{"id":20201,"date":"2024-07-17T12:26:18","date_gmt":"2024-07-17T15:26:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20201"},"modified":"2024-07-17T12:26:18","modified_gmt":"2024-07-17T15:26:18","slug":"grupo-de-editoras-envia-oficio-ao-fnde-para-impugnar-exigencias-do-pnld-educacao-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/grupo-de-editoras-envia-oficio-ao-fnde-para-impugnar-exigencias-do-pnld-educacao-infantil\/","title":{"rendered":"Grupo de editoras envia of\u00edcio ao FNDE para impugnar exig\u00eancias do PNLD Educa\u00e7\u00e3o Infantil"},"content":{"rendered":"

Um grupo de editoras se reuniu de forma independente e enviou no \u00faltimo dia 12 (sexta-feira) um of\u00edcio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), com o objetivo de impugnar exig\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao HTML5 e ao audiolivro que constam no edital do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD)<\/a> Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 2026-2029.<\/p>\n

Segundo Rosana Martinelli, da editora Quatro Cantos e porta-voz do grupo intitulado Livro Livre, a ideia da uni\u00e3o entre as editoras veio da avalia\u00e7\u00e3o de uma constante piora das condi\u00e7\u00f5es dos editais do PNLD.<\/p>\n

O of\u00edcio, assinado por editoras como Biruta, Nova Alexandria, \u00d4Z\u00e9 e Peir\u00f3polis, detalha a problem\u00e1tica da exig\u00eancia do HTML5, algo custoso para as casas editoriais. “A apresenta\u00e7\u00e3o dos livros de literatura no formato HTML5 \u00e9 um dos fatores que vem estreitando as possibilidades de participa\u00e7\u00e3o das pequenas editoras de literatura nos editais de governo.<\/p>\n

Centenas de editoras acabam dependendo de pouqu\u00edssimos fornecedores que conseguem entender e acompanhar os crit\u00e9rios para a produ\u00e7\u00e3o do formato HTML5”, comenta Renata Borges, da Peir\u00f3polis.<\/p>\n

\u201cA avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica pode, sem preju\u00edzo, ser feita no arquivo PDF (como vinha sendo feita at\u00e9 o edital do PNLD 2023). A vers\u00e3o do livro em HTML5 \u00e9 um dos produtos finais de aquisi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do livro f\u00edsico, e n\u00e3o um simples arquivo para a finalidade de avalia\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

O HTML5 tem ISBN diferente do livro f\u00edsico, por ser outro produto, e tem grande complexidade em sua constru\u00e7\u00e3o. Via de regra o arquivo HTML5 n\u00e3o \u00e9 feito pelas pr\u00f3prias editoras, que precisam tomar o servi\u00e7o de outras empresas, bastante escassas no mercado e que fornecem o servi\u00e7o a custo elevado\u201d, diz parte do of\u00edcio.<\/p>\n

Al\u00e9m do arquivo HTML5 contendo o livro acess\u00edvel, o edital pede, junto com a vers\u00e3o digital, a narra\u00e7\u00e3o\/audiodescri\u00e7\u00e3o da obra, o que aumenta ainda mais o custo de sua produ\u00e7\u00e3o, com est\u00fadio de grava\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de locutores, sonoplastia e outros recursos sonoros. “E isso tudo j\u00e1 na inscri\u00e7\u00e3o. Se por acaso o t\u00edtulo inscrito for desclassificado posteriormente, todo o investimento, para produto que n\u00e3o \u00e9 natural das editoras, \u00e9 perdido”, refor\u00e7a Rosana Martinelli, da Quatro Cantos.<\/p>\n

O que o grupo pede, portanto, \u00e9 que as exig\u00eancias sejam retiradas do ato de inscri\u00e7\u00e3o e que sejam exigidos apenas arquivos em PDF.<\/p>\n

Para refor\u00e7ar o pedido, as editoras lembram que limitar a participa\u00e7\u00e3o de pequenas editoras est\u00e1 em desacordo com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, al\u00e9m de haver jurisprud\u00eancia do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre ser \u201cvedada a inclus\u00e3o de exig\u00eancias de habilita\u00e7\u00e3o e de quesitos de pontua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para cujo atendimento os licitantes tenham de incorrer em custos que n\u00e3o sejam necess\u00e1rios anteriormente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato\u201d.<\/p>\n

Em comunicado enviado ao PublishNews, a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) disse estar atenta a todos os programas do PNLD e que mant\u00e9m contato frequente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Al\u00e9m disso, atua atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de vendas ao governo, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Henrique Farinha. Em rela\u00e7\u00e3o ao PNLD Educa\u00e7\u00e3o Infantil 2026-2029, h\u00e1 um grupo de trabalho especialmente constitu\u00eddo para avaliar o edital e elaborar propostas que ser\u00e3o encaminhadas para o FNDE.<\/p>\n

O edital do PNLD Educa\u00e7\u00e3o Infantil 2026-2029 foi publicado em junho e tem como objetivo a convoca\u00e7\u00e3o de editores interessados em participar do processo de aquisi\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas e liter\u00e1rias em l\u00edngua portuguesa destinadas aos estudantes e professores de educa\u00e7\u00e3o infantil das redes p\u00fablicas, bem como das institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

O PublishNews entrou em contato com o FNDE e at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

O prazo legal para resposta do FNDE ao of\u00edcio \u00e9 de tr\u00eas dias \u00fateis.<\/p>\n

Confira a lista de editoras que assinam o of\u00edcio:<\/p>\n

Quatro Cantos
\nMusa
\nEditora Cai Cai
\nCaixote
\nEdipro
\nA Pregui\u00e7a
\nBiruta
\nPeir\u00f3polis
\nNova Alexandria
\nVolta-e-Meia
\nIlumina
\nBal\u00e3o Editorial
\nNuma Editora
\nOz\u00e9 Editora
\nDuna Dueto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um grupo de editoras se reuniu de forma independente e enviou no \u00faltimo dia 12 (sexta-feira) um of\u00edcio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), com o objetivo de impugnar exig\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao HTML5 e ao audiolivro que constam no edital do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) Educa\u00e7\u00e3o Infantil […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-20201","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\nGrupo de editoras envia of\u00edcio ao FNDE para impugnar exig\u00eancias do PNLD Educa\u00e7\u00e3o Infantil » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" 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