Em 2023, o governo federal destinou R$ 9,6 bilh\u00f5es para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o maior montante j\u00e1 investido. Apesar do valor, o investimento por aluno da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Pa\u00eds ainda \u00e9 consideravelmente menor do que o investimento m\u00e9dio dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio Education at a Glance 2023, da OCDE, o investimento m\u00e9dio dos pa\u00edses por aluno \u00e9 de US$ 10.949, enquanto no Brasil o investimento \u00e9 de US$ 3.583, ficando \u00e0 frente apenas do M\u00e9xico e \u00c1frica do Sul. Ainda segundo o relat\u00f3rio, o pa\u00eds que mais investe na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no mundo \u00e9 Luxemburgo, com um montante de US$ 26.370 por aluno.<\/p>\n
Segundo o professor Jos\u00e9 Marcelino de Rezende Pinto, da Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Ribeir\u00e3o Preto (FFCLRP) da USP e especialista em Gest\u00e3o Educacional, a previs\u00e3o de investimento para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2024 \u00e9 de aproximadamente R$ 300 bilh\u00f5es, oriundos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), um fundo de financiamento permanente do governo que tem o intuito de redistribuir o dinheiro para que n\u00e3o haja grandes diferen\u00e7as de recursos por estudante. \u201cO Fundeb \u00e9 a fonte principal de 90% dos munic\u00edpios. Al\u00e9m dos recursos do Fundeb, o governo federal vai entrar com cerca de R$ 46 bilh\u00f5es, menos de um quinto do investimento de Estados e munic\u00edpios\u201d, explica o professor.<\/p>\n
Os recursos investidos pelo governo federal ser\u00e3o voltados principalmente para Estados e munic\u00edpios que possuem menos investimento no fundo, mas ainda \u00e9 insuficiente para garantir o padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade de ensino, conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ), previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro detalhe apontado pelo professor \u00e9 que o investimento na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica se d\u00e1 baseado no PIB de um pa\u00eds. No Brasil, o investimento \u00e9 de em torno de 5%, enquanto em pa\u00edses com o PIB maior investe-se cerca de 6%. Ele diz que \u201cesses pa\u00edses possuem um PIB proporcionalmente maior do que o brasileiro e necessidades educacionais muito menores\u201d.<\/p>\n
Para a soci\u00f3loga Maria Helena Guimar\u00e3es Castro, titular da C\u00e1tedra do Instituto Ayrton Senna do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados da USP, polo Ribeir\u00e3o Preto, n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o direta entre o gasto por estudante e o resultado da aprendizagem, mas, de todo modo, \u201c\u00e9 importante ampliar os recursos para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que dependem de 80% do total de gastos do investimento dos Estados e munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da sala de aula<\/strong><\/p>\n Os investimentos para a qualidade de ensino v\u00e3o al\u00e9m dos materiais did\u00e1ticos e das salas de aula. O CAQ objetiva adequar a rela\u00e7\u00e3o de professores e alunos por turma, presen\u00e7a de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica e de ci\u00eancias, bibliotecas, salas adequadas para refeit\u00f3rio, salas e para atividades art\u00edsticas e reuni\u00f5es. Al\u00e9m desses investimentos, Jos\u00e9 Marcelino ressalta que a qualidade da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada \u00e0 qualidade dos professores, ainda muito desvalorizados no Brasil, que est\u00e1 \u201cassociada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o; 85% do que se gasta em educa\u00e7\u00e3o em uma escola \u00e9 destinado ao pagamento de sal\u00e1rios de professores, funcion\u00e1rios, dire\u00e7\u00e3o, equipes de apoio e coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica\u201d.<\/p>\n Outro fator apontado pelo professor s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es das escolas. Institui\u00e7\u00f5es com melhor apar\u00eancia atraem mais os alunos. \u201cN\u00e3o tem como ampliar a jornada do estudante sem ampliar os recursos. A escola precisa de pintura, uma biblioteca com livros e profissionais para ficar ali dentro, quadra de esportes com estrutura para os alunos praticarem, al\u00e9m de que toda escola deveria ter seu pr\u00f3prio piano e um pequeno espa\u00e7o para apresenta\u00e7\u00f5es teatrais\u201d, pondera o especialista.<\/p>\n Maria Helena concorda com o professor. Para a soci\u00f3loga, o resultado da aprendizagem n\u00e3o depende apenas do investimento financeiro. \u201cDepende da forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, dos materiais did\u00e1ticos adequados, da gest\u00e3o do curr\u00edculo em sala de aula, da infraestrutura das escolas, enfim, uma s\u00e9rie de fatores.\u201d Ela conclui dizendo que a melhor maneira de melhorar a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Brasil \u00e9 melhorar a qualidade da gest\u00e3o das escolas.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2023, o governo federal destinou R$ 9,6 bilh\u00f5es para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o maior montante j\u00e1 investido. Apesar do valor, o investimento por aluno da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Pa\u00eds ainda \u00e9 consideravelmente menor do que o investimento m\u00e9dio dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20393","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n