com base nas orienta\u00e7\u00f5es e nos princ\u00edpios da Educa\u00e7\u00e3o Popular indicados pela Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o Popular da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e pela Diretoria de Pol\u00edticas de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos da Secadi. Entre os pr\u00e9-requisitos para o cargo, est\u00e3o ter experi\u00eancia com educa\u00e7\u00e3o popular e alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e, preferencialmente, ter n\u00edvel superior. Os selecionados v\u00e3o receber uma bolsa no valor de R$ 1.200. Ao todo, ser\u00e3o ofertadas 60 mil bolsas, a serem distribu\u00eddas de acordo com defini\u00e7\u00f5es do MEC, em conjunto com os munic\u00edpios.<\/p>\n

Os bolsistas podem ser alfabetizadores (que ensinam leitura e escrita aos participantes do programa durante os 12 meses de funcionamento do ciclo) ou alfabetizadores-tradutores (int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais, ou \u201cLibras\u201d, profissionais especializados que auxiliar\u00e3o na alfabetiza\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia auditiva).<\/p>\n

As bolsas de R$ 1.200 ser\u00e3o pagas por meio de cart\u00e3o-benef\u00edcio emitido pelo Banco do Brasil. O bolsista deve retirar o cart\u00e3o na ag\u00eancia banc\u00e1ria e pode utiliz\u00e1-lo para saques e consultas banc\u00e1rias de saldo.<\/p>\n

Espa\u00e7os<\/strong> \u2013 O PBA se baseia na educa\u00e7\u00e3o popular e as turmas s\u00e3o instaladas n\u00e3o apenas em escolas, mas tamb\u00e9m em espa\u00e7os alternativos mais pr\u00f3ximos aos estudantes, como associa\u00e7\u00f5es de bairro, igrejas, centros de conviv\u00eancia de idosos, centros comunit\u00e1rios e espa\u00e7os de cultura. Os locais precisam ser adequados ao processo educativo e devem possuir infraestrutura semelhante a uma sala de aula.<\/p>\n

De acordo com a Diretora de Pol\u00edticas de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos da Secadi, Cl\u00e1udia Costa, a maior parte das pessoas n\u00e3o alfabetizadas no pa\u00eds \u00e9 formada por idosos, o que dificulta o deslocamento at\u00e9 a escola. \u201cCom o PBA, temos a pretens\u00e3o de chegar a p\u00fablicos espec\u00edficos, como os idosos. Do total de 11 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o alfabetizadas, 5,7 milh\u00f5es t\u00eam mais de 60 anos, que est\u00e3o, principalmente, nas Regi\u00f5es Norte e Nordeste. Ent\u00e3o, o PBA tem sua import\u00e2ncia por ir at\u00e9 esse p\u00fablico, que tem dificuldades de chegar \u00e0 escola\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ades\u00e3o<\/strong> \u2013 At\u00e9 o dia 10 de outubro, os estados, os munic\u00edpios e o Distrito Federal podem sinalizar sua participa\u00e7\u00e3o no programa por meio de termo de ades\u00e3o que estar\u00e1 dispon\u00edvel no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA). Os recursos financeiros ser\u00e3o transferidos pela Uni\u00e3o aos entes, mas antes \u00e9 preciso que estados e munic\u00edpios elaborem um Plano de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Palfa).<\/p>\n

A Secadi \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, pela defini\u00e7\u00e3o de diretrizes e pelo monitoramento da execu\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o FNDE \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o financeira e operacional do programa.<\/p>\n

Saldos remanescentes<\/strong>\u202f\u2013\u202fO Programa\u202fBrasil\u202fAlfabetizado foi criado em 2003 e seu \u00faltimo ciclo ocorreu em 2016. Em 2024, por meio do Decreto n\u00ba 11.882, foi autorizada a reprograma\u00e7\u00e3o dos saldos remanescentes para assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o entre as pessoas de 15 anos ou mais e estimular a eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade, contribuindo, assim, para a potencializa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21, publicada nesta ter\u00e7a-feira (10), estabelece que qualquer saldo de recursos financeiros deve ser devolvido ao FNDE at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2026, com a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos a expirar 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os entes que aderirem ao Ciclo PBA 2024 precisam enviar ao FNDE e \u00e0 Secadi a programa\u00e7\u00e3o de in\u00edcio das turmas at\u00e9 31 de janeiro de 2025. Caso n\u00e3o cumpram a determina\u00e7\u00e3o, devem devolver os saldos em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o prazo, podendo o FNDE promover o estorno dos saldos.<\/p>\n

Os recursos remanescentes podem ser usados para: bolsa para alfabetizadores; transporte de alunos; compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados \u00e0s necessidades de alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alfabetizandos; material escolar; e impress\u00e3o de material pedag\u00f3gico oferecido pelo MEC.<\/p>\n

Os entes interessados devem preencher um termo de ades\u00e3o no Sistema do Programa Brasil Alfabetizado dentro de 90 dias. Aqueles que regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o dentro do prazo poder\u00e3o participar do novo ciclo do programa.<\/p>\n

Pacto EJA<\/strong> \u2013 O Pacto Nacional de Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 3,3 milh\u00f5es de novas matr\u00edculas na EJA e na sua oferta integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilh\u00f5es ao longo de quatro anos.<\/p>\n

De acordo com dados do Censo Demogr\u00e1fico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), h\u00e1 no Brasil cerca de 11,4 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o alfabetizadas. Nesse contexto, os objetivos do Pacto s\u00e3o superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a sua escolaridade; ampliar a oferta de matr\u00edculas da EJA nos sistemas p\u00fablicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi), vai retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). 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