O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou, na ter\u00e7a-feira, 30 de julho, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2024, referente aos fatores de pondera\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para o exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n
A decis\u00e3o estabelece fatores de pondera\u00e7\u00e3o espec\u00edficos conforme a etapa da educa\u00e7\u00e3o, a modalidade e a dura\u00e7\u00e3o da jornada. As mudan\u00e7as foram aprovadas pela Comiss\u00e3o Intergovernamental de Financiamento para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Qualidade (CIF), coordenada pelo MEC.<\/p>\n
As novas regras de distribui\u00e7\u00e3o foram elaboradas em regime de colabora\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios e refletem um conjunto de estrat\u00e9gias voltadas a alinhar o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0s prioridades educacionais do Pa\u00eds. A finalidade \u00e9 promover oportunidades a estudantes mais vulner\u00e1veis e melhorias na qualidade da oferta do ensino.<\/p>\n
Tempo integral<\/strong> \u2013 Com as altera\u00e7\u00f5es, em 2025, a matr\u00edcula em tempo integral de creche ser\u00e1 ampliada de 1,50 para 1,55. Matr\u00edculas do ensino m\u00e9dio passar\u00e3o de 1,40 para 1,52 e, nas demais etapas, de 1,40 para 1,50. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, o fator de pondera\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula em per\u00edodo parcial urbana nos anos iniciais do ensino fundamental \u00e9 igual a 1.<\/p>\n Equidade<\/strong> \u2013 O Fundeb passar\u00e1 tamb\u00e9m a ter fatores de pondera\u00e7\u00e3o diferenciados para o tempo integral e, por etapa, nas escolas do campo, ind\u00edgenas e quilombolas. Os fatores das matr\u00edculas ind\u00edgenas e quilombolas ser\u00e3o 40% superiores aos fatores de pondera\u00e7\u00e3o das escolas convencionais urbanas, enquanto os das matr\u00edculas do campo ser\u00e3o 15% superiores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s urbanas.<\/p>\n Comparando-se os fatores de pondera\u00e7\u00e3o adotados em 2024 com os aprovados para 2025, haver\u00e1 aumento no fator das matr\u00edculas em tempo integral \u2014 ind\u00edgenas ou quilombolas \u2014 de 45% para pr\u00e9-escola; de 50% para ensino fundamental; e de 52% para ensino m\u00e9dio. Dessa forma, a iniciativa ir\u00e1 direcionar mais recursos para as redes com alto atendimento nas escolas ind\u00edgenas, quilombola e do campo, assim como fortalecer\u00e1 o financiamento das redes que ampliarem suas matr\u00edculas nessas modalidades.<\/p>\n EPT<\/strong> \u2013 O fator de pondera\u00e7\u00e3o a ser aplicado para o ensino m\u00e9dio articulado com a educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica (EPT) foi elevado de 1,3 para 1,35. A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo admite o duplo c\u00f4mputo da matr\u00edcula dos estudantes da EPT articulada ao n\u00edvel m\u00e9dio e do itiner\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Isso significa que, a partir de 2025, haver\u00e1 um incremento de recursos dispon\u00edveis para as redes estaduais que ofertarem essa modalidade de educa\u00e7\u00e3o. O incremento no fator de pondera\u00e7\u00e3o dessa matr\u00edcula, por\u00e9m, deu-se de forma que n\u00e3o houvesse um desequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou, na ter\u00e7a-feira, 30 de julho, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2024, referente aos fatores de pondera\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para o exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20257","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n