A aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, na C\u00e2mara dos Deputados, em julho, representou uma vit\u00f3ria para o setor editorial, que se mobilizou mais uma vez para defender o acesso democr\u00e1tico \u00e0 cultura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A regulamenta\u00e7\u00e3o manteve a neutralidade tribut\u00e1ria e garantiu creditamento de impostos ao longo da cadeia produtiva. Caso isso n\u00e3o ocorresse, haveria uma situa\u00e7\u00e3o bem at\u00edpica: mesmo imune por for\u00e7a constitucional, o livro poderia sofrer aumento de pre\u00e7o pelo impacto indireto sobre os insumos.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia para barrar a tributa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do livro partiu de uma campanha liderada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sistemas e Plataformas Educacionais (Abraspe), C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).<\/p>\n
Um eventual aumento do pre\u00e7o de capa do livro como efeito da mudan\u00e7a tribut\u00e1ria representaria impacto direto para o consumidor\/leitor, em um pa\u00eds que ainda tem muito a avan\u00e7ar em seus \u00edndices de leitura. Pesquisas, especialmente a do Instituto Pr\u00f3-Livro, indicam que mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o \u00e9 leitora, e uma das barreiras \u00e9 a econ\u00f4mica. H\u00e1 um p\u00fablico muito sens\u00edvel ao pre\u00e7o, e a neutralidade tribut\u00e1ria permite que se mantenha, pelo menos, as condi\u00e7\u00f5es atuais de acesso.<\/p>\n
Preocupadas, as entidades fizeram estudos t\u00e9cnicos mostrando que, se o texto da regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o respeitasse o princ\u00edpio original da reforma, todo o mercado do livro teria um incremento de pre\u00e7os. Isso afetaria o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura e \u00e0 literatura em geral. Contraditoriamente, o pr\u00f3prio governo, em busca de espa\u00e7o fiscal, gastaria mais, pois as compras p\u00fablicas do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) seriam impactadas.<\/p>\n
Os estudos do setor ajudaram na conscientiza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da Receita Federal e de l\u00edderes de partidos na C\u00e2mara dos Deputados para que se evitasse o encarecimento dos livros. Trata-se de um causa antiga e c\u00edvica em prol da educa\u00e7\u00e3o, da cidadania e de toda a popula\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o se confunde com grandes grupos de press\u00e3o particulares que veem na reforma uma oportunidade de obter vantagem. A imunidade do livro n\u00e3o \u00e9 nova e o setor editorial representa uma reduzida fatia da arrecada\u00e7\u00e3o. A luta \u00e9 para manter a condi\u00e7\u00e3o que o livro j\u00e1 tem na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Terminada a etapa na C\u00e2mara, temos uma nova, agora no Senado. A nossa expectativa \u00e9 de que os parlamentares preservem o consenso e as condi\u00e7\u00f5es garantidas por seus colegas deputados.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o conjunta das entidades do livro \u2013 com participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas e conversas diretas com parlamentares \u2013 foi importante. Mas gostar\u00edamos de agradecer a receptividade de deputados, do Grupo de Trabalho da C\u00e2mara e dos t\u00e9cnicos da Secretaria Especial da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda que nos atenderam, nos ouviram e reconheceram o aspecto social do livro, a import\u00e2ncia do acesso \u00e0 leitura, e entenderam que o texto da regulamenta\u00e7\u00e3o, como estava, n\u00e3o atingiria apenas o PNLD, mas todos os livros, consumidos por toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por falar em PNLD, num ambiente de muitas incertezas, Legislativo e Executivo t\u00eam ainda mais responsabilidade para as quest\u00f5es cruciais do pa\u00eds. Essa \u00e9 outra frente em que existe preocupa\u00e7\u00e3o grande com a execu\u00e7\u00e3o do programa, com o cronograma. O calend\u00e1rio indefinido tem causado apreens\u00e3o \u00e0 toda cadeia do livro.<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros)<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, na C\u00e2mara dos Deputados, em julho, representou uma vit\u00f3ria para o setor editorial, que se mobilizou mais uma vez para defender o acesso democr\u00e1tico \u00e0 cultura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A regulamenta\u00e7\u00e3o manteve a neutralidade tribut\u00e1ria e garantiu creditamento de impostos ao longo da cadeia produtiva. Caso […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-20237","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20237","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20237"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20238,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20237\/revisions\/20238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}