O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u2014 por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada \u00e0 Pasta \u2014 divulgou o resultado da valida\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es de obras did\u00e1ticas destinadas aos estudantes e professores do ensino fundamental no \u00e2mbito do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) para a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) referente ao per\u00edodo de 2026 a 2029.<\/p>\n
A Portaria n\u00ba 731\/2024, que disp\u00f5e sobre o resultado, foi publicada na quinta-feira, 29 de agosto, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
A portaria segue o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2023 – CGPLI e confirma que todas as obras submetidas foram validadas e est\u00e3o aptas a prosseguir para a pr\u00f3xima fase do programa, que inclui uma avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica rigorosa das obras did\u00e1ticas. A rela\u00e7\u00e3o completa das inscri\u00e7\u00f5es aprovadas pode ser conferida no portal do FNDE.<\/p>\n
O PNLD EJA 2026-2029 \u00e9 fruto de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva conduzida pelo MEC, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), em parceria com o FNDE.<\/p>\n
Os materiais ser\u00e3o voltados para o 1\u00ba segmento (ensino fundamental anos iniciais: da 1\u00aa \u00e0 4\u00aa etapa) e o 2\u00ba segmento (ensino fundamental anos finais: da 5\u00aa \u00e0 8\u00aa etapa) da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica das redes federal, estaduais, municipais e distrital.<\/p>\n
As cole\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas ser\u00e3o compostas por livros impressos e em formato digital-interativo. A expectativa \u00e9 que o programa atenda aproximadamente 1,7 milh\u00e3o de estudantes da EJA, segundo a Secadi.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica \u2013 A pr\u00f3xima etapa do edital prev\u00ea a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das cole\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas, que ser\u00e1 realizada de acordo com os requisitos do Decreto n\u00ba 9.099\/2017 e as orienta\u00e7\u00f5es e diretrizes estabelecidas pelo MEC no edital de convoca\u00e7\u00e3o. Para avaliar as obras, o Minist\u00e9rio seleciona professores de todo o Brasil que estejam inscritos no banco de avaliadores do PNLD na Plataforma PNLD Avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Etapas \u2013 Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das obras, as demais etapas do edital s\u00e3o: an\u00e1lise de atributos f\u00edsicos, habilita\u00e7\u00e3o, escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes, negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, contrato administrativo, produ\u00e7\u00e3o das obras, controle de qualidade e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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