{"id":20176,"date":"2024-07-11T14:37:37","date_gmt":"2024-07-11T17:37:37","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20176"},"modified":"2024-07-11T14:37:37","modified_gmt":"2024-07-11T17:37:37","slug":"novo-ensino-medio-reforma-libera-que-escolas-troquem-trabalho-remunerado-ou-voluntario-por-aulas-em-tempo-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/novo-ensino-medio-reforma-libera-que-escolas-troquem-trabalho-remunerado-ou-voluntario-por-aulas-em-tempo-integral\/","title":{"rendered":"Novo Ensino M\u00e9dio: reforma libera que escolas troquem trabalho remunerado ou volunt\u00e1rio por aulas em tempo integral"},"content":{"rendered":"

A reforma do Novo Ensino M\u00e9dio, aprovada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, liberou a utiliza\u00e7\u00e3o de trabalho remunerado ou volunt\u00e1rio para cumprimento de carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio em regime de tempo integral. O texto que segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula tamb\u00e9m prev\u00ea, nos tr\u00eas anos da \u00faltima etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mais aulas de disciplinas tradicionais, como Matem\u00e1tica e Portugu\u00eas.<\/a><\/p>\n

Segundo a reda\u00e7\u00e3o do texto, “para fins de cumprimento das exig\u00eancias curriculares do ensino m\u00e9dio em regime de tempo integral”, as escolas podem “excepcionalmente” reconhecer aprendizagens, compet\u00eancias e habilidades desenvolvidas pelos estudantes em experi\u00eancias extraescolares.<\/p>\n

A lei define ainda que essas experi\u00eancias precisam ter “rela\u00e7\u00e3o com o curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio” e que as redes de ensino devem definir formas com que os alunos comprovem essas atividades.<\/p>\n

Entre as experi\u00eancias, est\u00e3o, al\u00e9m de trabalho remunerado e volunt\u00e1rio, a participa\u00e7\u00e3o em programas de aprendizagem profissional; a conclus\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, desde que comprovada por certifica\u00e7\u00e3o; e a participa\u00e7\u00e3o comprovada em projetos de extens\u00e3o universit\u00e1ria ou de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou em atividades de dire\u00e7\u00e3o em gr\u00eamios estudantis.<\/p>\n

\u2014 A alternativa agora \u00e9 o Lula vetar ou regular em decreto regulament\u00f3rio. Mas, nesse segundo caso, os estados ainda assim teriam a possibilidade de optar por caminhos diferentes \u2014 afirmou Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, cr\u00edtico ao artigo.<\/p>\n

Esse foi um dos pontos que constava no texto original da C\u00e2mara, foi mexida pelo Senado e reestabelecida pelos deputados. No relat\u00f3rio de Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o – PE), ele justifica a mudan\u00e7a afirmando que a “reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara se evidencia moderna e conectada com os desafios educacionais presentes e futuros”.<\/p>\n

Mendon\u00e7a tamb\u00e9m alega que “sob o ponto de vista da t\u00e9cnica legislativa, \u00e9 recomend\u00e1vel listar um rol taxativo das experi\u00eancias extraescolares \u2013 conforme o texto da C\u00e2mara dos Deputados \u2013 do que um rol exemplificativo utilizado pelo Senado Federal, com o uso da express\u00e3o “tais como”, por exemplo”.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, o Senado havia melhorado a reda\u00e7\u00e3o desse ponto.<\/p>\n

\u2014 Isso j\u00e1 foi alertado por alguns atores que abre riscos e n\u00e3o foi corrigido. \u00c9 um ponto que as regulamenta\u00e7\u00f5es estaduais preciam se atentar para n\u00e3o deixar que seja utilizado de forma inadequada pelas redes \u2014 afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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