As entidades do setor do livro comemoram a recente decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados de assegurar o creditamento de impostos na cadeia do livro na Reforma Tribut\u00e1ria. Este avan\u00e7o \u00e9 resultado do pleito encaminhado aos parlamentares por institui\u00e7\u00f5es como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (ABRELIVROS), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sistemas e Plataformas Educacionais (ABRASPE), a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).<\/p>\n
Essas entidades tamb\u00e9m deram conhecimento \u00e0 sociedade sobre os impactos negativos de ter a cadeia produtiva do livro onerada com a reforma.<\/p>\n
O PLP 68\/2024 foi atualizado ap\u00f3s nova reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira, 10\/07, por l\u00edderes partid\u00e1rios, pela secretaria extraordin\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda e pelo grupo de trabalho que analisou a nova reda\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, cujo relat\u00f3rio foi assinado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT\/MG) e aprovado no plen\u00e1rio do Congresso.<\/p>\n
O texto contemplou manuten\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos para opera\u00e7\u00f5es anteriores, garantindo a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da cadeia produtiva dos livros, buscando evitar aumento do custo e, consequentemente, do pre\u00e7o dos livros. A manuten\u00e7\u00e3o do creditamento, juntamente com a imunidade tribut\u00e1ria do livro, fortalece o direito fundamental de acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Cultura.<\/p>\n
O projeto segue agora para a vota\u00e7\u00e3o no Senado. As entidades do setor continuar\u00e3o atuando de forma diligente para garantir que essa conquista seja mantida e confirmada, assegurando os benef\u00edcios para a cadeia produtiva do livro e para toda a sociedade.<\/p>\n
ABRASPE (www.abraspe.org.br)<\/p>\n
ABRELIVROS \u2013 (www.abreliros.org.br)<\/strong><\/p>\n C\u00c2MARA BRASILEIRA DO LIVRO (www.cbl.org.br)<\/p>\n SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS -SNEL (www.snel.org.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As entidades do setor do livro comemoram a recente decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados de assegurar o creditamento de impostos na cadeia do livro na Reforma Tribut\u00e1ria. Este avan\u00e7o \u00e9 resultado do pleito encaminhado aos parlamentares por institui\u00e7\u00f5es como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (ABRELIVROS), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sistemas e Plataformas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20187"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20188,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20187\/revisions\/20188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}