A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura vai discutir nesta quinta-feira (6) a contrata\u00e7\u00e3o, com verbas p\u00fablicas, de empresas privadas do setor educacional para oferecer cursos de forma\u00e7\u00e3o aos professores, apostilas e acompanhamento pedag\u00f3gico. \u201cQueremos verificar se esse tipo de atividade fere o princ\u00edpio de gest\u00e3o democr\u00e1tica, de autonomia das escolas e dos professores, e a Lei de Licita\u00e7\u00f5es\u201c, explica o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o do debate.
Ivan Valente lembra que, em janeiro de 2006, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, 145 prefeituras terceirizavam a forma\u00e7\u00e3o dos professores, o livro did\u00e1tico e todo o acompanhamento pedag\u00f3gico correspondente. \u201cEssa fun\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria das secretarias municipais est\u00e1 sendo entregue a empresas privadas, com destaque para os grupos COC, Objetivo, Opet, Positivo, Anglo e Expoente\u201c, denuncia. O parlamentar cita ainda reportagem da revista Isto \u00c9, de dezembro de 2006, que relatava o caso da cidade de Taubat\u00e9 (SP), que deixou de lado os livros gratuitos oferecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e optou pelo sistema de apostilas.
\u201cNeste ano recebemos diversas den\u00fancias de educadores, que s\u00e3o obrigados a trabalhar com apostilas, com conte\u00fados predeterminados. A diversidade e as diferentes posi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o consideradas\u201c, afirmou.
O parlamentar afirma ainda que muitas escolas contratam essas empresas do setor educacional para elaborar seus planos plurianuais. \u201cIsso nos faz questionar sobre a falta de protagonismo dos sistemas de ensino em tra\u00e7ar suas pr\u00f3prias pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201c
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o presidente de Conselho do Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), Fernando Borges Correia Filho;
– a professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP Lisete Regina Gomes Arelaro;
– a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro;
– o secret\u00e1rio de Ensino B\u00e1sico do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.
A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada \u00e0s 10 horas, no plen\u00e1rio 10.
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