O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) completou 10 anos em 25 de junho sem grandes motivos para comemorar e com uma sobrevida maior. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no in\u00edcio de julho o Projeto de Lei n\u00ba 5665\/23, que prorroga o atual plano at\u00e9 31 de dezembro de 2025. Ganhamos, portanto, um pouco mais de tempo para tentar mudar o jogo.<\/p>\n
Por enquanto, o placar n\u00e3o \u00e9 dos mais favor\u00e1veis. Apenas quatro das 20 metas estabelecidas para serem alcan\u00e7adas at\u00e9 o final de 2024 foram ao menos parcialmente cumpridas pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Por que avan\u00e7amos t\u00e3o pouco nesses 10 anos?<\/strong> Eis a quest\u00e3o que me motivou a escrever sobre esse assunto, uma das \u00e1reas que mais tenho me debru\u00e7ado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 coluna, Gabriel Barreto Corr\u00eaa, diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas da ONG Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, atribui o resultado a uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores. \u201cAs metas colocadas em 2014 se mostraram muito ambiciosas\u201d, diz ele, citando como exemplo a meta de financiamento de 10% do PIB. \u201cO Brasil ainda est\u00e1 muito longe disso [hoje, o investimento \u00e9 de 5% do PIB] e n\u00e3o tem recursos atuais para chegar nessa meta\u201d, afirma.<\/p>\n FALTA PRIORIDADE \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E SUSTENTABILIDADE DAS POL\u00cdTICAS<\/strong><\/p>\n Outro ponto importante levantado por ele \u00e9 a falta de prioridade dada para a educa\u00e7\u00e3o e de sustentabilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cTemos uma prioridade no discurso, metas ambiciosas, mas quando isso vai se traduzir em pol\u00edtica p\u00fablica, muitas vezes, a educa\u00e7\u00e3o fica em segundo plano\u201d, lamenta.<\/p>\n Segundo Gabriel, para que consigamos atingir as metas, \u00e9 fundamental a continuidade das pol\u00edticas. \u201cParece que o Brasil est\u00e1 sempre tentando reinventar a roda, reconstruir os planos, rever as pol\u00edticas e a\u00ed a gente n\u00e3o consegue entrar numa trajet\u00f3ria de m\u00e9dio prazo e de avan\u00e7os dos resultados\u201d, observa.<\/p>\n De acordo com o especialista, a continuidade deve acontecer mesmo quando grupos pol\u00edticos diferentes est\u00e3o se revezando no poder. \u201cN\u00e3o \u00e9 porque um grupo pol\u00edtico assume uma cadeira na prefeitura, no governo do Estado ou mesmo na Presid\u00eancia que precisa desfazer tudo que foi feito na gest\u00e3o anterior. Isso \u00e9 uma irresponsabilidade com as crian\u00e7as e com os jovens brasileiros\u201d, critica.<\/p>\n O diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o lamenta ainda que, mesmo quando h\u00e1 continuidade de um grupo pol\u00edtico no poder, ainda assim h\u00e1 muita descontinuidade da pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o. \u201cUma nova secret\u00e1ria ou novo secret\u00e1rio assume, desfaz tudo o que o anterior fez para tentar deixar sua marca, com muito pouca preocupa\u00e7\u00e3o com a aprendizagem das crian\u00e7as e com o acesso e perman\u00eancia delas na escola\u201d, aponta. \u201cSe a gente n\u00e3o tiver continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas, o Brasil n\u00e3o vai conseguir avan\u00e7ar e teremos mais 10 anos patinando e n\u00e3o cumprindo as metas que ser\u00e3o postas no novo PNE\u201d, conclui.<\/p>\n O NOVO PNE<\/strong><\/p>\n O texto do novo PNE entregue pelo governo ao Congresso Nacional \u00e9 considerado pelo Todos pela Educa\u00e7\u00e3o um \u201cponto de partida importante\u201d para come\u00e7armos a discuss\u00e3o do que queremos alcan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos 10 anos. Entre as novidades que v\u00eam sendo celebradas est\u00e3o as metas expl\u00edcitas de redu\u00e7\u00e3o de desigualdade e de qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil. Dois pontos relevantes para fazer a educa\u00e7\u00e3o como um todo avan\u00e7ar.<\/p>\n Hoje, a educa\u00e7\u00e3o infantil n\u00e3o tem indicadores nacionais de qualidade. \u201cFicamos s\u00f3 falando em acesso. O Brasil precisa virar a chavinha e falar tamb\u00e9m de qualidade do atendimento em creches e pr\u00e9-escolas. N\u00e3o precisamos reinventar a roda. J\u00e1 existem instrumentos, formas de avaliar, dispon\u00edveis. Agora \u00e9 usar isso e ver o que faz sentido utilizar em escala para aplicarmos em todos os munic\u00edpios brasileiros\u201d, afirma.<\/p>\n Mesmo n\u00e3o atingido plenamente as metas, a educa\u00e7\u00e3o infantil foi, segundo Gabriel Corr\u00eaa, um dos principais avan\u00e7os desse \u00faltimo PNE. \u201cO Brasil praticamente universalizou o acesso \u00e0 pr\u00e9-escola de crian\u00e7as de 4 e 5 anos e conseguiu chegar ao redor de 40% do atendimento em creche saindo de um patamar muito baixo, em 2014 [22,9%, em 2013]\u201d, destaca.<\/p>\n Por tr\u00e1s dos bons resultados, h\u00e1, de acordo com ele, uma s\u00e9rie de conjunturas favor\u00e1veis. \u201cO estado brasileiro investiu recursos para abrir vaga em creche. Houve prioridade pol\u00edtica nas prefeituras, alguns estados apoiaram as prefeituras e tamb\u00e9m tivemos v\u00e1rias pol\u00edticas do governo federal para apoiar os munic\u00edpios nessa abertura de vagas em creche\u201d, enumera. \u201cFoi um avan\u00e7o importante, mas o Brasil precisa continuar nessa trajet\u00f3ria\u201d, ressalta, lembrando que a proposta do governo federal para o pr\u00f3ximo PNE \u00e9 de chegar a 60% de atendimento (n\u00e3o mais em 50%) daqui a 10 anos.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, que no pr\u00f3ximo PNE deve se materializar em metas, persiste ao longo dos anos como um grande desafio na educa\u00e7\u00e3o infantil. Segundo balan\u00e7o apresentado pelo Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, no final de junho, entre os 20% mais ricos, 54% da popula\u00e7\u00e3o de 0 a 3 anos frequentavam creche, em 2022. Entre os 20% mais pobres, o percentual era de pouco mais da metade (28%). Na pr\u00e9-escola, a desigualdade tamb\u00e9m existe, mas j\u00e1 \u00e9 bem menor: entre os 20% mais ricos, 97% das crian\u00e7as de 4 e 5 anos frequentavam a escola, em 2022, percentual que cai para 89% entre os 20% mais pobres.<\/p>\n Para serem cumpridas, muitas das metas do PNE atual est\u00e3o sendo extrapoladas para o pr\u00f3ximo plano. Boa parte delas, segundo o especialista, como a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil nas creches, universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola e expans\u00e3o do tempo integral e da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, v\u00e3o precisar de mais recursos e de uma melhor gest\u00e3o deles. \u201cOs recursos est\u00e3o aumentando e precisam aumentar, mas precisam tamb\u00e9m ser mais bem geridos para que a gente possa realmente gerar resultados melhores com eles\u201d, afirma.<\/p>\n Alguns bons exemplos espalhados pelo pa\u00eds mostram, segundo o especialista, que isso \u00e9 poss\u00edvel, sim. \u201cSobral (CE) \u00e9 um exemplo e h\u00e1 v\u00e1rios outros no pa\u00eds\u201d, diz ele, citando Teresina (PI), capital que tem o melhor \u00cdndice de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) do Brasil, nos anos iniciais (6,3, em 2021), al\u00e9m de Cear\u00e1 e Pernambuco, \u201cestados mais pobres do que a m\u00e9dia brasileira, mas que sempre se destacam nos \u00edndices de qualidade educacional\u201d.<\/p>\n Apesar de admitir a urg\u00eancia de termos um novo PNE, Gabriel acredita que essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que n\u00e3o pode ser feita de forma acelerada. Para ele, a prorroga\u00e7\u00e3o do plano atual at\u00e9 dezembro de 2025 foi necess\u00e1ria, mas \u00e9 importante que at\u00e9 o fim do ano que vem o Brasil tenha um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que possa orientar as pol\u00edticas nacionais e embasar toda a discuss\u00e3o dos planos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m tem d\u00favidas de que para o Brasil se desenvolver educa\u00e7\u00e3o precisa ser prioridade j\u00e1 para todos. Estamos atrasados.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) completou 10 anos em 25 de junho sem grandes motivos para comemorar e com uma sobrevida maior. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no in\u00edcio de julho o Projeto de Lei n\u00ba 5665\/23, que prorroga o atual plano at\u00e9 31 de dezembro de 2025. Ganhamos, portanto, um pouco mais de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20215","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n