{"id":20496,"date":"2024-09-06T11:56:52","date_gmt":"2024-09-06T14:56:52","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20496"},"modified":"2024-09-06T11:56:52","modified_gmt":"2024-09-06T14:56:52","slug":"bienal-do-livro-de-sp-governo-anuncia-medidas-e-entidades-entregam-carta-a-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/bienal-do-livro-de-sp-governo-anuncia-medidas-e-entidades-entregam-carta-a-lula\/","title":{"rendered":"Bienal do Livro de SP: Governo anuncia medidas e entidades entregam carta a Lula"},"content":{"rendered":"

Com quase duas horas de atraso, a cerim\u00f4nia de abertura da 27\u00aa Bienal Internacional do Livro de S\u00e3o Paulo<\/strong> se iniciou \u00e0s 21h17 e foi realizada na noite desta quinta-feira (5), em meio a reclama\u00e7\u00f5es de expositores por conta das imposi\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a da presid\u00eancia \u2013 a montagem dos estandes foi interrompida durante seis horas no meio da tarde \u2013 e a entrega de uma carta das entidades do livro ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, presente na cerim\u00f4nia.<\/p>\n

A carta foi redigida segundo a sugest\u00e3o do secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura do Minist\u00e9rio da Cultura, Fabiano Pi\u00faba, em mesa do dia anterior na Conven\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias. O texto \u00e9 uma defesa da import\u00e2ncia da Lei Cortez para o mercado, assinada por ABDL, Abrelivros, ANL, CBL, Libre e SNEL.<\/p>\n

“Diante do grande desafio de aumentar o n\u00famero de livrarias no territ\u00f3rio brasileiro e estabelecer condi\u00e7\u00f5es para que todas as livrarias possam se manter competitivas e acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, as entidades do livro v\u00eam manifestar seu apoio incondicional ao disposto no texto do PLS 49\/2015 \u2013 Lei Cortez”, diz um trecho. “Acreditamos que a concretiza\u00e7\u00e3o de um instrumento legal como a Lei Cortez representar\u00e1 um importante avan\u00e7o para o fortalecimento da cadeia produtiva e criativa do livro, criando um ambiente de concorr\u00eancia justa, protegendo livrarias e promovendo a bibliodiversidade”. Leia abaixo o texto na \u00edntegra. A Libre tamb\u00e9m elaborou uma cartilha com perguntas e respostas sobre a lei do pre\u00e7o comum com o mesmo prop\u00f3sito.<\/p>\n

No palco, Lula e seus ministros da Cultura (Margareth Menezes), Educa\u00e7\u00e3o (Camilo Santana) e Cidades (Jader Filho) discursaram e exaltaram o valor social do livro, embora nenhum deles tenha abordado diretamente a quest\u00e3o dos atrasos na execu\u00e7\u00e3o dos editais do PNLD, motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para diversas editoras. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (5) revelou que obras que deveriam ter sido entregues \u00e0s escolas p\u00fablicas em 2022 e 2023 ainda n\u00e3o tiveram os contratos de compra assinados. O governo afirma que prev\u00ea R$ 2,1 bilh\u00f5es para os diferentes editais do PNLD em 2024, dos quais R$ 1,33 bilh\u00e3o j\u00e1 foi empenhado at\u00e9 agosto.<\/p>\n

Ainda na cerim\u00f4nia, Lula assinou o decreto que regulamenta a Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita (Lei 13.696, de 12 de julho de 2018). A PNLE prev\u00ea o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es integradas entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) para fomento da leitura, como o PNLD. A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trata da constru\u00e7\u00e3o de um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 PNLL em vig\u00eancia no Brasil. De acordo com o governo, o pr\u00f3ximo plano decenal, que vai vigorar entre 2025 e 2034, ser\u00e1 constru\u00eddo a partir de discuss\u00f5es e escutas qualificadas da sociedade civil em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

No evento tamb\u00e9m foi assinado um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre o Minist\u00e9rio das Cidades e o Minist\u00e9rio da Cultura, para a implementa\u00e7\u00e3o de salas para bibliotecas em empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, ser\u00e3o implementadas 1,5 mil bibliotecas, com entregas previstas a partir do segundo semestre de 2025 at\u00e9 o fim de 2026. Cada unidade ter\u00e1 cerca de 500 livros (750 mil livros no total), selecionados pelo PNLD Liter\u00e1rio. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, tamb\u00e9m autorizou um novo edital, o PNLD Equidade, que segundo o ministro vai levar em conta a diversidade brasileira, valorizando literaturas ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhas, do campo e da floresta.<\/p>\n

No seu discurso, Lula se referiu \u00e0s artes como alimentos da alma de um povo e citou Antonio Candido: \u201ca literatura \u00e9 um direito humano\u201d. O presidente tamb\u00e9m compartilhou o relato de um encontro com o editor Luiz Schwarcz, que teria se queixado do fato de que o governo federal estava diminuindo a compra de livros ao longo dos anos. \u201cMas n\u00f3s precisamos comprar livros e eu falei isso ao Camilo, que tamb\u00e9m ouviu as vozes dos editores deste pa\u00eds\u201d, disse Lula.<\/p>\n

Mais cedo na cerim\u00f4nia, a presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), Sevani Matos, mencionou a Lei Cortez, dizendo ao presidente que sua aprova\u00e7\u00e3o seria fundamental para um ambiente de concorr\u00eancia justa e saud\u00e1vel no mercado do livro, protegendo as livrarias.<\/p>\n

Apuros na montagem dos estandes<\/strong><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (3), as editoras e demais expositores receberam uma mensagem da organiza\u00e7\u00e3o da Bienal informando sobre a paralisa\u00e7\u00e3o, e avisando que seria poss\u00edvel montar nas madrugadas, com o suporte das equipes de apoio do evento (ambul\u00e2ncia, seguran\u00e7a, etc).<\/p>\n

Na noite de quinta-feira (5), os expositores ficaram para fora dos port\u00f5es at\u00e9 o in\u00edcio da cerim\u00f4nia de abertura \u2013 que foi realizada no Teatro Celso Furtado, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do do Distrito Anhembi. Antes disso, o PublishNews recolheu reclama\u00e7\u00f5es de expositores e os relatos foram de gritos de protesto antes da reabertura dos port\u00f5es, por volta das 21h15.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da carta das entidades do livro entregues ao presidente Lula na Bienal do Livro:<\/strong><\/p>\n

“Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica,<\/p>\n

Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/p>\n

Assunto: Defesa das Livrarias e da Bibliodiversidade (Lei Cortez)<\/p>\n

Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,<\/p>\n

As entidades do setor do livro no Brasil \u2014 A associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Difus\u00e3o do Livro(ABDL), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros e Conte\u00fados Educacionais (ABRELIVROS), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL), C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), Liga Brasileira de Editoras (LIBRE) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) \u2014, comprometidas com o fortalecimento do livro, da leitura, da liberdade de express\u00e3o e da bibliodiversidade, v\u00eam por meio deste documento agradecer todo o seu apoio e comprometimento com o livro, a leitura e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil atualmente tem um n\u00famero de livrarias muito inferior ao recomendado pela UNESCO, que estabelece como par\u00e2metro m\u00ednimo uma livraria para cada 10.000 habitantes.<\/p>\n

Diante do grande desafio de aumentar o n\u00famero de livrarias no territ\u00f3rio brasileiro e estabelecer condi\u00e7\u00f5es para que todas as livrarias possam se manter competitivas e acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, as entidades do livro v\u00eam manifestar seu apoio incondicional ao disposto no texto do PLS 49\/2015 – Lei Cortez.<\/p>\n

A Lei Cortez estabelece uma pol\u00edtica nacional para a comercializa\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do livro, essencial para a valoriza\u00e7\u00e3o de toda a cadeia produtiva do livro \u2014 desde os leitores, autores, editoras at\u00e9 as livrarias. Acreditamos que a concretiza\u00e7\u00e3o de um instrumento legal como a Lei Cortez representar\u00e1 um importante avan\u00e7o para o fortalecimento da cadeia produtiva e criativa do livro, criando um ambiente de concorr\u00eancia justa, protegendo livrarias e promovendo a bibliodiversidade. Tal medida se alinha com pr\u00e1ticas adotadas em diversos pa\u00edses, onde resultados positivos, como o aumento do n\u00famero de publica\u00e7\u00f5es e o fortalecimento das livrarias locais, t\u00eam sido observados.<\/p>\n

Ressaltamos que a manuten\u00e7\u00e3o de um mercado editorial saud\u00e1vel e diverso \u00e9 crucial para garantir o pluralismo cultural e a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento, fatores essenciais para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n

Por estas raz\u00f5es e certos de vossa sensibilidade para com as necessidades do setor livreiro e editorial, bem como para com o impacto positivo que tal regula\u00e7\u00e3o trar\u00e1 \u00e0 sociedade brasileira, pedimos seu apoio para a aprova\u00e7\u00e3o deste importante instrumento legal.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

ABDL
\nABRELIVROS
\nANL
\nCBL
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\nSNEL”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com quase duas horas de atraso, a cerim\u00f4nia de abertura da 27\u00aa Bienal Internacional do Livro de S\u00e3o Paulo se iniciou \u00e0s 21h17 e foi realizada na noite desta quinta-feira (5), em meio a reclama\u00e7\u00f5es de expositores por conta das imposi\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a da presid\u00eancia \u2013 a montagem dos estandes foi interrompida durante seis horas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20496","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nBienal do Livro de SP: Governo anuncia medidas e entidades entregam carta a Lula » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link 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