{"id":20268,"date":"2024-08-05T17:38:50","date_gmt":"2024-08-05T20:38:50","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20268"},"modified":"2024-08-05T17:38:50","modified_gmt":"2024-08-05T20:38:50","slug":"conselho-nacional-de-educacao-tera-13-novos-conselheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/conselho-nacional-de-educacao-tera-13-novos-conselheiros\/","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 13 novos conselheiros"},"content":{"rendered":"

A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nomeou 13 novos conselheiros para o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), \u00f3rg\u00e3o colegiado do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que tem atribui\u00e7\u00f5es normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, assim como atribui\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico federal em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o. A designa\u00e7\u00e3o foi feita por decreto presidencial<\/a>, publicado nesta segunda-feira, 5 de agosto.<\/p>\n

Para ser conselheiro no CNE \u00e9 pr\u00e9-requisito ser brasileiro de reputa\u00e7\u00e3o ilibada que tenha prestado servi\u00e7os relevantes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 cultura, conforme a Lei n\u00ba<\/a> 9.131\/1995<\/a>. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma lista elaborada por entidades que podem indicar nomes para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho, como previsto na Portaria n\u00ba 546\/2024.<\/a><\/p>\n

A escolha e a nomea\u00e7\u00e3o s\u00e3o atribui\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Ao todo, o CNE conta com 24 conselheiros, sendo 22 representantes da sociedade civil e dois membros natos do MEC: os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Educa\u00e7\u00e3o Superior.<\/p>\n

CNE\u202f<\/strong>\u2013\u202fO Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com a miss\u00e3o de assegurar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no desenvolvimento,\u202fno\u202faprimoramento e\u202fna\u202fconsolida\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nacional de qualidade. O CNE \u00e9 composto pelas C\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Educa\u00e7\u00e3o Superior, cujas indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por entidades\u202fda sociedade civil.<\/p>\n

As atribui\u00e7\u00f5es do Conselho s\u00e3o normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, no desempenho das fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico federal em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o, cabendo-lhe formular e avaliar a pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o educacional e assegurar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no aprimoramento da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Conhe\u00e7a os novos conselheiros do CNE:<\/strong><\/p>\n

C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/strong><\/p>\n

Antonio Cesar Russi Callegari<\/strong><\/p>\n

Soci\u00f3logo e p\u00f3s-graduado em Sociologia e Pol\u00edtica, Antonio Callegari \u00e9 presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada (IBSA). Foi membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de 2004 a 2018, no qual presidiu a Comissa\u0303o de Elabora\u00e7a\u0303o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Al\u00e9m de ter sido presidente da Ca\u0302mara de Educa\u00e7a\u0303o Ba\u0301sica por dois mandatos, \u00e9 autor de pareceres, resolu\u00e7\u00f5es e diretrizes curriculares nacionais. Foi secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7a\u0303o de Sa\u0303o Paulo no per\u00edodo de 2013 a 2014, bem como secreta\u0301rio da Educa\u00e7a\u0303o Ba\u0301sica do MEC, em 2012. Foi respons\u00e1vel pela constru\u00e7a\u0303o do Pacto Nacional pela Alfabetiza\u00e7a\u0303o da Idade Certa e j\u00e1 ocupou o cargo de secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, de 2003 a 2004. Atuou como deputado estadual por Sa\u0303o Paulo de 1995 a 2003 e como secret\u00e1rio estadual adjunto da Cultura de S\u00e3o Paulo entre 1988 e 1991. Presidiu o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de 2003 a 2004. Ademais, foi diretor do Centro de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU) em 2003.<\/p>\n

Cleunice Matos Rehem<\/strong><\/p>\n

Doutora Honoris Causa pelo Centro Universit\u00e1rio de Belas Artes de S\u00e3o Paulo (Belas Artes\/SP) e mestre em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Cleunice Matos Rehem tem especializa\u00e7\u00f5es lato sensu em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e em Pedagogia pela Feba-BA. Foi integrante e colaboradora da C\u00e1tedra de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados da Universidade de S\u00e3o Paulo (IEA\/USP) de 2022 a 2023. Trabalhou como diretora-presidente da Associa\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Nacional das Mantenedoras de Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Brasiltec) e foi membro do Conselho Deliberativo do F\u00f3rum Brasil Educa\u00e7\u00e3o. Atuou enquanto diretora-presidente do Instituto \u00c1lamo, membro do Conselho Cient\u00edfico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (Abed), de 2017 a 2023. Al\u00e9m disso, Rehem foi assessora da Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) entre 2016 e 2018, durante o governo de Michel Temer, e assessora especial da Subchefia de An\u00e1lise e Acompanhamento de Pol\u00edticas Governamentais da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de 2014 a 2016. A trajet\u00f3ria profissional de Rehem no MEC tamb\u00e9m inclui a coordena\u00e7\u00e3o-geral de Regula\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior a Dist\u00e2ncia no per\u00edodo de 2011 a 2014, tal como a coordena\u00e7\u00e3o-geral de Fluxos e Processos Regulat\u00f3rios da Educa\u00e7\u00e3o Superior (2008\/2011).<\/p>\n

Gast\u00e3o Dias Vieira<\/strong><\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o Especial do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Gast\u00e3o Vieira \u00e9 graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) desde 1969. Concluiu sua p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no ano de 1970, em T\u00e9cnico em Problemas de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Al\u00e9m disso, especializou-se em Direito de Empresa pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), em 1978. Ocupou cargos como secret\u00e1rio-executivo do Programa Grande Caraj\u00e1s (1984); deputado estadual (1987-1994); secret\u00e1rio de Estado de Planejamento (1991-1994); secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (1995-1998). Em 1995, foi tamb\u00e9m presidente da Funda\u00e7\u00e3o Amparo \u00e0 Pesquisa do Maranh\u00e3o (Fapema), al\u00e9m de deputado federal (1995-2022). Presidiu a Comiss\u00e3o Permanente de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados (2001-2002); a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desportos da C\u00e2mara dos Deputados (2003 e 2006); e a Comiss\u00e3o Especial do Programa Universidade para Todos (Prouni), de 2004 a 2005. Atuou como secret\u00e1rio de Estado do Planejamento (2006-2007); analista de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPQ) de 1975 a 2014; ministro do Turismo (2011-2014). De mar\u00e7o a dezembro de 2016, presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n

Giv\u00e2nia Maria da Silva<\/strong><\/p>\n

Doutora em Sociologia (2012) e mestra em Educa\u00e7\u00e3o (2007) pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Giv\u00e2nia da Silva possui especializa\u00e7\u00e3o em Programa em Ensino de L\u00edngua Portuguesa pela Faculdade de Forma\u00e7\u00e3o de Professores de Petrolina (FFPE) desde 2005, bem como em Desenvolvimento Local (2020). Graduou-se em Pedagogia no ano de 1996, mas tamb\u00e9m \u00e9 licenciada em Letras pela Faculdade de Ci\u00eancias Humanas do Sert\u00e3o Central (Fachusc). Al\u00e9m de ser cofundadora da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Silva coordenou a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios quilombolas no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), de 2007 a 2015. Foi secret\u00e1ria nacional de Pol\u00edticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir) de mar\u00e7o de 2015 a maio de 2016. Al\u00e9m disso, em 2020, atuou no Centro de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e Desigualdades (Ceert) do Brasil.<\/p>\n

Heleno Manoel Gomes de Ara\u00fajo Filho<\/strong><\/p>\n

Graduado (licenciatura) em Ci\u00eancias F\u00edsicas e Biol\u00f3gicas, com habilita\u00e7\u00e3o em Biologia, Heleno Filho \u00e9 professor concursado da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco e da Rede Municipal de Paulista. Atuou no Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o no Estado de Pernambuco (Sintepe) e na Central \u00danica dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE). Foi presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Educacional dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP-SE) e coordenador do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE). Participou da organiza\u00e7\u00e3o de Confer\u00eancias Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o para desenvolvimento e aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil.<\/p>\n

Israel Matos Batista<\/strong><\/p>\n

Graduado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), Israel Batista \u00e9 professor de Hist\u00f3ria e Geopol\u00edtica. Foi deputado distrital (2011-2018) e deputado federal pelo Distrito Federal (2019-2022). Presidiu a Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o (FPME) de 2021 a 2022 e foi eleito melhor deputado federal em defesa da educa\u00e7\u00e3o (2021) no Pr\u00eamio Congresso em Foco, figurando na lista dos dez parlamentares mais influentes do Pa\u00eds. Coautor do projeto de lei que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do P\u00e9-de-Meia, Batista coordenou a Comiss\u00e3o Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC (Comex-MEC) de 2019 a 2020. Foi membro titular da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal (2019-2022), presidente da Comiss\u00e3o Especial para a Pol\u00edtica Nacional de Ensino Profissionalizante e Tecnol\u00f3gico (2022) e secret\u00e1rio de Estado Adjunto de Trabalho do Distrito Federal (2008-2009).<\/p>\n

Maria do Pilar Lacerda<\/strong><\/p>\n

Com licenciatura em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde 1979, Maria Lacerda \u00e9 especialista em Gest\u00e3o de Sistemas Educacionais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC-MG) desde 2000. Atualmente, \u00e9 pesquisadora associada da Diretoria de Desenvolvimento da Gest\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edticas Educacionais da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (DGPE\/FGV-RJ). Foi professora de Hist\u00f3ria em escolas privadas e p\u00fablicas de Belo Horizonte, entre 1976 e 2001, e trabalhou como vice-diretora do Col\u00e9gio Municipal de Belo Horizonte, de 1989 a 1992. Al\u00e9m disso, foi diretora do Centro de Aperfei\u00e7oamento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de Belo Horizonte, entre 1993 e 1996, e do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o em Inform\u00e1tica P\u00fablica, da Empresa de Processamentos de Dados de Belo Horizonte (Prodabel), de 1997 a 1999. Em sua trajet\u00f3ria profissional, Lacerda j\u00e1 atuou como consultora do Programa de Aperfei\u00e7oamento dos Secret\u00e1rios Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Prasem), pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD\/MEC\/Unicef), entre 1999 e 2001. Foi secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Belo Horizonte (2002-2007) e presidente nacional da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) de 2005 a 2007. Antes disso, ocupou o cargo de secret\u00e1ria nacional de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), de 2007 a 2012, al\u00e9m de ter sido diretora da Funda\u00e7\u00e3o SM Brasil, de 2012 a 2020.<\/p>\n

Mariana L\u00facia Agnese Costa e Rosa<\/strong><\/p>\n

Graduada em Comunica\u00e7\u00e3o Social, com habilita\u00e7\u00e3o em Jornalismo, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde 1998, Mariana Rosa \u00e9 especialista em Gest\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o Empresarial pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC Minas). Atualmente, cursa mestrado em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o complementar em Teoria Queer: pensamento, filosofia e a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). Foi professora-consultora da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, bem como gerente de Comunica\u00e7\u00e3o e Responsabilidade Social da Hotmart Tecnologia e Servi\u00e7os Ltda. Tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cia-propriet\u00e1ria da Ip\u00ea de Toda Cor e coordenadora-geral do Coletivo Feminista Helen Keller, al\u00e9m de diretora do Instituto C\u00e1ue – Redes de Inclus\u00e3o. Atua, ainda, como consultora e educadora popular no tema da educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Rosa \u00e9 gerente de comunica\u00e7\u00e3o e performance social, assim como l\u00edder de inclus\u00e3o e diversidade.<\/p>\n

C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior<\/strong><\/p>\n

Celso Niskier<\/strong><\/p>\n

Graduado em Engenharia El\u00e9trica e doutor em Intelig\u00eancia Artificial, Celso Niskier \u00e9 diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), secret\u00e1rio-executivo do F\u00f3rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Semerj), assim como fundador e reitor do Centro Universit\u00e1rio UniCarioca. \u00c9 membro da Academia Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, do Conselho do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola (CIEE-Rio) e do Conselho Curador da Funda\u00e7\u00e3o Padre Anchieta. Foi conselheiro estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro por 12 anos, onde presidiu a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior.<\/p>\n

Ludhmila Abrah\u00e3o Hajjar<\/strong><\/p>\n

Graduada em Medicina pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e doutora em Ci\u00eancias pela Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (FMUSP), Ludhmila Hajjar \u00e9 professora titular da Disciplina de Emerg\u00eancias Cl\u00ednicas, coordenadora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Cardiologia, membro do Conselho Diretor do Instituto do Cora\u00e7\u00e3o, diretora do Servi\u00e7o de Emerg\u00eancia do Instituto Central do Hospital das Cl\u00ednicas e diretora da Unidade Cl\u00ednica de Cardio-Oncologia do Instituto do Cora\u00e7\u00e3o na FMUSP. Hajjar coordena a Cardiologia do Instituto do C\u00e2ncer do Estado de S\u00e3o Paulo (Icesp), a Cardiologia do Hospital Vila Nova Star e as UTIs Cardiol\u00f3gicas e Cir\u00fargicas do Hospital DF Star. Al\u00e9m disso, \u00e9 representante da Am\u00e9rica Central e da Am\u00e9rica Latina da Sociedade Europeia de Medicina Intensiva (2023-2025).<\/p>\n

Maria Paula Dallari Bucci<\/strong><\/p>\n

Livre docente em Direito do Estado, al\u00e9m de doutora e mestre em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Maria Paula Bucci \u00e9 professora do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, assim como coordenadora da Escola Superior Nacional de Advocacia P\u00fablica (Esnap) da USP e do curso de especializa\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico promovido em conv\u00eanio pela FD-USP e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores dos Estados (Anape) e Distrito Federal (2021-2023) e vice-coordenadora (2024-2026). Bucci \u00e9 membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel (Conselh\u00e3o) e da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado, do mesmo Conselho. Coordena a Cole\u00e7\u00e3o Direito e Pol\u00edticas P\u00fablicas da Editora F\u00f3rum, tendo sido presidente da Comiss\u00e3o de Gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito da USP (2018-2021) e presidente da Subcomiss\u00e3o para o novo Projeto Pedag\u00f3gico daquela Faculdade (2014-2016). Foi secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (2008-2010), consultora jur\u00eddica do MEC (2005-2008), procuradora-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) de 2003 a 2005 e procuradora da USP (1992-2018), onde exerceu as fun\u00e7\u00f5es de superintendente jur\u00eddica (2014-2017). Ocupou os cargos de procuradora-geral (2014-2015) e assessora jur\u00eddica da Ag\u00eancia USP de Inova\u00e7\u00e3o (2011-2013). Tem experi\u00eancia profissional em Direito P\u00fablico, atuando principalmente nos seguintes temas: Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direito P\u00fablico, Teoria do Estado, Direito Administrativo, Inova\u00e7\u00e3o, Direito Educacional.<\/p>\n

M\u00f4nica Sapucaia Machado<\/strong><\/p>\n

Com gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (2005) e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (2008), M\u00f4nica Machado \u00e9 doutora e mestre em Direito Pol\u00edtico e Econ\u00f4mico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com t\u00edtulos reconhecidos pela Universidade Nova de Lisboa. Atualmente, desenvolve pesquisas financiadas pela Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Ibero-Americanos para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (OEI), focadas em pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada na ind\u00fastria verde e an\u00e1lise das oportunidades da revolu\u00e7\u00e3o 4.0. Tamb\u00e9m \u00e9 professora permanente e coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), bem como professora visitante na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola de Direto do Brasil e no Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCRIM). Machado \u00e9 autora do livro Direito das Mulheres: Educa\u00e7\u00e3o Superior, Trabalho e Autonomia e coordenadora da colet\u00e2nea Women’s Rights. Atua como conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jur\u00eddicos da Fiesp (Conjur) e contribui para o debate sobre desenvolvimento jur\u00eddico e econ\u00f4mico. Foi membro da coordena\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (SP \u2013 Gvlaw) entre 2016 e 2017, al\u00e9m de assessora na Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres do Governo Federal, de 2009 a 2010.<\/p>\n

Ot\u00e1vio Luiz Rodrigues Junior<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de graduado em Direito pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Ot\u00e1vio Junior \u00e9 doutor em Direito Civil pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), desde 2006. Tamb\u00e9m \u00e9 p\u00f3s-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado pelo Max-Planck-Institut (2012). Ele foi membro do Conselho Superior da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e bolsista em Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (PQ-2\/CNPq). Tamb\u00e9m foi conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), no per\u00edodo de 2019 a 2021, e representante da C\u00e2mara dos Deputados (Brasil), de 2021 a 2023. Al\u00e9m disso, presidiu a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP e foi membro do Conselho Superior de Assuntos Jur\u00eddicos (Conjur) da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), bem como do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Telecomunica\u00e7\u00f5es (CSCEATEL) da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Atuou como coordenador da comiss\u00e3o de juristas que elaborou o Regime Jur\u00eddico Emergencial e Transit\u00f3rio nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de Direito Privado (RJET) e da \u00c1rea de Direito da Capes, entre 2018 e 2022, al\u00e9m de adjunto do advogado-geral da Uni\u00e3o, consultor da Uni\u00e3o e conselheiro diretor da Anatel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nomeou 13 novos conselheiros para o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), \u00f3rg\u00e3o colegiado do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que tem atribui\u00e7\u00f5es normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, assim como atribui\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico federal em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o. 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