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COMUNICADO\u00a0
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A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) tomou conhecimento pela imprensa do resultado da auditoria no sistema de escolha de livros did\u00e1ticos em 189 escolas p\u00fablicas de ensino fundamental e m\u00e9dio, anunciado nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo dia 20 de novembro, a Abrelivros levou ao conhecimento do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, um conjunto de informa\u00e7\u00f5es que evidenciava a possibilidade de desrespeito \u00e0 escolha dos professores.\u00a0
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Com rela\u00e7\u00e3o a este resultado, a Abrelivros tem a afirmar que:\u00a0<\/p>\n
1) Quando tomou conhecimento dos documentos apresentados pela Abrelivros, no \u00faltimo dia 20 de novembro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, assumiu o compromisso de permitir \u00e0 entidade o acompanhamento da investiga\u00e7\u00e3o em conjunto com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, o que – na pr\u00e1tica – por decis\u00e3o do pr\u00f3prio MEC, n\u00e3o aconteceu. \u00a0
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2) A Abrelivros entende que o resultado da auditoria n\u00e3o \u00e9 conclusivo, j\u00e1 que n\u00e3o responde a uma quest\u00e3o fundamental: por que ent\u00e3o existem diverg\u00eancias entre o que as escolas declararam que escolheram e as informa\u00e7\u00f5es que constam no sistema do FNDE?\u00a0
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3) Como os casos apresentados representam apenas uma amostra dos problemas encontrados pela entidade, a Abrelivros acredita que a investiga\u00e7\u00e3o deve ser aprofundada em duas frentes:\u00a0
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A) O respons\u00e1vel pela escolha em cada escola deve ser devidamente identificado para a confirma\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o pelos livros no sistema do FNDE;\u00a0
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B) Devem ser verificados os procedimentos de seguran\u00e7a e controle do processamento do FNDE para assegurar a confiabilidade do sistema e a inviolabilidade das escolhas feitas pelas escolas.\u00a0
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Por fim, a Abrelivros, sempre no intuito de colaborar para o aperfei\u00e7oamento dos programas p\u00fablicos de compra de livros escolares, tem todo o interesse e esta \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do MEC para participar do aprofundamento da investiga\u00e7\u00e3o, que julga necess\u00e1ria para dirimir as d\u00favidas que ainda persistem no processo.\u00a0
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Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros – Abrelivros\u00a0
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S\u00e3o Paulo, 7 de dezembro de 2007\u00a0
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