No vale-tudo para a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF, o governo acenou ontem com o aumento dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos quatro anos. Depois de reuni\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, iniciou negocia\u00e7\u00f5es para retirar gradualmente das restri\u00e7\u00f5es impostas pela Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) as verbas do Or\u00e7amento destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A DRU foi criada em 1994 e permite ao governo usar da maneira como quiser at\u00e9 20% de suas receitas.\u00a0
\u00a0
Pelos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos 12 anos o governo deixou de investir R$ 72 bilh\u00f5es no financiamento da educa\u00e7\u00e3o, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, por causa da DRU. Para 2008, a perda estimada \u00e9 de R$ 7,7 bilh\u00f5es. Isso ocorre porque os investimentos e gastos com educa\u00e7\u00e3o devem ser de 18% das receitas l\u00edquidas do governo, mas o porcentual nunca \u00e9 atingido por conta da DRU – e acaba ficando em torno de 13%.\u00a0
\u00a0
Mantega chamou ontem para negociar o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, e a l\u00edder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Hadad, tamb\u00e9m foi convocado para as negocia\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio da Fazenda. O encontro abre uma nova etapa nas articula\u00e7\u00f5es para o governo garantir os 49 votos necess\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da CPMF.\u00a0
\u00a0
Uma das propostas, segundo Ideli, \u00e9 aprovar, paralelamente \u00e0 CPMF, outra emenda constitucional que estabele\u00e7a uma redu\u00e7\u00e3o gradual da DRU para a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2011 – quando ent\u00e3o ficaria imune ao mecanismo que permite ao governo fugir das \u201cdespesas carimbadas\u201c. \u00a0
\u00a0
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 hoje conversas com outros parlamentares, que tamb\u00e9m t\u00eam interesse em discutir a proposta. O acordo, segundo Ideli, poder\u00e1 ser fechado na quarta-feira. Ela disse que, com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cambiente mais positivo\u201c nas negocia\u00e7\u00f5es em torno da CPMF. \u00a0
\u00a0
O senador Cristovam Buarque disse que houve avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es. Segundo ele, os senadores do PDT n\u00e3o t\u00eam problema nenhum em votar a favor da CPMF, mas n\u00e3o concordam com a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o na DRU. O problema \u00e9 que a emenda da CPMF renova tamb\u00e9m a vig\u00eancia da DRU. \u201cMeu problema \u00e9 que, hoje, a CPMF est\u00e1 vinculada \u00e0 DRU, e a DRU retira recursos da educa\u00e7\u00e3o. E, a\u00ed, eu n\u00e3o tenho como votar\u201c, argumentou o senador.\u00a0
\u00a0
DISSON\u00c2NCIA\u00a0
\u00a0
<\/B> Contrariando a orienta\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que quer todos do governo manifestando otimismo, a l\u00edder do PT no Senado admitiu ontem que o governo ainda n\u00e3o tem os votos necess\u00e1rios para aprovar a CPMF. \u201cN\u00e3o, n\u00e3o temos, mas vamos ter\u201c, disse Ideli. \u00a0
\u00a0
Na dire\u00e7\u00e3o oposta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve o discurso de que o governo tem os votos necess\u00e1rios e, por isso, n\u00e3o cogita a hip\u00f3tese de a emenda n\u00e3o passar. Segundo ele, alguns senadores da oposi\u00e7\u00e3o v\u00e3o votar por convic\u00e7\u00e3o na CPMF e a prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aprovada com mais de 49 votos, que \u00e9 o m\u00ednimo necess\u00e1rio. \u201cFa\u00e7o quest\u00e3o de que haja a presen\u00e7a de algum voto da oposi\u00e7\u00e3o\u201c, disse Mantega. Ele negou que o governo esteja estudando a redu\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio caso o tributo n\u00e3o seja prorrogado. \u201cComo eu acredito na aprova\u00e7\u00e3o da CPMF, n\u00f3s n\u00e3o estamos estudando um plano B. Mas \u00e9 bom que saibam que sem a CPMF haver\u00e1 perdas.\u201c <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No vale-tudo para a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF, o governo acenou ontem com o aumento dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos quatro anos. Depois de reuni\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, iniciou negocia\u00e7\u00f5es para retirar gradualmente das restri\u00e7\u00f5es impostas pela Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2035","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n