Em cerim\u00f4nia na ter\u00e7a-feira, 13 de agosto, em Bras\u00edlia (DF), o ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, empossou os 13 novos conselheiros do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). Eles representam a sociedade civil e possuem amplo reconhecimento nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e cultura.<\/p>\n
A designa\u00e7\u00e3o foi feita pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por meio de Decreto Presidencial publicado no dia 5 de agosto. O evento aconteceu no Audit\u00f3rio An\u00edsio Teixeira, localizado na sede do CNE, e contou com diversas autoridades, como parlamentares, presidentes de entidades e ministros de tribunais.<\/p>\n
\u201cVoc\u00eas chegam em um momento crucial, em que o nosso pa\u00eds precisa de reconstru\u00e7\u00e3o, da reafirma\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e de um olhar atento \u00e0s necessidades educacionais. Estou confiante que, com compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o dos novos conselheiros, conseguiremos avan\u00e7ar nessas frentes, promovendo uma educa\u00e7\u00e3o que seja de fato um direito de todos os brasileiros\u201d, destacou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o em seu discurso de boas-vindas aos novos membros.<\/p>\n
Ele lembrou que o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das mais antigas e respeitadas institui\u00e7\u00f5es do Brasil, criada no ano de 1911 como Conselho Superior de Ensino. Tamb\u00e9m agradeceu os conselheiros que est\u00e3o encerrando os seus mandatos: \u201cEles dedicaram os seus esfor\u00e7os de conhecimentos a um projeto coletivo de constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d.<\/p>\n
De acordo com Santana, a atua\u00e7\u00e3o do conselho tem sido fundamental para os avan\u00e7os tanto na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica quanto na superior. Ele ressaltou que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade do governo do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, para garantir a todos os brasileiros uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, democr\u00e1tica e de qualidade. \u201cO CNE \u00e9 uma das inst\u00e2ncias deliberativas normativas e de assessoramento essencial para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais que assegurem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e o aperfei\u00e7oamento da educa\u00e7\u00e3o nacional\u201d, apontou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Santana ainda disse que o CNE tem enormes desafios a serem enfrentados, como a avalia\u00e7\u00e3o e o monitoramento do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que foi encaminhado ao Congresso Nacional e dever\u00e1 ser votado ainda neste ano. Outros pontos destacados pelo ministro foram a elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes nacionais para o ensino m\u00e9dio, a discuss\u00e3o sobre a qualidade da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia e a regula\u00e7\u00e3o dos cursos de ensino superior, por exemplo os de medicina.<\/p>\n
Conquistas<\/strong> \u2013 No discurso, Camilo Santana exaltou a gest\u00e3o do ex-presidente do CNE, Luiz Curi, que consolidou pautas importantes para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cSua lideran\u00e7a foi marcada pela compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o, e sua parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sempre foi baseada no di\u00e1logo e no compromisso com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o ministro destacou duas importantes delibera\u00e7\u00f5es da \u00faltima gest\u00e3o. Uma delas foi a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP n\u00ba 3\/2024, que traz as diretrizes orientadoras do sistema de ensino do Rio Grande do Sul para retomada segura das zonas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da educa\u00e7\u00e3o superior, inclusive com a flexibiliza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar. A outra a\u00e7\u00e3o foi a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP n\u00ba 4\/2024, com as diretrizes curriculares nacionais para a forma\u00e7\u00e3o inicial no ensino superior de profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, garantindo a forma\u00e7\u00e3o de professores e o aumento da presen\u00e7a desses profissionais na licenciatura.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o presidente interino do conselho, Henrique Sartori, afirmou que o CNE \u201ctem servido \u00e0 Rep\u00fablica de uma forma \u00edmpar e singular\u201d e destacou a import\u00e2ncia do trabalho do ministro Camilo Santana \u00e0 frente do MEC. \u201cDesde a Lei n\u00ba 9131\/1995, ele [o CNE] foi retomado e recomposto para que sirva ao ministro de Estado e ao Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel, de forma diligenciada, produtiva e obviamente agregadora \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nacional\u201d, observou Sartori.<\/p>\n Novos membros<\/strong> \u2013 Os novos integrantes do CNE v\u00e3o atuar com outros nove, que foram nomeados em 2022 e possuem mandato at\u00e9 2026. Na C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, foram empossados: Ant\u00f4nio Cesar Russi Callegari; Cleunice Matos Rehem; Gast\u00e3o Dias Vieira; Giv\u00e2nia Maria da Silva; Heleno Manoel Gomes de Ara\u00fajo Filho; Israel Matos Batista; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; e Mariana L\u00facia Agnese Costa e Rosa.<\/p>\n J\u00e1 a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior ser\u00e1 composta por: Celso Niskier; Ludhmila Abrah\u00e3o Hajjar; M\u00f4nica Sapucaia Machado; Ot\u00e1vio Luiz Rodrigues Junior; e Maria Paula Dallari Bucci, cujo mandato se iniciar\u00e1 apenas no dia 19 de agosto, tendo em vista que um conselheiro empossado em 2020 ter\u00e1 mandato at\u00e9 18 de agosto.<\/p>\n Para ser conselheiro, \u00e9 pr\u00e9-requisito ser brasileiro de reputa\u00e7\u00e3o ilibada que tenha prestado servi\u00e7os relevantes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 cultura, conforme a Lei n\u00ba 9.131\/1995. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma lista elaborada por entidades que podem recomendar nomes para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do conselho, como previsto na Portaria n\u00ba 546\/2024. Ao todo, o CNE conta com 24 conselheiros, sendo 22 representantes da sociedade civil e dois membros natos do MEC (os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Educa\u00e7\u00e3o Superior).<\/p>\n Participantes<\/strong> \u2013 Marcaram presen\u00e7a na posse secret\u00e1rios e servidores do MEC; autoridades; estudantes; parlamentares; conselheiros. Al\u00e9m deles, compareceram: a presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Denise Carvalho; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Fernanda Pacobahyba; ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Reynaldo Soares; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte; o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas; a presidente interina da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do CNE, M\u00e1rcia Sebastiani; e o vice-presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do CNE, Paulo Fossatti.<\/p>\n CNE<\/strong> \u2013 \u00d3rg\u00e3o colegiado do MEC, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tem atribui\u00e7\u00f5es normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, assim como atribui\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico federal em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o. As C\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Educa\u00e7\u00e3o Superior, que comp\u00f5em o conselho, s\u00e3o constitu\u00eddas, cada uma, por doze conselheiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em cerim\u00f4nia na ter\u00e7a-feira, 13 de agosto, em Bras\u00edlia (DF), o ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, empossou os 13 novos conselheiros do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). Eles representam a sociedade civil e possuem amplo reconhecimento nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e cultura.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20293","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n