O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva,\u202fassinou nesta\u202fquinta-feira, 5 de setembro, o\u202fdecreto que regulamenta a Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A cerim\u00f4nia aconteceu na\u202fabertura da 27\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Bienal Internacional do Livro de S\u00e3o Paulo. Durante o evento, o ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana,\u202ftamb\u00e9m\u202fautorizou o novo edital do PNLD Equidade \u2014 do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) \u2014, bem como a suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es para a compra de acervos liter\u00e1rios do PNLD Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Al\u00e9m de Lula e Santana, estar\u00e3o no evento a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro das Cidades,\u202fJader\u202fFilho.\u202f<\/p>\n
Durante o evento, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o pontuou que todo pa\u00eds desenvolvido e que respeita sua gente precisa garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, aos direitos humanos, a um meio ambiente saud\u00e1vel e \u00e0 cultura para todos. \u201cE o governo do presidente Lula est\u00e1 focado nessa dire\u00e7\u00e3o. N\u00f3s estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio t\u00e9cnico para que, em todo o pa\u00eds, a educa\u00e7\u00e3o e a cultura ajudem a transformar a vida das crian\u00e7as, dos adolescentes, dos jovens e das suas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n
N\u00f3s estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio t\u00e9cnico para que, em todo o pa\u00eds, a educa\u00e7\u00e3o e a cultura ajudem a transformar a vida das crian\u00e7as, dos adolescentes, dos jovens e das suas fam\u00edlias\u201d. Camilo Santana, ministro da Educa\u00e7\u00e3o
\nCamilo Santana tamb\u00e9m afirmou que, nesse terceiro governo do presidente Lula, o MEC e o MinC s\u00e3o parceiros e caminham de m\u00e3os dadas para retomar, com muita for\u00e7a, as pol\u00edticas do livro e da leitura. \u201c\u00c9 uma determina\u00e7\u00e3o do Presidente fazer esse pa\u00eds se lembrar, sempre, que os livros s\u00e3o uma escolha melhor do que as armas\u201d.<\/p>\n
\u201cToda crian\u00e7a tem o direito de ser feliz, de ter uma fam\u00edlia carinhosa, uma moradia digna, boa alimenta\u00e7\u00e3o, ensino p\u00fablico de qualidade. Toda crian\u00e7a tamb\u00e9m tem o direito \u00e0 leitura e de se tornar um jovem ou adulto leitor\u201d, afirmou o presidente Lula. \u201cPor isso, cada uma das 6 mil bibliotecas p\u00fablicas do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 obras liter\u00e1rias. E, a partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida ganhar\u00e3o bibliotecas com 500 livros \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias\u201d, completou.<\/p>\n
PNLE<\/strong> \u2013 O Decreto do PNLE\u202fprev\u00ea o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es\u202fintegradas entre\u202fo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u202fe o Minist\u00e9rio da Cultura\u202f(MinC)\u202fpara fomento da leitura, como o\u202fPNLD.\u202fA\u202fregulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m\u202ftrata\u202fda constru\u00e7\u00e3o de\u202fum\u202fnovo Plano Nacional de Livro e Leitura\u202f(PNLL). Idealizado em 2011, o PNLL \u00e9 um\u202fplanejamento de car\u00e1ter interministerial entre\u202fo\u202fMEC\u202fe\u202fo\u202fMinC\u202fque define um conjunto amplo de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do livro e da leitura,\u202fa serem executadas\u202fpelo\u202fEstado e\u202fpela sociedade.<\/p>\n Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 PNLL em vig\u00eancia\u202fno Brasil. O pr\u00f3ximo\u202fplano\u202fdecenal, que vai vigorar entre\u202f2025\u202fe\u202f2034,\u202fser\u00e1\u202fconstru\u00eddo a partir de\u202fdiscuss\u00f5es e escutas qualificadas da sociedade civil em todo o Pa\u00eds.\u202fA\u202fprimeira reuni\u00e3o de escuta\u202fpopular\u202facontecer\u00e1\u202ftamb\u00e9m\u202fdurante\u202fa\u202fcerim\u00f4nia na\u202fBienal.<\/p>\n PNLD\u202f<\/strong>\u2013\u202fEntre as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o fomentadas com o Decreto, o\u202fPrograma Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico\u202ffigura como\u202fa pol\u00edtica educacional mais antiga, criada em 1937. O PNLD avalia e disponibiliza obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias (entre outros materiais de apoio \u00e0 pr\u00e1tica educativa) de forma regular e gratuita \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u202fNeste ano, por meio do Decreto\u202fn\u00ba12.021\/2024, o programa foi ampliado: agora, inclui\u202faquisi\u00e7\u00e3o de acervos tamb\u00e9m para bibliotecas p\u00fablicas e\u202fcomunit\u00e1rias.<\/p>\n Em 2023,\u202fo\u202for\u00e7amento executado\u202fpara o programa foi\u202fde R$ 2,4 bilh\u00f5es.\u202fNo total, o governo federal j\u00e1 destinou, nestes dois anos de gest\u00e3o, mais de R$ 4,5 bilh\u00f5es para garantir que todas as escolas p\u00fablicas recebam livros de qualidade.<\/p>\n Editais<\/strong> \u2013\u202fO MEC, em coopera\u00e7\u00e3o com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos para atendimento das etapas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de forma alternada. Atualmente, est\u00e3o em andamento nove editais do PNLD, que abrangem desde a educa\u00e7\u00e3o infantil\u202fat\u00e9\u202fo ensino m\u00e9dio, incluindo a compra de livros em\u202fbraile para\u202fa\u202feduca\u00e7\u00e3o especial.\u202fA\u202fsele\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos para a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos\u202f(EJA)\u202fser\u00e1\u202frealizada ap\u00f3s\u202fdez\u202fanos sem renova\u00e7\u00e3o dos acervos.<\/p>\n Ainda est\u00e1\u202fprevisto o lan\u00e7amento de\u202fum\u202fedital\u202fpara aquisi\u00e7\u00e3o\u202fde livros\u202fliter\u00e1rios que abordem temas voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da equidade, como\u202fa\u202fhist\u00f3ria e cultura dos\u202fpovos\u202find\u00edgenas e afro-brasileiros,\u202fal\u00e9m da dissemina\u00e7\u00e3o dos\u202fdireitos humanos.<\/p>\n Livro digital<\/strong>\u202f\u2013\u202fO MEC tamb\u00e9m est\u00e1 lan\u00e7ando um portal para edi\u00e7\u00f5es digitais dos livros do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico, o PNLD Digital.\u202fEm um\u202fprimeiro momento,\u202fo acervo estar\u00e1 dispon\u00edvel a\u202fprofessores dos anos iniciais do ensino fundamental, que no portal\u202fter\u00e3o\u202facesso a todos os livros did\u00e1ticos escolhidos para suas turmas.\u202fOs demais segmentos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tamb\u00e9m ser\u00e3o contemplados.\u202fA\u202fentrega de exemplares impressos, j\u00e1 assegurada de forma universal a todas as escolas, n\u00e3o ser\u00e1 descontinuada.<\/p>\n Os livros do PNLD\u202fDigital contar\u00e3o com recursos\u202fde acessibilidade para garantir o acesso a todos\u202fos estudantes. Al\u00e9m disso, o modelo\u202fde distribui\u00e7\u00e3o on-line\u202f(constru\u00eddo\u202fpor\u202fum trabalho conjunto com o mercado editorial,\u202fas\u202fredes de ensino,\u202fas\u202funiversidades\u202fe\u202fo\u202fFNDE)\u202fvai proteger os direitos autorais\u202fdos autores\u202fe os dados dos alunos.<\/p>\n MovCEU<\/strong>\u202f\u2013\u202fO PNLD\u202fest\u00e1 presente, ainda,\u202fnos acervos das\u202fvans do\u202fMovCEU,\u202fequipamento cultural itinerante\u202fque\u202finclui\u202fbiblioteca, est\u00fadio de produ\u00e7\u00e3o audiovisual, cinema de rua\u202fe\u202fpalco para apresenta\u00e7\u00f5es diversas.\u202fForam destinados 2 mil exemplares\u202fdo\u202fPNLD Liter\u00e1rio para compor\u202fas bibliotecas dos ve\u00edculos, que ir\u00e3o circular entre\u202fcidades, assentamentos rurais,\u202fterrit\u00f3rios afastados dos centros urbanos e \u00e1reas perif\u00e9ricas\u202fde at\u00e9 20 mil habitantes.<\/p>\n Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong>\u202f\u2013\u202fO\u202fCompromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada\u202f(CNCA)\u202ftamb\u00e9m prev\u00ea\u202fa\u00e7\u00f5es para\u202fa\u202fpromo\u00e7\u00e3o da leitura na inf\u00e2ncia, com\u202fa constru\u00e7\u00e3o de Cantinhos\u202fda\u202fLeitura. O\u202fMEC\u202fj\u00e1 investiu mais de R$ 156 milh\u00f5es,\u202fpor meio\u202fdo Programa Dinheiro Direto na Escola\u202f(PDDE),para\u202faquisi\u00e7\u00e3o de\u202festantes, tapetes,\u202falmofadas, decora\u00e7\u00e3o\u202fe\u202flivros-brinquedos, o que est\u00e1 possibilitando a\u202fimplementa\u00e7\u00e3o do projeto em mais de\u202f38\u202fmil escolas. Em\u202f2024,\u202fser\u00e3o aportados outros\u202fR$ 4,8\u202fmilh\u00f5es. A previs\u00e3o\u202f\u00e9 que sejam implementados\u202fcerca de 136 mil\u202fCantinhos da\u202fLeitura\u202fem todo\u202fo\u202fPa\u00eds.<\/p>\n PNLE\u202f<\/strong>\u2013\u202fA Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita \u00e9 uma estrat\u00e9gia permanente de promo\u00e7\u00e3o do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas de acesso p\u00fablico no Brasil. Foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 13.696\/2018 para\u202freunir e coordenar\u202fas iniciativas\u202fnessa \u00e1rea,historicamente implementadas\u202fpelo\u202fgoverno federal.\u202fO\u202fMEC\u202fe\u202fo\u202fMinC\u202fdevem prever a\u00e7\u00f5es, programas\u202fe projetos\u202fpara sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Bienal\u202f<\/strong>\u2013\u202fNa\u202fmanh\u00e3 de\u202fquinta-feira (5\/9), ainda durante a programa\u00e7\u00e3o da 27\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Bienal Internacional do Livro de S\u00e3o Paulo,\u202fo MEC participou\u202fdo\u202fSemin\u00e1rio Pol\u00edticas P\u00fablicas de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, promovido pela Pasta em parceria com\u202fa C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e o Minist\u00e9rio da Cultura.\u202fRepresentantes\u202fda\u202fSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC discutiram com participantes e convidados o papel crucial do\u202flivro,\u202fda leitura e\u202fda escrita na\u202fEstrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, analisando como essas ferramentas s\u00e3o integradas\u202f\u00e0s\u202fpol\u00edticas e pr\u00e1ticas educacionais para<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva,\u202fassinou nesta\u202fquinta-feira, 5 de setembro, o\u202fdecreto que regulamenta a Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). 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