Todas as escolas p\u00fablicas e particulares da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devem ensinar aos alunos conte\u00fados relacionados \u00e0 hist\u00f3ria e \u00e0 cultura afro-brasileiras. Desde o in\u00edcio da vig\u00eancia da Lei n\u00ba 10.639, em 2003, a tem\u00e1tica afro-brasileira se tornou obrigat\u00f3ria nos curr\u00edculos do ensino fundamental e m\u00e9dio.
Apesar disso, a maioria dos alunos ainda n\u00e3o conhece a contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-social dos descendentes de africanos ao pa\u00eds. \u201cA lei n\u00e3o foi implementada de maneira a abarcar todos os alunos e professores. O que h\u00e1 s\u00e3o a\u00e7\u00f5es pontuais de iniciativa de movimentos negros, do MEC ou de universidades federais\u201d, informa a coordenadora-geral de diversidade e inclus\u00e3o social da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade (Secad), Leonor de Ara\u00fajo.
Para mapear e ampliar as iniciativas de implementa\u00e7\u00e3o da lei, a Secad, em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), realizou uma oficina esta semana, em Bras\u00edlia. \u201cQueremos tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para criar pol\u00edticas comuns a fim de que a lei alcance a todos\u201d, afirma Leonor.
A Lei n\u00ba 10.639\/2003 acrescentou \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) dois artigos: 26-A e 79-B. O primeiro estabelece o ensino sobre cultura e hist\u00f3ria afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da hist\u00f3ria da \u00c1frica e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na forma\u00e7\u00e3o da sociedade nacional. O mesmo artigo ainda determina que tais conte\u00fados devem ser ministrados dentro do curr\u00edculo escolar, em especial nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica, literatura e hist\u00f3ria brasileiras. J\u00e1 o artigo 79-B inclui no calend\u00e1rio escolar o Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, comemorado em 20 de novembro.
Segundo Leonor, a implementa\u00e7\u00e3o da lei em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e m\u00e9dio s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel a partir da forma\u00e7\u00e3o de professores e da oferta de material did\u00e1tico espec\u00edfico. As estrat\u00e9gias necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da lei estar\u00e3o descritas num documento oficial da oficina que dever\u00e1 ficar pronto at\u00e9 o dia 20. O documento ser\u00e1 encaminhado ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0s redes de ensino.
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