O Programa Nacional do Livro, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC), executa quatro programas voltados ao fornecimento gratuito de livro did\u00e1tico para escolas estaduais e municipais. S\u00f3 este ano foram adquiridos e est\u00e3o sendo distribu\u00eddos 68,3 milh\u00f5es de t\u00edtulos para o ensino fundamental (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico \u2013 PNLD, da 5\u00aa \u00e0 8\u00aa s\u00e9rie), e 14,4 milh\u00f5es para o ensino m\u00e9dio (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico para o Ensino M\u00e9dio – PNLEM, do 1\u00ba ao 3\u00ba ano), para uso a partir do ano que vem. \u00a0
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S\u00e3o R$ 968 milh\u00f5es investidos nas cerca de 150 mil escolas desses dois n\u00edveis, segundo a coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE, S\u00f4nia Schwartz. Catalogadas no censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), essas institui\u00e7\u00f5es de ensino passaram, na virada do semestre, pelo processo de escolha dos livros que seus professores pretendem trabalhar em sala de aula. As obras oferecidas s\u00e3o t\u00edtulos avaliados pelo MEC (no PNLD s\u00e3o 91 cole\u00e7\u00f5es de 15 editoras), que nas institui\u00e7\u00f5es passam pelo crivo dos professores antes de efetivado o pedido. \u00a0
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Durante o processo, h\u00e1 discuss\u00f5es com a respectiva Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (municipal ou estadual), at\u00e9 que um representante da secretaria ou da dire\u00e7\u00e3o da escola efetive o pedido ao MEC: em formul\u00e1rio pela internet (com senha fornecida via Correios pelo FNDE), ou formul\u00e1rio de papel que chega \u00e0 escola tamb\u00e9m pelos Correios (encartado no Guia de Livros Did\u00e1ticos, no qual constam etiquetas autocolantes com c\u00f3digos de barras dos livros oferecidos). Segundo crit\u00e9rios do MEC, se for feito requerimento em duplicidade, via web e Correios, o da internet \u00e9 descartado. Ao final do prazo para escolha, cabe ao FNDE negociar nas editoras, concretizar a compra e executar a distribui\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Este ano, um n\u00famero ainda n\u00e3o mensurado de escolas p\u00fablicas vai receber at\u00e9 mesmo todos os t\u00edtulos para o ano letivo de 2008 diferentes dos escolhidos por seus professores (a distribui\u00e7\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 menos de um m\u00eas e deve ser conclu\u00edda at\u00e9 10 de janeiro). Em pesquisa de apenas tr\u00eas dias no site do FNDE (www.fnde.gov.br), A TARDE constatou pelo menos 350 pedidos adulterados em v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado, principalmente na capital, sudoeste e extremo sul, quase todos direcionando as compras do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 Editora Moderna, casos que tanto a empresa fornecedora quanto o MEC negam ter sido de m\u00e1-f\u00e9. \u00a0
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Irregularidade \u2013 Tudo indica que a irregularidade teve in\u00edcio no primeiro semestre de 2007, quando o FNDE abriu o processo de escolha do livro did\u00e1tico. Em alguns munic\u00edpios da Bahia, os formul\u00e1rios em papel n\u00e3o chegaram, a exemplo dos localizados no extremo sul: Teixeira de Freitas, Itabela, Nova Vi\u00e7osa e Itamaraju, que foram obrigados a efetivar os pedidos via internet. \u201cOs formul\u00e1rios de algumas regi\u00f5es n\u00e3o chegaram \u00e0 capital para ser distribu\u00eddos\u201d, afirmou um funcion\u00e1rio dos Correios, da Distribui\u00e7\u00e3o Grandes Empresas (ag\u00eancia Pituba), que pediu para n\u00e3o ser identificado. \u00a0
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J\u00e1 em Salvador, muitas escolas receberam o formul\u00e1rio via Correios (acompanhado do livro guia e das etiquetas com c\u00f3digos de barras). No entanto, em v\u00e1rias escolas esses kits desapareceram durante a greve dos professores, de maio a julho (per\u00edodo da escolha dos livros). Na apura\u00e7\u00e3o, A TARDE obteve c\u00f3pias de pedidos originais, feitos via internet, nos quais os diretores das escolas fizeram quest\u00e3o de observar, de punho, que o formul\u00e1rio em papel e as etiquetas com os c\u00f3digos de barras \u201csumiram dentro da secretaria\u201d. Isso aconteceu na Escola Estadual Suzana Imbassahy, no bairro de Maca\u00fabas, cuja c\u00f3pia do pedido via web \u00e9 assinada pela presidente do Colegiado, Terezinha Pessoa, e professores. \u00a0
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N\u00e3o adiantou o apelo de Terezinha: \u201cOs professores (…) esperam que prevale\u00e7a a escolha feita, via internet, tendo em vista que as etiquetas foram extraviadas\u201d. A compra do MEC para a Escola Estadual Suzana Imbassahy, no entanto, foi efetivada com todos os t\u00edtulos trocados, com base em um pedido via formul\u00e1rio de papel, onde consta como respons\u00e1vel Oledy de Azevedo Lima, moradora de Vit\u00f3ria da Conquista (a 509 km da capital): ao inv\u00e9s de Fazendo a diferen\u00e7a (matem\u00e1tica); Portugu\u00eas e linguagens; Hist\u00f3ria, sociedade e cidadania; Construindo o espa\u00e7o (Geografia); e Ci\u00eancias novo pensar, livros das editoras FTD, Saraiva, FTD, \u00c1tica e FTD, a escola vai receber outros t\u00edtulos (130 livros), da Editora Moderna. \u00a0
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Na sede do munic\u00edpio baiano de Araci h\u00e1 o caso do Col\u00e9gio Estadual Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, cuja c\u00f3pia do pedido foi fornecida pela diretora, Selma Mota, assinado por sete professores participantes da escolha dos t\u00edtulos. \u201cNa semana da escolha do livro did\u00e1tico, ocorreu o desaparecimento do formul\u00e1rio fornecido pelo MEC\u201d, ressaltou. \u00a0
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Para surpresa dos diretores e professores das escolas, os formul\u00e1rios \u201csumidos\u201d reapareceram ao final do processo de escolha, no site do FNDE, e se sobrepuseram aos pedidos via web, como prev\u00ea o regulamento do MEC. Centenas desses formul\u00e1rios (os j\u00e1 localizados por A TARDE) foram preenchidos em lotes de caligrafias quase id\u00eanticas. H\u00e1 tamb\u00e9m casos de dez, 12 ou 15 formul\u00e1rios com nome e CPF da mesma pessoa, por\u00e9m assinaturas muito diferentes, ou preenchidos com dados distintos, por\u00e9m com a mesma caligrafia. \u00a0
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MUITOS CASOS \u2013 A TARDE localizou dezenas de pessoas cujos nomes constam nos documentos, quase todos professores de regi\u00f5es diferentes das escolas cujos formul\u00e1rios de pedido de livros levam seus nomes. Afirmaram desconhecer a fraude.\u00a0
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A TARDE detectou casos suspeitos em Sergipe, Alagoas e Minas Gerais, e a coordenadora-geral dos programas do livro did\u00e1tico, S\u00f4nia Schwartz, confirmou ter recebido queixa do Estado do Par\u00e1. Segundo ela, um cidad\u00e3o foi ao Minist\u00e9rio P\u00fablico local depois de ter descoberto que o nome dele foi usado em pedidos de livros para escolas com as quais n\u00e3o tem v\u00ednculo. \u201cPor enquanto temos apenas 21 processos de investiga\u00e7\u00e3o instaurados, alguns de queixas coletivas da mesma regi\u00e3o\u201d, disse S\u00f4nia. \u00a0
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