O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do governo Lula (PT) atrasou a compra dos livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios previstos para serem adquiridos neste ano. Obras que deveriam ter sido entregues \u00e0s escolas p\u00fablicas em 2022 e 2023 nem sequer tiveram os contratos de compra assinados.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o para cerca de 72 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental ocorreu apenas no fim de agosto, com mais de 60 dias de atraso por parte do governo federal.<\/p>\n
Outros 63 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos, que devem ser usados no pr\u00f3ximo ano letivo para a educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino m\u00e9dio, continuam sem contratos de compra.<\/p>\n
Esses livros devem atender 35 milh\u00f5es de alunos da rede p\u00fablica. Integrantes do setor editorial temem que as obras n\u00e3o cheguem a tempo do in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo, o que o governo nega.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pelo atraso tamb\u00e9m no Programa Minha Biblioteca, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, hoje sedimentado no mercado editorial como a segunda maior fonte de compras p\u00fablicas de livros.<\/p>\n
O \u00faltimo preg\u00e3o ocorreu na virada de 2022 para 2023, quando foi comprado um recorde de 8 milh\u00f5es de exemplares, segundo a gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB), candidato agora \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. O edital relativo a 2024 foi aberto para inscri\u00e7\u00f5es em novembro do ano passado e chega a setembro sem previs\u00e3o de quando divulgar\u00e1 quais obras foram contempladas.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o diz que “o processo de compra de livros para o Programa Minha Biblioteca neste ano est\u00e1 em fase final de aquisi\u00e7\u00e3o”, sem especificar datas.<\/p>\n
“Causa estranheza porque o programa sempre aconteceu superbem, com regularidade, mas agora simplesmente n\u00e3o d\u00e3o not\u00edcias”, diz Sandra Bensadon, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o na Companhia das Letras.<\/p>\n
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o do MEC respons\u00e1vel pelas compras de livros, admite os atrasos em nota enviada \u00e0 Folha e culpa a operacionaliza\u00e7\u00e3o adotada pela gest\u00e3o anterior, do governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Apesar de prometer que n\u00e3o haver\u00e1 atraso na entrega de livros did\u00e1ticos para o pr\u00f3ximo ano letivo, o \u00f3rg\u00e3o afirma que ir\u00e1 postergar parte da compra de obras liter\u00e1rias para 2025.<\/p>\n
A demora na compra dos liter\u00e1rios \u00e9 o que mais preocupa professores e editoras, j\u00e1 que as escolas p\u00fablicas do pa\u00eds est\u00e3o desde 2019 sem receber obras desse tipo.<\/p>\n
O maior atraso acontece na educa\u00e7\u00e3o infantil, que atende crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos. O edital do MEC previa que as obras chegassem \u00e0s escolas em 2022, mas o processo de contrata\u00e7\u00e3o das editoras n\u00e3o foi finalizado.<\/p>\n
O FNDE afirma que at\u00e9 o fim do ano ir\u00e1 concluir o processo de compra de 16 milh\u00f5es de obras liter\u00e1rias para a educa\u00e7\u00e3o infantil, que tem cerca de 6,9 milh\u00f5es de crian\u00e7as matriculadas na rede p\u00fablica do Brasil.<\/p>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o para essa etapa \u00e9 considerada uma das mais urgentes, tanto pela import\u00e2ncia pedag\u00f3gica como pela necessidade de reposi\u00e7\u00e3o dos exemplares. Como os livros s\u00e3o usados por crian\u00e7as pequenas, estragam mais r\u00e1pido e precisam ser repostos com mais agilidade.<\/p>\n
O contato com livros nessa idade tamb\u00e9m tem papel fundamental no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, elencado como prioridade pelo presidente Lula e um dos principais gargalos da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Estudos apontam que, quanto mais cedo e frequente o contato das crian\u00e7as com livros, mais facilmente elas aprendem a ler e escrever. A leitura ainda favorece o desenvolvimento de habilidades essenciais para essa idade, como criatividade, flu\u00eancia oral e no\u00e7\u00e3o temporal, entre muitas outras.<\/p>\n
“Foi s\u00f3 em 2018 que o governo federal acertadamente incluiu os livros liter\u00e1rios no PNLD [Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico], mas, infelizmente, eles continuam sendo tratados como n\u00e3o essenciais. Esses atrasos recorrentes mostram como o governo n\u00e3o v\u00ea a import\u00e2ncia de ter obras liter\u00e1rias \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos alunos”, diz Rosana Martinelli, publisher da editora Quatro Cantos.<\/p>\n
O projeto da prefeitura, que abastece bibliotecas escolares e municipais com o cuidado de n\u00e3o se sobrepor ao PNLD, \u00e9 visto por editoras como um investimento significativo, mas diversas delas reclamam de estar mantido no escuro neste ano.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil produzir livros para programas governamentais sem ter a garantia de que as agendas sejam cumpridas”, afirma Rejane Dias, diretora da Aut\u00eantica.
\nSegundo Fl\u00e1vio Moura, editor da Todavia, atrasos assim prejudicam o planejamento editorial, mas sobretudo os estudantes. “\u00c9 desej\u00e1vel ter mais transpar\u00eancia e celeridade por causa das editoras, mas principalmente dos alunos e escolas.”<\/p>\n
O FNDE afirma que a aquisi\u00e7\u00e3o das obras liter\u00e1rias dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1\u00ba ao 5\u00ba ano) n\u00e3o vai acontecer neste ano. O edital estimava que os exemplares estivessem nas escolas em 2023. O \u00f3rg\u00e3o disse que s\u00f3 far\u00e1 a compra desses livros em 2025, sem informar qual a previs\u00e3o de entrega para as unidades.<\/p>\n
S\u00f3 ap\u00f3s finalizar essas etapas, o \u00f3rg\u00e3o pretende come\u00e7ar a aquisi\u00e7\u00e3o dos livros para os anos finais do ensino fundamental (do 6\u00ba ao 9\u00ba ano), que deveriam ter sido entregues em 2024.
\n“Os editais do PNLD que sa\u00edram at\u00e9 2022 inclu\u00edam v\u00e1rios objetos [tipos diferentes de livros], o que dificulta enormemente a operacionaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estar com v\u00e1rias etapas atrasadas ao in\u00edcio da gest\u00e3o em 2023”, diz a nota do FNDE.<\/p>\n
O fundo disse ainda que todo o processo de compra foi reformulado para que erros ocorridos anteriormente n\u00e3o voltem a se repetir na atual gest\u00e3o. A Folha procurou a gest\u00e3o Bolsonaro, mas n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do governo Lula (PT) atrasou a compra dos livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios previstos para serem adquiridos neste ano. Obras que deveriam ter sido entregues \u00e0s escolas p\u00fablicas em 2022 e 2023 nem sequer tiveram os contratos de compra assinados.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20432","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n