{"id":20261,"date":"2024-08-01T13:11:20","date_gmt":"2024-08-01T16:11:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20261"},"modified":"2024-08-01T13:18:16","modified_gmt":"2024-08-01T16:18:16","slug":"escola-em-tempo-integral-promovera-inclusao-e-equidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/escola-em-tempo-integral-promovera-inclusao-e-equidade\/","title":{"rendered":"Escola em Tempo Integral promover\u00e1 inclus\u00e3o e equidade"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u2014 por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) \u2014 publicou na quarta-feira, 31 de julho, a Portaria n\u00ba 748\/2024<\/a>.<\/p>\n

A norma estabelece estrat\u00e9gias, eixos estruturantes e a\u00e7\u00f5es complementares a fim de garantir a oferta da jornada de tempo integral, no \u00e2mbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI)<\/a>, para a educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva; bil\u00edngue de surdos; do campo; escolar ind\u00edgena; escolar quilombola; e de jovens e adultos (EJA).<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o para esses grupos \u00e9 crucial no que diz respeito ao enfrentamento e \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, visando tamb\u00e9m \u00e0 melhoria cont\u00ednua da qualidade social da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA grande mensagem da educa\u00e7\u00e3o integral \u00e9 que estamos olhando para a pessoa em todas as suas dimens\u00f5es, assim como para o territ\u00f3rio, e n\u00e3o apenas para dentro da escola\u201d, explicou a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, K\u00e1tia Schweickardt. \u201cEntendemos que a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o integral n\u00e3o est\u00e1 referida apenas ao tempo. \u00c9 preciso, sobretudo, ter um trabalho de constru\u00e7\u00e3o de um curr\u00edculo feito a muitas m\u00e3os\u201d, disse.<\/p>\n

As estrat\u00e9gias, os fluxos de trabalho e as diretrizes estabelecidas na Portaria dever\u00e3o colaborar para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Quilombola (Pneerq); da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos; e da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Nesse sentido, deve ser observado o tratamento transversal e interdisciplinar de cada uma dessas \u00e1reas tem\u00e1ticas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s nos organizamos como na\u00e7\u00e3o a partir de um processo colonial e escravagista. O pa\u00eds no mundo com maior tempo de escravid\u00e3o foi o Brasil. Uma chaga como essa n\u00e3o \u00e9 eliminada da estrutura social em pouco tempo e permanece na nossa subjetividade. Hoje, n\u00f3s do MEC estamos comprometidos. Tudo que fazemos deve ter um recorte de promo\u00e7\u00e3o de equidade. N\u00f3s n\u00e3o podemos seguir desenvolvendo pol\u00edticas a partir de m\u00e9dias que n\u00e3o representam as desigualdades enfrentadas pelos estudantes brasileiros\u201d, argumentou a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n

J\u00e1 o coordenador-geral de Equidade Educacional da Secadi, Maur\u00edcio Ernica, explicou que a portaria definiu, de modo mais preciso, a forma de colabora\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas que est\u00e3o no \u00e2mbito da Secadi, destinadas \u00e0s modalidades educacionais e \u00e0 pol\u00edtica de escola em tempo integral. \u201cEssa portaria \u00e9 muito importante, porque ela permite que todas as caracter\u00edsticas espec\u00edficas das modalidades possam ser integradas de um modo estrutural na pol\u00edtica de tempo integral. Afinal de contas, a escola integral \u00e9 muito importante tamb\u00e9m para as modalidades e em todas as etapas de ensino, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino m\u00e9dio\u201d, disse Ernica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Portaria determina diretrizes que buscam a reorienta\u00e7\u00e3o curricular e o desenvolvimento profissional de educadores para atuarem junto a esses p\u00fablicos, por meio de: elabora\u00e7\u00e3o de materiais de apoio e inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica; qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura educacional; fortalecimento de arranjos intersetoriais; e avalia\u00e7\u00e3o quantitativa, qualitativa e participativa.<\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 A coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizada pela Secadi e pela SEB, em parceria com a Rede Nacional de Articuladores Territoriais da Educa\u00e7\u00e3o Integral (Renapeti). Anualmente, o Comit\u00ea Nacional do Programa Escola em Tempo Integral (Conapeti) realizar\u00e1 reuni\u00e3o t\u00e9cnica destinada a escuta e debate, que resultar\u00e1 no estabelecimento de par\u00e2metros voltados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da oferta da educa\u00e7\u00e3o integral nessas diferentes modalidades, com representantes de cada uma delas.<\/p>\n

Participar\u00e3o das discuss\u00f5es a Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva (Cneepei); a Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos (Cnebs); a Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o do Campo (Conec); a Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena (Cneei); a Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (Coneeq); a Comiss\u00e3o Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Cnaeja); a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o dos Afro-Brasileiros (Cadara); a Comiss\u00e3o Nacional de Pol\u00edticas Educacionais em Direitos Humanos (CNPEDH); e a Comiss\u00e3o Nacional de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CNPEA).<\/p>\n

Durante os processos de avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o do programa, ser\u00e3o coletadas e sistematizadas informa\u00e7\u00f5es sobre a oferta da educa\u00e7\u00e3o integral nas diferentes modalidades. Tais dados servir\u00e3o de fonte para a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios anuais, que subsidiar\u00e3o a tomada de decis\u00f5es orientadas ao aprimoramento cont\u00ednuo da pol\u00edtica.<\/p>\n

Tempo Integral<\/strong> \u2013\u202fO\u202fPrograma Escola em Tempo Integral<\/a> tem o objetivo de induzir a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u202fCoordenado pela SEB\/MEC, o programa busca\u202fviabilizar o cumprimento da\u202fMeta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u202f(PNE)\u202f2014-2024 (Lei n\u00ba\u202f13.005\/2014), pol\u00edtica de Estado constru\u00edda pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.\u202fAs diretrizes e estrat\u00e9gias para a amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar em tempo integral, na perspectiva da educa\u00e7\u00e3o integral, foram institu\u00eddas pela Portaria n\u00ba 2.036\/2023<\/a>.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u2014 por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) \u2014 publicou na quarta-feira, 31 de julho, a Portaria n\u00ba 748\/2024.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20261","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nEscola em Tempo Integral promover\u00e1 inclus\u00e3o e equidade » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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