A reformula\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio foi destaque nas vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. O\u00a0Projeto de Lei 5230\/23, do Poder Executivo, aumenta a carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica para 2.400 horas, somados os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, para alunos que n\u00e3o optarem pelo ensino t\u00e9cnico. A mat\u00e9ria aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O texto foi relatado pelo deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), que prop\u00f4s a reforma do ensino em 2017.<\/p>\n
Para completar a carga total nos tr\u00eas anos (3.000 horas), esses alunos ter\u00e3o de escolher uma \u00e1rea para aprofundar os estudos nas demais 600 horas, escolhendo um dos seguintes itiner\u00e1rios formativos:<\/p>\n
linguagens e suas tecnologias;
\nmatem\u00e1tica e suas tecnologias;
\nci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; ou
\nci\u00eancias humanas e sociais aplicadas.<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong> E outras 900 horas ficar\u00e3o exclusivamente para as disciplinas do curso t\u00e9cnico escolhido pelo aluno quando ofertado pela escola, totalizando assim 3 mil horas.<\/p>\n Balan\u00e7o<\/strong> Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara aprovou nesse per\u00edodo 107 projetos de lei em car\u00e1ter conclusivo, que em princ\u00edpio n\u00e3o precisam passar pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n Automutila\u00e7\u00e3o na escola A proposta foi aprovada com parecer favor\u00e1vel da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e tamb\u00e9m muda a Lei 13.819\/19 para determinar que a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e do Suic\u00eddio aprimore a coleta de dados sobre essas ocorr\u00eancias nas escolas brasileiras.<\/p>\n Bolsa de estudo e pesquisa<\/strong> De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e outras, o Projeto de Lei 475\/24 foi aprovado com o texto da deputada Socorro Neri (PP-AC). A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n Ser\u00e1 considerado crit\u00e9rio discriminat\u00f3rio a realiza\u00e7\u00e3o de perguntas de natureza pessoal sobre planejamento familiar nas entrevistas que integrem os processos seletivos, salvo manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da candidata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reformula\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio foi destaque nas vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. O\u00a0Projeto de Lei 5230\/23, do Poder Executivo, aumenta a carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica para 2.400 horas, somados os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, para alunos que n\u00e3o optarem pelo ensino t\u00e9cnico. A mat\u00e9ria aguarda […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20234","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nNo caso da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica ser\u00e1 de 1.800 horas. Outras 300 horas, a t\u00edtulo de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, poder\u00e3o ser destinadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional oferecida.<\/p>\n
\nNo total, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre 98 propostas em Plen\u00e1rio, sendo 64 projetos de lei, 2 propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, 4 medidas provis\u00f3rias, 5 projetos de lei complementar, 20 projetos de decreto legislativo e 3 projetos de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nEntre os projetos aprovados conclusivamente pela CCJ, est\u00e1 o PL 270\/20,\u00a0que obriga as escolas a notificarem o conselho tutelar do munic\u00edpio sobre ocorr\u00eancias de casos de viol\u00eancia envolvendo alunos, em especial automutila\u00e7\u00e3o, tentativas de suic\u00eddio e suic\u00eddios consumados.<\/p>\n
\nOutra proposta aprovada pela C\u00e2mara na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o foi o projeto de lei que pro\u00edbe, na sele\u00e7\u00e3o para bolsas de estudo e pesquisa, a pr\u00e1tica de qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o contra estudantes e pesquisadoras em virtude de gesta\u00e7\u00e3o, parto, nascimento de filho, ado\u00e7\u00e3o ou obten\u00e7\u00e3o de guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n