Depois de uma aus\u00eancia de seis anos, o soci\u00f3logo Cesar Callegari volta a ocupar uma das cadeiras do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), na C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada a temas educacionais desde os anos 1990, quando foi deputado estadual (1995 a 2003). Em sua trajet\u00f3ria, tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e Taubat\u00e9 e secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC.<\/p>\n
Callegari \u00e9 marcado por ter sido um \u00e1cido cr\u00edtico da proposta do novo ensino m\u00e9dio aprovada no governo Temer pelo fato de ela implicar a redu\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e disciplinas obrigat\u00f3rias em prol de uma suposta liberdade de o estudante escolher o que cursar. Mesmo assim, n\u00e3o esteve entre os defensores da revoga\u00e7\u00e3o total do texto, preferindo apoiar partes que considerava exequ\u00edveis.<\/p>\n
Na entrevista a seguir, o presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada fala das quest\u00f5es mais urgentes nesse momento de volta ao CNE: as diretrizes operacionais dos itiner\u00e1rios do ensino m\u00e9dio, as diretrizes curriculares para a etapa e para a abordagem do Transtorno do Espectro Autista.<\/p>\n
Desde 2018 fora do Conselho, como est\u00e1 vendo esse retorno, qual o cen\u00e1rio deste momento?<\/strong><\/p>\n Antes de tudo, um coment\u00e1rio: nas vezes que participei desse processo de escolha dos integrantes do Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, nunca tinha visto concorr\u00eancia t\u00e3o grande, tantas pessoas, gente muito qualificada e com a disposi\u00e7\u00e3o de ajudar. Desde 2004, quando comecei a participar, nunca houve tantos nomes, tantas entidades se mobilizando. Foram mais de 220 indica\u00e7\u00f5es de nomes para ingressar no CNE. \u00c9 um sinal muito positivo. Passamos por um per\u00edodo de muita desmobiliza\u00e7\u00e3o, em que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o como um todo, incluindo o Conselho, foi alvo de um processo de desmonte proposital. Principalmente durante o governo Bolsonaro. Ent\u00e3o, h\u00e1 essa expectativa, esse desejo de muita gente e de muitas entidades de querer retomar, no \u00e2mbito desse quadro de a\u00e7\u00f5es normativas, a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na \u00e1rea educacional.<\/p>\n Houve uma recomposi\u00e7\u00e3o expressiva. Das 12 posi\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, uma \u00e9 sempre ocupada pela Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, que atualmente \u00e9 a professora K\u00e1tia Helena Schweickardt. E das outras 11 vagas, oito foram mudadas. Restaram apenas tr\u00eas nomea\u00e7\u00f5es feitas durante o per\u00edodo Bolsonaro. Com essas oito vagas, formou-se um grupo muito bom, bem diverso. Na C\u00e2mara da Educa\u00e7\u00e3o Superior houve uma renova\u00e7\u00e3o de cinco das doze vagas, tamb\u00e9m com um grupo de pessoas muito qualificadas. Ou seja, a nova forma\u00e7\u00e3o do CNE est\u00e1 bastante boa.<\/p>\n O processo de composi\u00e7\u00e3o do CNE, a indica\u00e7\u00e3o dos conselheiros, por vezes, causa mudan\u00e7as abruptas, como na entrada do presidente Michel Temer. N\u00e3o haveria uma forma de tornar esse processo mais claro para a sociedade?<\/strong><\/p>\n Tudo pode ser sempre aprimorado. O decreto que regulamenta a indica\u00e7\u00e3o de nomes para o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o vem da \u00e9poca do Fernando Henrique Cardoso. E se mant\u00e9m. O n\u00famero de entidades que s\u00e3o listadas para indicar nomes tem aumentado cada vez mais. Nessa \u00faltima, foram quase 60 entidades. De qualquer maneira, como o CNE, por lei, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, tem uma certa l\u00f3gica que esse procedimento aconte\u00e7a dessa forma, porque o ministro da Educa\u00e7\u00e3o precisa ter uma incid\u00eancia na qualidade daqueles que v\u00e3o assessor\u00e1-lo. Enfim, pode ser aperfei\u00e7oado, mas n\u00e3o sei exatamente como isso poderia ser feito.<\/p>\n E vale ressaltar que muitas entidades que acabam n\u00e3o tendo nomes recepcionados na nomea\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 t\u00eam muita incid\u00eancia sobre o MEC. Por exemplo, desta vez n\u00e3o foi nomeado ningu\u00e9m do Consed (Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais da Educa\u00e7\u00e3o) e da Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o), entidades que representam os gestores educacionais dos estados e dos munic\u00edpios. Mas tanto um como outro t\u00eam uma interlocu\u00e7\u00e3o direta com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, participando de comiss\u00f5es, atividades e tendo di\u00e1logo direto com o MEC. N\u00e3o est\u00e3o no Conselho, mas t\u00eam incid\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 sobre o Conselho, mas sobre as pol\u00edticas e programas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o existe representante dos povos ind\u00edgenas nestas novas indica\u00e7\u00f5es. \u00c9 muito dif\u00edcil dar espa\u00e7o para todos os grupos que requerem representa\u00e7\u00e3o no Conselho?<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aus\u00eancia dos povos ind\u00edgenas \u00e9 uma lacuna que se formou. Apesar de as organiza\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas tamb\u00e9m terem incid\u00eancia no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com representa\u00e7\u00e3o forte na Secadi (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o) e em outros \u00f3rg\u00e3os, como a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Seria importante que estivessem presentes. Na minha experi\u00eancia anterior, quando t\u00ednhamos a representa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, eles deram contribui\u00e7\u00f5es importantes por meio de seus representantes. Enfim, \u00e9 dif\u00edcil recepcionar todos os segmentos educacionais No curto prazo, temos a enorme tarefa de elaborar as Diretrizes Curriculares do Novo ou nov\u00edssimo Ensino M\u00e9dio, em consequ\u00eancia da lei aprovada no primeiro semestre. Ela foi aprovada com certo atraso, ent\u00e3o temos de correr para que ainda neste ano, at\u00e9 dezembro, possamos aprovar as diretrizes operacionais dos quatro itiner\u00e1rios formativos previstos em lei. Quais s\u00e3o esses itiner\u00e1rios? Os referentes \u00e0s \u00e1reas de matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, linguagens e ci\u00eancias humanas. Isso \u00e9 o previsto na lei, que atribuiu diretamente ao CNE a responsabilidade de discutir e aprovar essas diretrizes. Al\u00e9m das diretrizes para cada uma dessas \u00e1reas de conhecimento, temos de aprovar as Diretrizes Curriculares do Ensino M\u00e9dio como um todo. Essas s\u00e3o duas tarefas important\u00edssimas, para as quais temos de nos preparar para liquidar at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n E como isso ser\u00e1 feito?<\/strong><\/p>\n Por meio de discuss\u00f5es. Isso \u00e9 parte, inclusive, dos momentos mais abertos do Conselho \u2014 a promo\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas, para fazer com que essas diretrizes possam representar, de fato, n\u00e3o apenas as possibilidades, mas tamb\u00e9m as perspectivas do desenvolvimento do ensino m\u00e9dio no pa\u00eds.<\/p>\n E nesse curt\u00edssimo prazo, o que mais h\u00e1?<\/strong><\/p>\n A gente tamb\u00e9m tem a tarefa de retomar as discuss\u00f5es a respeito das orienta\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o dos portadores do TEA, os Transtornos do Espectro Autista, uma quest\u00e3o muito pol\u00eamica. Isso j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1 no Conselho, mas em processo de retomada e de revis\u00e3o dos pareceres que foram elaborados anteriormente.<\/p>\n Como voc\u00ea v\u00ea esse aumento t\u00e3o significativo dos casos de TEA?<\/strong><\/p>\n O fato de isso ter adquirido uma visibilidade maior nas redes p\u00fablicas estaduais e municipais, e mesmo nas escolas privadas \u2014 a presen\u00e7a desses jovens, crian\u00e7as e at\u00e9 adultos, pois isso tamb\u00e9m envolve a educa\u00e7\u00e3o superior \u2014 se deve a um processo de maior conhecimento e aprimoramento dos diagn\u00f3sticos relacionados a essa quest\u00e3o, que ent\u00e3o ficava escondida. Mesmo as fam\u00edlias n\u00e3o entendiam muito. Isso ficou um pouco mais claro [com leis e resolu\u00e7\u00f5es] em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dessas crian\u00e7as, adolescentes e adultos.<\/p>\n E, portanto, os diagn\u00f3sticos, os laudos acabaram aparecendo em maior volume. Essa transpar\u00eancia permitiu que tiv\u00e9ssemos um quadro mais completo a respeito dos desafios educacionais para esses estudantes, quadro esse que preocupa muito os gestores, tanto das escolas p\u00fablicas quanto das privadas, em fun\u00e7\u00e3o do volume. Os gestores, os educadores, professores, diretores de escola t\u00eam uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande que envolve at\u00e9 o sistema de Justi\u00e7a. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio acabam incidindo nos processos de inclus\u00e3o dessas crian\u00e7as, jovens e adultos.<\/p>\n H\u00e1 algumas coisas pol\u00eamicas herdadas do governo Bolsonaro, n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Ainda n\u00e3o tenho um quadro completo a respeito do chamado Parecer 50, aprovado no per\u00edodo anterior e que \u00e9 muito pol\u00eamico, porque tem uma pegada um pouco mais, vamos dizer assim, medicalizada. O campo educacional tem o posicionamento de que, no territ\u00f3rio escolar, voc\u00ea tem de ter um trabalho de inclus\u00e3o que seja propriamente educacional e n\u00e3o medicalizado ou a partir da presen\u00e7a de profissionais que n\u00e3o s\u00e3o da pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um tema que recebemos agora e ainda preciso estudar mais, como todos os demais conselheiros. Isso vai ser retomado a partir de setembro e com uma perspectiva de resolu\u00e7\u00e3o, pois j\u00e1 houve muito debate a respeito. A expectativa \u00e9 de que seja aprovada uma orienta\u00e7\u00e3o mais clara para os sistemas de ensino sobre como o processo escolar dessas crian\u00e7as, jovens e adultos deve acontecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de uma aus\u00eancia de seis anos, o soci\u00f3logo Cesar Callegari volta a ocupar uma das cadeiras do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), na C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada a temas educacionais desde os anos 1990, quando foi deputado estadual (1995 a 2003). 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\nSobre a pauta da educa\u00e7\u00e3o neste momento, quais as grandes atribui\u00e7\u00f5es do CNE nos pr\u00f3ximos dois anos (anos finais desse governo)?<\/p>\n