{"id":20217,"date":"2024-07-22T11:11:56","date_gmt":"2024-07-22T14:11:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20217"},"modified":"2024-07-22T11:11:56","modified_gmt":"2024-07-22T14:11:56","slug":"mau-resultado-do-brasil-no-pisa-esta-ligado-ao-baixo-investimento-na-educacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mau-resultado-do-brasil-no-pisa-esta-ligado-ao-baixo-investimento-na-educacao-publica\/","title":{"rendered":"Mau resultado do Brasil no Pisa est\u00e1 ligado ao baixo investimento na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Resultado do Pisa (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudante<\/a>s), divulgado em 18 de junho, mostra que 54% dos estudantes brasileiros de 15 anos foram avaliados como tendo uma baixa capacidade de pensamento criativo. A OCDE, organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental que conduz a prova, define criatividade como “a compet\u00eancia para se envolver produtivamente na gera\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e melhoria de ideias que podem resultar em solu\u00e7\u00f5es originais e eficazes, avan\u00e7os no conhecimento e express\u00f5es impactantes da imagina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Dentre as quest\u00f5es selecionadas para avaliar a criatividade estavam, por exemplo, dar tr\u00eas t\u00edtulos para uma imagem, escrever duas ideias de hist\u00f3rias sobre a intera\u00e7\u00e3o de um humano e um rob\u00f4 inteligente, preencher bal\u00f5es de di\u00e1logo de uma hist\u00f3ria em quadrinhos com uma conversa entre a Terra e o Sol, criar um p\u00f4ster para uma feira de ci\u00eancias com o tema “vida no espa\u00e7o profundo”, sugerir tr\u00eas ideias diferentes para melhorar a acessibilidade para cadeiras de rodas em uma biblioteca, e dar duas ideias diferentes e test\u00e1veis para explicar o decl\u00ednio de uma popula\u00e7\u00e3o de sapos de um rio pr\u00f3ximo a uma cidade.<\/p>\n

No Brasil, a prova foi aplicada a 10.798 alunos de 599 escolas \u2014mais da metade desses estudantes, 54%, n\u00e3o atende o m\u00ednimo que seria esperado em termos de criatividade. No caso das habilidades em matem\u00e1tica, o resultado \u00e9 ainda mais desastroso com 73% dos alunos com desempenho insatisfat\u00f3rio. Para as habilidades de leitura e ci\u00eancias, o n\u00famero de estudantes com desempenho abaixo do esperado corresponde a, respectivamente, 50% e 55%.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel recorrer \u00e0 lista de classifica\u00e7\u00e3o dos 81 pa\u00edses que participaram desta edi\u00e7\u00e3o e ver alguma vantagem de n\u00e3o ter ficado em \u00faltimo lugar. A realidade, por\u00e9m, mostra que o Brasil vai mal na forma\u00e7\u00e3o dos jovens. O desempenho dos estudantes brasileiros \u00e9 sofr\u00edvel, e as pol\u00edticas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica n\u00e3o est\u00e3o funcionando.<\/p>\n

Um dos motivos frequentemente apontados como causador da baixa qualidade do ensino \u00e9 o sistema de progress\u00e3o continuada. Neste processo, os estudantes avan\u00e7am para a s\u00e9rie seguinte ainda que n\u00e3o tenham atingido as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a progress\u00e3o. Grosso modo, o objetivo \u00e9 reduzir a evas\u00e3o dos estudantes atrav\u00e9s de um processo cont\u00ednuo de aprendizagem, com apoio pedag\u00f3gico para que os estudantes possam superar as dificuldades sem que sejam separados de sua turma.<\/p>\n

A ideia da progress\u00e3o continuada \u00e9 interessante e tem reduzido a evas\u00e3o \u2014de 2007 a 2020, a evas\u00e3o no ensino fundamental brasileiro caiu de 5% para 2,2%\u2014, mas n\u00e3o tem funcionado para lidar com a realidade do pa\u00eds, e o recente resultado do Pisa retrata isso. \u00c9 equivocado, por\u00e9m, pensar que a reprova\u00e7\u00e3o dos estudantes poderia amenizar os problemas educacionais no Brasil.<\/p>\n

O sistema de progress\u00e3o continuada n\u00e3o \u00e9 utilizado em todos os lugares. Relat\u00f3rio do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/a> (Saeb), de 2021, mostra que estados com \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhantes n\u00e3o t\u00eam diferen\u00e7as significativas nas notas de profici\u00eancia em l\u00edngua portuguesa e em matem\u00e1tica, por exemplo.<\/p>\n

Para estudantes do 9\u00b0 ano do ensino fundamental os estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Santa Catarina t\u00eam, respectivamente, notas 268,4; 264,5 e 268,4 para portugu\u00eas, e 267,1; 267,1 e 270,5 para matem\u00e1tica. S\u00e3o Paulo adota o sistema de progress\u00e3o continuada, mas Paran\u00e1 e Santa Catarina, n\u00e3o. O Amazonas teve a pior nota em portugu\u00eas 251,7, e o Maranh\u00e3o foi o pior em matem\u00e1tica com 229,3.<\/p>\n

Os resultados do Saeb s\u00e3o convincentes o bastante para mostrar que o problema educacional brasileiro, escancarado pelos resultados do Pisa, vai al\u00e9m de quest\u00f5es conjunturais, relacionadas \u00e0 progress\u00e3o dos estudantes, e atinge de maneira relativamente homog\u00eanea o sistema p\u00fablico como um todo.<\/p>\n

O atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) data de 2014 e deveria ter encerrado o seu dec\u00eanio no \u00faltimo 25 de junho. Recentemente, foi aprovada a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2024. Relat\u00f3rio do 5\u00b0 ciclo de monitoramento das metas do PNE, publicado em 2024 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), pode dar uma indica\u00e7\u00e3o de um dos principais problemas estruturais que atingem o sistema educacional.<\/p>\n

Embora exista uma rede complexa de fatores afetando a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que um investimento m\u00ednimo \u00e9 necess\u00e1rio para come\u00e7ar a enxergar alguma mudan\u00e7a positiva. A defesa de que 10% do Produto Interno Bruto (PIB)<\/a> seja aplicado na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica surgiu na esteira da constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e, mais especificamente, no 2\u00ba Congresso Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, de 1997. Este n\u00famero foi calculado com base na renda per capita e nos investimentos m\u00e9dios por estudantes em v\u00e1rios pa\u00edses. Os detalhes est\u00e3o descritos no livro Um diagn\u00f3stico da educa\u00e7\u00e3o brasileira e de seu financiamento, de Otaviano Helene.<\/p>\n

A meta 20 do atual PNE<\/a> preconiza especificamente o cumprimento desse porcentual. O gasto p\u00fablico com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica deveria ser de 7,0% do PIB at\u00e9 2019 e 10% do PIB at\u00e9 2024. O relat\u00f3rio do Inep mostra que esta meta est\u00e1 longe de ser cumprida \u2014at\u00e9 2022, investiu-se somente “5,1%”. O n\u00famero foi colocado entre aspas porque n\u00e3o \u00e9 preciso ir al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es oficiais para ver que este porcentual \u00e9 enganoso, e est\u00e1 superestimado.<\/p>\n

Na p\u00e1gina dos Indicadores Financeiros Educacionais<\/a> do Inep consta, logo no in\u00edcio:<\/p>\n

“O Investimento P\u00fablico Total em Educa\u00e7\u00e3o compreende os valores despendidos nas seguintes Naturezas de Despesas: Pessoal Ativo e seus Encargos Sociais, Ajuda Financeira aos Estudantes (bolsas de estudos e financiamento estudantil), Despesas com Pesquisa e Desenvolvimento, Transfer\u00eancias ao Setor Privado, outras Despesas Correntes e de Capital, e a estimativa para o complemento da aposentadoria futura do pessoal que est\u00e1 na ativa (Essa estimativa foi calculada em 20% dos gastos com o Pessoal Ativo).”<\/p>\n

Ora, “transfer\u00eancias ao setor privado” e “complemento da aposentadoria futura do pessoal que est\u00e1 na ativa” n\u00e3o s\u00e3o investimentos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Um gasto estimado de 20% com aposentadorias representa aproximadamente 1% do PIB, ou seja, se incluirmos ainda os repasses para o setor privado, o investimento deve ser menor do que 4% do PIB.<\/p>\n

Na f\u00edsica, quando ocorre uma manipula\u00e7\u00e3o de n\u00fameros com a finalidade de se chegar a algum resultado pr\u00e9-determinado, dizemos que o pesquisador est\u00e1 cozinhando os dados. No caso do c\u00e1lculo do investimento em educa\u00e7\u00e3o, podemos dizer que foi feita uma completa ceia natalina. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, portanto, ver por que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica vai mal. Um investimento adequado pode n\u00e3o ser o \u00fanico fator para melhorar a educa\u00e7\u00e3o, mas certamente, um aporte de menos de 4% do PIB dificulta a execu\u00e7\u00e3o de qualquer boa ideia. N\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica. Sem um investimento adequado, o Brasil vai continuar fracassando na educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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