{"id":20386,"date":"2024-08-29T11:24:15","date_gmt":"2024-08-29T14:24:15","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20386"},"modified":"2024-08-29T14:53:42","modified_gmt":"2024-08-29T17:53:42","slug":"indefinicoes-no-programa-do-livro-geram-incertezas-no-setor-editorial-e-comprometem-entregas-as-escolas-e-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/indefinicoes-no-programa-do-livro-geram-incertezas-no-setor-editorial-e-comprometem-entregas-as-escolas-e-alunos\/","title":{"rendered":"Indefini\u00e7\u00f5es no programa do livro geram incertezas no setor editorial e comprometem entregas \u00e0s escolas e alunos"},"content":{"rendered":"<p>A cadeia produtiva do livro tem acompanhado com preocupa\u00e7\u00e3o os constantes atrasos nos cronogramas e as dificuldades na execu\u00e7\u00e3o dos diversos programas do Programa Nacional do Livro e Material Did\u00e1tico (PNLD). Estamos no final de agosto e ainda n\u00e3o temos nenhum processo de compra finalizado, justamente no momento em que as editoras est\u00e3o dedicadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o das novas obras de Ensino M\u00e9dio, com a expectativa de que o PNLD 2026 seja executado no pr\u00f3ximo ano para que esses novos livros did\u00e1ticos cheguem \u00e0s salas de aula em 2026. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso.<\/p>\n<p>Em 2023, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o realizou compras significativas para o PNLD, totalizando mais de 202 milh\u00f5es de livros, que foram entregues a alunos e professores das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o Brasil.<\/p>\n<p>Neste ano, havia uma expectativa de que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) resolveria todos os programas pendentes, incluindo os liter\u00e1rios, efetivando as compras ou as escolhas dos livros. No entanto, o que se v\u00ea \u00e9 uma s\u00e9rie de atrasos. O PNLD Liter\u00e1rio de 2022, por exemplo, foi negociado, mas a sequ\u00eancia do processo n\u00e3o avan\u00e7ou para a contrata\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, manuseio e distribui\u00e7\u00e3o dos materiais. Al\u00e9m disso, o PNLD Liter\u00e1rio de 2023, que deveria ter suas escolhas realizadas pelas escolas em agosto deste ano, ainda n\u00e3o tem data definida. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre quando as escolas poder\u00e3o escolher as obras liter\u00e1rias do PNLD 2024. Essas obras j\u00e1 est\u00e3o avaliadas e aprovadas, aguardando apenas a continuidade do processo.<\/p>\n<p>No caso da reposi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos, o processo de compra do PNLD 23 Anos Iniciais e do PNLD 24 Anos Finais do Ensino Fundamental j\u00e1 tem as quantidades e valores negociados, por\u00e9m os contratos ainda n\u00e3o foram assinados, o que impede a continuidade dos processos. Existem pelo menos outros tr\u00eas programas de reposi\u00e7\u00e3o que precisam ser realizados: a reposi\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos do PNLD 21 Objeto 2 do Ensino M\u00e9dio, a reposi\u00e7\u00e3o do PNLD 22 de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e a reposi\u00e7\u00e3o do Objeto 2 do PNLD 23, todos para serem utilizados pelos alunos a partir de fevereiro de 2025.<\/p>\n<p>Esse atraso \u00e9 alarmante, pois, se nos pr\u00f3ximos meses as compras n\u00e3o forem efetivadas, enfrentaremos problemas s\u00e9rios, inclusive quanto \u00e0 disponibilidade de gr\u00e1ficas para executarem o trabalho de impress\u00e3o dos livros, uma vez que, em ano eleitoral, a demanda por material impresso costuma ser maior.<\/p>\n<p>A previsibilidade de um calend\u00e1rio \u00e9 fundamental para as editoras, tanto no desenvolvimento das obras quanto no processo de negocia\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. O setor editorial j\u00e1 vem enfrentando atrasos significativos, com pend\u00eancias desde programas dos anos de 2021, 2022 e 2023.<\/p>\n<p>O ponto positivo \u00e9 que, mesmo com todas as discuss\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, o programa do livro at\u00e9 agora n\u00e3o sofreu contingenciamento. No entanto, o problema reside na execu\u00e7\u00e3o dos programas e na instabilidade do calend\u00e1rio. O processo de contrata\u00e7\u00e3o, que antes demorava em torno de 15 a 20 dias, agora se arrasta por mais de 50 dias. A reposi\u00e7\u00e3o dos livros do PNLD 23 e 24, por exemplo, teve seus pre\u00e7os negociados com as editoras em junho, mas, at\u00e9 agora, o processo de contrata\u00e7\u00e3o pelo Governo n\u00e3o foi finalizado. O PNLD Liter\u00e1rio para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, que j\u00e1 foi negociado, pode demorar entre 40 e 45 dias para ser conclu\u00eddo pelas editoras, agravando ainda mais os atrasos.<\/p>\n<p>De acordo com a \u00faltima Pesquisa de Produ\u00e7\u00e3o e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, realizada pela Nielsen BookData, e encomendada pela C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), as vendas ao governo representam 51,4% do faturamento das editoras, o que torna a regularidade dos processos fator de sobreviv\u00eancia do setor. Esses atrasos recorrentes colocam em risco n\u00e3o apenas a distribui\u00e7\u00e3o dos livros, mas tamb\u00e9m a sa\u00fade financeira das editoras.<\/p>\n<p>\u00c9 urgente que essas quest\u00f5es sejam resolvidas para evitar um impacto ainda maior na ind\u00fastria do livro. A situa\u00e7\u00e3o exige aten\u00e7\u00e3o imediata para garantir que os livros cheguem \u00e0s escolas no prazo adequado e que o setor editorial possa continuar a desempenhar seu papel fundamental na educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Por \u00c2ngelo Xavier &#8211; Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cadeia produtiva do livro tem acompanhado com preocupa\u00e7\u00e3o os constantes atrasos nos cronogramas e as dificuldades na execu\u00e7\u00e3o dos diversos programas do Programa Nacional do Livro e Material Did\u00e1tico (PNLD). 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