No dia 25 de agosto, foi celebrado o Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Infantil. A data foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 12.602\/2012, em homenagem \u00e0 m\u00e9dica pediatra e sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Crian\u00e7a. Desde o in\u00edcio desta gest\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) t\u00eam investido no fortalecimento dessa etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o Brasil, com \u00eanfase na amplia\u00e7\u00e3o das vagas e na qualidade da oferta da educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as pequenas.<\/p>\n
Entre as diversas a\u00e7\u00f5es realizadas, est\u00e3o: o aprimoramento da forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o; o investimento na leitura e na escrita infantil; e o fomento para manuten\u00e7\u00e3o de novas matr\u00edculas.<\/p>\n
“A primeira inf\u00e2ncia \u00e9 um per\u00edodo determinante para todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o do ser humano, e as a\u00e7\u00f5es do MEC refletem um compromisso em enfrentar as desigualdades que afetam essa fase crucial. Ao investir em programas de educa\u00e7\u00e3o integral, forma\u00e7\u00e3o de profissionais e seguran\u00e7a alimentar, o MEC est\u00e1 construindo as bases para um futuro mais justo e igualit\u00e1rio para todas as crian\u00e7as brasileiras\u201d, afirmou o ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n
Uma das iniciativas realizadas pela Pasta \u00e9 o Programa de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EI Manuten\u00e7\u00e3o). Ele transfere recursos financeiros voltados a apoiar o custeio de novas matr\u00edculas criadas pelos munic\u00edpios at\u00e9 que estas sejam computadas para o recebimento de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
A coordenadora-geral de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Diretoria de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Integral B\u00e1sica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), Rita Coelho, explicou que o EI Manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 um programa de fomento financeiro. \u201cQuando os munic\u00edpios criam matr\u00edculas de educa\u00e7\u00e3o infantil, essas turmas ainda n\u00e3o est\u00e3o registradas no censo escolar. Ent\u00e3o, os munic\u00edpios receber\u00e3o recursos do Fundeb apenas no ano seguinte. Durante esse per\u00edodo, o MEC tem esse programa, que repassa recursos do governo federal para os munic\u00edpios.<\/p>\n
Os valores s\u00e3o referenciados no Fundeb\u201d, detalhou. De acordo com Coelho, 2023 foi o ano de maior execu\u00e7\u00e3o do programa, desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica em 2011, com cerca de R$ 280 milh\u00f5es transferidos.<\/p>\n
A coordenadora-geral ainda contou que o MEC estuda a retomada do Programa Brasil Carinhoso, que transfere recursos para custear despesas dos munic\u00edpios com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil. O novo foco do programa ser\u00e3o matr\u00edculas de crian\u00e7as do Bolsa Fam\u00edlia. A diferen\u00e7a entre as duas iniciativas \u00e9 que \u201co EI Manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 voltado para novas vagas. J\u00e1 o Brasil Carinhoso foca em vagas existentes\u201d, conforme a explica\u00e7\u00e3o de Coelho.<\/p>\n
Obras \u2013 O Pacto pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, uma iniciativa conjunta do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), visa concluir todas as obras paralisadas e inacabadas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O MEC recebeu 3.783 manifesta\u00e7\u00f5es de estados e munic\u00edpios no \u00e2mbito do Pacto. Desse total, 1.317 obras s\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, com um investimento previsto de R$ 1,7 bilh\u00e3o, que criar\u00e1 quase 33 mil novas vagas para essa etapa nas redes p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o \u00e9 o Novo PAC Creches, referente ao Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). At\u00e9 2026, o Minist\u00e9rio vai assegurar a constru\u00e7\u00e3o de 2.500 novas creches e pr\u00e9-escolas. O primeiro edital investe na constru\u00e7\u00e3o de 1.178 unidades em \u00e1reas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crian\u00e7as de 0 a 5 anos, em 1.177 munic\u00edpios e no Distrito Federal. O investimento previsto \u00e9 de R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, refor\u00e7ou o impacto desses investimentos em diversos \u00e2mbitos da sociedade: \u201cQuando investimos na educa\u00e7\u00e3o infantil, na cria\u00e7\u00e3o de novas vagas, na qualidade dos espa\u00e7os, estruturas e no ensino em si, n\u00f3s estamos dando a oportunidade para que pais e m\u00e3es possam ter a seguran\u00e7a de que seus filhos est\u00e3o em ambientes de acolhimento, aprendizado e desenvolvimento. Isso oferece independ\u00eancia e tranquilidade, especialmente para m\u00e3es que precisam trabalhar e n\u00e3o t\u00eam com quem deixar seus filhos. Mas, acima de tudo, essa \u00e9 a base da forma\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as, onde toda a sua trajet\u00f3ria e futuro come\u00e7am a ser moldados\u201d.<\/p>\n
De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento e An\u00e1lise de Infraestrutura do FNDE, Mariana Manzan, a inclus\u00e3o de creches no Novo PAC contribui para o alcance da Meta 1 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) vigente. O PNE atual pretende universalizar, at\u00e9 2016, a educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola para as crian\u00e7as de 4 a 5 anos de idade, bem como ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em creches, de forma a atender no m\u00ednimo 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos at\u00e9 o final da vig\u00eancia do plano, em 2024. \u201cAl\u00e9m disso, [o PNE] visa \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, com o objetivo de melhorar a oferta de vagas para crian\u00e7as em idade pr\u00e9-escolar em todo o pa\u00eds, principalmente em munic\u00edpios com maior d\u00e9ficit educacional, o que reduzir\u00e1 a desigualdade social\u201d, Manzan complementou.<\/p>\n
Literatura \u2013 Al\u00e9m disso, o MEC vai entregar neste semestre cerca de 12 milh\u00f5es de livros liter\u00e1rios para a educa\u00e7\u00e3o infantil pelo Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD). Adquiridos com base no edital relativo ao per\u00edodo de 2022 a 2025, os 525 t\u00edtulos v\u00e3o atender a cerca de 117 mil escolas com crian\u00e7as pequenas. De acordo com a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Nadja Rodrigues, os acervos englobam uma ampla variedade de t\u00edtulos. \u201cOs livros que ser\u00e3o distribu\u00eddos agora expressam a bibliodiversidade de t\u00edtulos da literatura infantil. Eles v\u00e3o ser identificados com o selo do PNLD e do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada. Nas escolas, v\u00e3o compor os Cantinhos da Leitura\u201d, declarou.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo edital, o qual valer\u00e1 para o ciclo 2026-2029, j\u00e1 foi lan\u00e7ado pelo FNDE e receber\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es de 14 a 25 de outubro. A sele\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para a aquisi\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias e informativas, al\u00e9m de t\u00edtulos de apoio pedag\u00f3gico destinados a subsidiar te\u00f3rica e metodologicamente os docentes. O material ser\u00e1 distribu\u00eddo ao longo do ciclo para escolas da educa\u00e7\u00e3o infantil das redes p\u00fablicas federal, estaduais, municipais e distrital, bem como \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas sem fins lucrativos conveniadas com o poder p\u00fablico. \u201cElaboramos esse edital ap\u00f3s escuta \u00e0 sociedade sobre livros para creche e pr\u00e9-escolas. Essa \u00e9 uma etapa em que as crian\u00e7as precisam brincar, construir, ter atividades l\u00fadicas, e os livros liter\u00e1rios ser\u00e3o selecionados com esse enfoque\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 25 de agosto, foi celebrado o Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Infantil. A data foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 12.602\/2012, em homenagem \u00e0 m\u00e9dica pediatra e sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Crian\u00e7a. Desde o in\u00edcio desta gest\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) t\u00eam […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20372","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n