O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 6, o resultado da auditoria no sistema de escolha de livros did\u00e1ticos em 189 escolas p\u00fablicas de ensino fundamental e m\u00e9dio. A medida foi motivada por den\u00fancia da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros).
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Em of\u00edcio entregue ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, em 20 de novembro \u00faltimo, a entidade afirma que n\u00e3o foi respeitada a escolha dos professores de 189 escolas no Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) e no Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico para o Ensino M\u00e9dio (PNLEM). Com isso, segundo a Abrelivros, a Editora Moderna teria sido beneficiada. Os dois programas fornecem livros did\u00e1ticos a 162.952 escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e atendem 37,6 milh\u00f5es de estudantes.
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Segundo o auditor-chefe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Gil Pinto Loja Neto , \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhum ind\u00edcio de favorecimento a nenhuma editora nem que comprove a acusa\u00e7\u00e3o feita pela Abrelivros\u201d. A auditoria identificou erro de 97 escolas na indica\u00e7\u00e3o pela Internet: elas n\u00e3o conclu\u00edram o processo de escolha, com a grava\u00e7\u00e3o dos dados e o envio dos t\u00edtulos. Nesses casos, ficou caracterizada a n\u00e3o-escolha por aquelas escolas, que receberam os t\u00edtulos mais pedidos em seu munic\u00edpio ou regi\u00e3o, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o do PNLD e do PNLEM. \u00a0
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Para facilitar o entendimento, a auditoria separou as 189 escolas em tr\u00eas grupos.<\/p>\n
Primeiro grupo <\/B>\u2013 139 escolas que, segundo a Abrelivros, escolheram os livros pela Internet e n\u00e3o receberam os t\u00edtulos solicitados. Neste caso, a auditoria verificou que a Abrelivros citou uma das escolas duas vezes, sendo consideradas, ent\u00e3o, 138 institui\u00e7\u00f5es. Das 138, a auditoria constatou que 24 fizeram a escolha pela Internet e todas receberam exatamente o que foi solicitado. Comparando o documento encaminhado na den\u00fancia com os dados que constam do banco de dados do FNDE, verifica-se que s\u00e3o diferentes. Isso ocorreu porque, em 22 delas, as escolas n\u00e3o gravaram a escolha constante do documento enviado pela Abrelivros e fizeram outra escolha, que foi devidamente gravada no sistema e atendida. As outras duas escolas receberam os livros citados na den\u00fancia, e que foram exatamente os solicitados. \u00a0 O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 6, o resultado da auditoria no sistema de escolha de livros did\u00e1ticos em 189 escolas p\u00fablicas de ensino fundamental e m\u00e9dio. A medida foi motivada por den\u00fancia da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). \u00a0 Em of\u00edcio entregue ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2026","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
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Ainda no primeiro grupo, 38 escolas fizeram a escolha por formul\u00e1rio enviado pelos Correios e tamb\u00e9m pela Internet. Nestes casos, conforme determina a regra do programa, prevaleceu a escolha do formul\u00e1rio impresso. As outras 76 escolas do grupo ou n\u00e3o efetuaram escolha, ou encaminharam o formul\u00e1rio fora do prazo ou em branco. Em fun\u00e7\u00e3o disso, receberam os t\u00edtulos mais escolhidos em seu munic\u00edpio ou regi\u00e3o, como determina o programa. \u00a0
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Segundo grupo <\/B>\u2013 24 institui\u00e7\u00f5es que teriam realizado a escolha por interm\u00e9dio de formul\u00e1rio impresso e que n\u00e3o teriam recebido os t\u00edtulos solicitados. Neste grupo, os auditores constataram que nove escolas enviaram os formul\u00e1rios fora do prazo. Entretanto, seis delas tamb\u00e9m fizeram a escolha pela Internet, recebendo os t\u00edtulos solicitados. Duas escolas enviaram os formul\u00e1rios ao FNDE sem assinatura ou identifica\u00e7\u00e3o do solicitante e, por isso, foram considerados inv\u00e1lidos e as escolas receberam os t\u00edtulos mais escolhidos no munic\u00edpio ou regi\u00e3o. Cinco escolas optaram pela escolha na Internet, sem, no entanto, terem gravado e enviado os dados ao final do processo, o que tornou a escolha sem efeito. As demais oito escolas do grupo enviaram o formul\u00e1rio corretamente e receberam os livros pedidos. \u00a0
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Terceiro grupo <\/B>\u2013 27 escolas cujas escolhas n\u00e3o estavam de acordo com as normas dos programas de livros did\u00e1ticos do FNDE, chegando \u00e0 autarquia por meio de of\u00edcios, fax, v\u00eddeo, carta e e-mail. Segundo apurou a auditoria, uma escola utilizou os dois sistemas de escolha, tendo recebido o que constava do formul\u00e1rio impresso; sete n\u00e3o escolheram os t\u00edtulos e por isso receberam os livros mais escolhidos pelo munic\u00edpio ou regi\u00e3o; e 19 fizeram a escolha por meios inadequados, como of\u00edcios, carta e-mail etc., o que n\u00e3o \u00e9 aceito pelo FNDE. Assim, tamb\u00e9m receberam os livros mais solicitados no munic\u00edpio ou regi\u00e3o em que est\u00e3o localizadas. \u00a0
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A auditoria constatou ainda que, entre as obras mais escolhidas por disciplina em cada regi\u00e3o, est\u00e3o livros de v\u00e1rias editoras, e n\u00e3o apenas da Editora Moderna, como afirmou a Abrelivros. \u00a0
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Transpar\u00eancia<\/B> \u2013 O processo de escolha e distribui\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos fornecidos pelo governo federal \u00e9 totalmente transparente e qualquer cidad\u00e3o pode saber quais os livros recebidos por qualquer escola p\u00fablica brasileira pelo s\u00edtio do FNDE na Internet. Para isso, basta acessar www.fnde.gov.br e, na primeira p\u00e1gina, clicar em Servi\u00e7os \/ Distribui\u00e7\u00e3o PNLD\/PNBE\/PNLEM. Na p\u00e1gina da distribui\u00e7\u00e3o do livro, a pessoa deve digitar a sigla do programa, o estado e o munic\u00edpio desejados. Numa nova tela, vai surgir a lista com o nome de todas as escolas do munic\u00edpio, al\u00e9m de sua esfera administrativa (se \u00e9 municipal ou estadual) e localiza\u00e7\u00e3o (urbana ou rural). Ao clicar no nome de qualquer escola, a tela seguinte vai mostrar as s\u00e9ries atendidas, a lista dos livros pedidos e enviados, al\u00e9m de links para o pedido original, a distribui\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de alunos. \u00a0
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A den\u00fancia<\/a> da Abrelivros e o relat\u00f3rio da auditoria<\/a> est\u00e3o na Internet, em www.fnde.gov.br<\/a>. No relat\u00f3rio da auditoria, as p\u00e1ginas sem carimbo s\u00e3o de autoria da Abrelivros e comp\u00f5em a den\u00fancia. As p\u00e1ginas com carimbo PNLD\/PNLEM foram extra\u00eddas do Sistema de Material Did\u00e1tico (Simad) do FNDE e comprovam a improced\u00eancia das acusa\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"