O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2025 a vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O programa, que perderia a validade na quinta-feira (25), define diretrizes, objetivos, metas e estrat\u00e9gias para o desenvolvimento do ensino. A norma foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (26).<\/p>\n
O PNE em vigor, composto de 20 metas, foi aprovado pela Lei 13.005, de 2014. De acordo com o texto, o Poder Executivo deveria enviar ao Congresso Nacional uma nova proposta at\u00e9 junho de 2023. Como isso n\u00e3o ocorreu, a senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) apresentou o projeto de lei (PL) 5.665\/2023, que estabelece a prorroga\u00e7\u00e3o do plano atual.<\/p>\n
Na proposi\u00e7\u00e3o original, Professora Dorinha Seabra sugeria que a vig\u00eancia do atual PNE fosse estendida at\u00e9 31 de dezembro de 2028. Mas os parlamentares acabaram aprovando uma prorroga\u00e7\u00e3o apenas at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano. O\u00a0PL 5.665\/2023, sancionado pelo presidente Lula, recebeu relat\u00f3rios favor\u00e1veis do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).<\/p>\n
O que \u00e9 o PNE<\/strong><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do PNE est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. De acordo com o texto, o programa deve integrar as a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios. A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece ainda que o PNE deve ser usado para que o pa\u00eds alcance os seguintes objetivos:<\/p>\n erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; Em abril deste ano, o Senado promoveu uma sess\u00e3o tem\u00e1tica sobre o PNE. De acordo com parlamentares e especialistas em educa\u00e7\u00e3o, a maior parte das 20 metas estabelecidas no plano em vigor n\u00e3o foi alcan\u00e7ada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2025 a vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O programa, que perderia a validade na quinta-feira (25), define diretrizes, objetivos, metas e estrat\u00e9gias para o desenvolvimento do ensino. A norma foi publicada no Di\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20230","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nuniversaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar;
\nmelhoria da qualidade do ensino;
\nforma\u00e7\u00e3o para o trabalho;
\npromo\u00e7\u00e3o human\u00edstica, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica; e
\nestabelecimento de meta de aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o como propor\u00e7\u00e3o do produto interno bruto.<\/p>\n