O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), instituiu o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) que auxiliar\u00e1 o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) na atualiza\u00e7\u00e3o das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino M\u00e9dio (DCNEM). O grupo foi criado pela Portaria n\u00ba 776\/2024, publicada na segunda-feira, 12 de agosto.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m determina que o GTI contribua para a cria\u00e7\u00e3o das Diretrizes Operacionais Nacionais, tendo em vista o aprofundamento dos itiner\u00e1rios formativos. Estes ser\u00e3o ofertados em todas as escolas de ensino m\u00e9dio do Pa\u00eds a partir de 2025, reconhecidas as especificidades da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.945\/2024, a qual instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio (Pnaem). A carga hor\u00e1ria m\u00ednima dos itiner\u00e1rios ser\u00e1 de 600 horas, podendo chegar a 1.200 horas na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. Essas disciplinas dever\u00e3o servir como aprofundamento das \u00e1reas do conhecimento ou do ensino t\u00e9cnico. Segundo a lei, todas as escolas devem oferecer, no m\u00ednimo, dois itiner\u00e1rios formativos, com exce\u00e7\u00e3o de escolas que ofertam educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Na primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do GTI, realizada tamb\u00e9m na segunda-feira (12), os representantes confirmaram que contribuir\u00e3o para os normativos curriculares. Na ocasi\u00e3o, o cronograma de trabalho e o regimento interno tamb\u00e9m foram apresentados e aprovados.<\/p>\n
Funcionamento do GT \u2013 O grupo ter\u00e1 car\u00e1ter consultivo e de assessoramento, com dura\u00e7\u00e3o de 120 dias, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o da portaria, mas poder\u00e1 ser prorrogado por mais 60 dias. A composi\u00e7\u00e3o, definida pela Portaria n\u00ba 47\/2024, conta com 26 integrantes titulares e suplentes: seis representantes da SEB; um da Secretaria-Executiva do MEC; um da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi); um da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec); um do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep); um do CNE; cinco do F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Fonced); e dez das secretarias de educa\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal \u2014 selecionados entre os servidores que atuam na gest\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o local das pol\u00edticas do ensino m\u00e9dio e indicados pela presid\u00eancia do Conselho de Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed).<\/p>\n
Cronograma \u2013 Conforme cronograma definido na portaria, as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es acontecer\u00e3o nos dias 19, 23 e 26 de agosto, quando ser\u00e3o realizados semin\u00e1rios t\u00e9cnicos para coleta de subs\u00eddios. Est\u00e1 prevista para 30 de agosto a aprova\u00e7\u00e3o final do documento de subs\u00eddios que contribuir\u00e3o para o CNE elaborar as Diretrizes Curriculares Nacionais.<\/p>\n
Em 5 de setembro, o MEC, em parceria com o CNE, realizar\u00e1 um webin\u00e1rio para apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do documento de subs\u00eddios para revis\u00e3o das DCNEM e abertura de prazo para recebimento de sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da sociedade. O documento final ser\u00e1 entregue \u00e0 presid\u00eancia do CNE no dia 15 de outubro de 2024.<\/p>\n
Outro webin\u00e1rio ser\u00e1 promovido em 21 de outubro, dessa vez voltado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do documento de subs\u00eddios das diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos de aprofundamento. Nesse dia, tamb\u00e9m haver\u00e1 a abertura do prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es pela sociedade. A data-limite de recebimento de sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es para ajustes finais \u00e9 15 de novembro. Por fim, em 22 de novembro, o texto consolidado ser\u00e1 entregue ao CNE.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), instituiu o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) que auxiliar\u00e1 o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) na atualiza\u00e7\u00e3o das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino M\u00e9dio (DCNEM). O grupo foi criado pela Portaria n\u00ba 776\/2024, publicada na segunda-feira, 12 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20295","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n