A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do Novo Ensino M\u00e9dio, nesta ter\u00e7a-feira, 9, por meio de uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. O texto j\u00e1 havia sido aprovado em mar\u00e7o deste ano, por\u00e9m, em julho, foi alterado no Senado, e precisou passar por uma nova an\u00e1lise da C\u00e2mara. Agora o Projeto de Lei segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O relator da C\u00e2mara, Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE), decidiu fazer altera\u00e7\u00f5es no texto, tornando o ensino da l\u00edngua espanhola em escolas p\u00fablicas facultativo. Mendon\u00e7a ainda rejeitou o aumento da carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico proposto pelos senadores, alterando-a de 2,2 mil horas, para 2,1 mil horas.<\/p>\n
Eduardo Deschamps, que foi o relator do Novo Ensino M\u00e9dio no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e tamb\u00e9m faz parte do conselho editorial da revista Educa\u00e7\u00e3o, analisa o que pode acontecer daqui em diante:<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara n\u00e3o h\u00e1 mais como serem feitas mudan\u00e7as, apenas vetos por parte do presidente da Rep\u00fablica. Mas, como a vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara \u00e9 fruto de acordo entre a relatoria e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, acho dif\u00edcil que haja algum veto. Entretanto, a implementa\u00e7\u00e3o da lei depende ainda de regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do CNE e CEEs (Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o) e, neste caso, alguns ajustes podem ser feitos desde que seja respeitado o disposto na lei\u201d, destaca Deschamps.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00f5es no Senado e na C\u00e2mara<\/strong> Sobre os itiner\u00e1rios formativos, os alunos ainda poder\u00e3o escolher as disciplinas que querem se aprofundar dentro das \u00e1reas do conhecimento previstas na BNCC: linguagens e suas tecnologias (l\u00edngua portuguesa e suas literaturas, l\u00edngua inglesa, artes e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica); matem\u00e1tica e suas tecnologias; ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias (integrada pela biologia, f\u00edsica e qu\u00edmica); e ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas (integrada pela filosofia, geografia, hist\u00f3ria e sociologia).<\/p>\n Os estados dever\u00e3o manter, na sede de cada um dos munic\u00edpios, pelo menos uma escola da rede p\u00fablica que oferte o ensino m\u00e9dio regular no per\u00edodo noturno. O ensino a dist\u00e2ncia poder\u00e1 ser utilizado apenas em situa\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n De acordo com Eduardo Deschamps, o processo de revis\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio manteve o esp\u00edrito da lei de 2017, mas com ajustes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e na defini\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios, de acordo com Eduardo. \u201cUm dos pontos que necessitar\u00e1 de muita aten\u00e7\u00e3o a seguir diz respeito \u00e0 oferta dos itiner\u00e1rios de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional, em particular para aqueles que incorporarem os cursos t\u00e9cnicos de 1.200 horas que s\u00f3 poder\u00e3o ser ofertados com jornada estendida.\u201d<\/p>\n O que esperar do Novo Ensino M\u00e9dio?<\/strong> \u201cEm seguida h\u00e1 a necessidade de forma\u00e7\u00e3o dos docentes e da adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de oferta pelas escolas tanto p\u00fablicas quanto privadas aos novos referenciais. Cabe lembrar que o MEC tem papel fundamental no processo de implementa\u00e7\u00e3o com apoio financeiro e t\u00e9cnico, mas, principalmente, realizando a adequa\u00e7\u00e3o do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico) e do Enem. Como proposta, o novo ensino m\u00e9dio alinha esta etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira \u00e0s melhores pr\u00e1ticas mundiais\u201d, afirma Deschamps.<\/p>\n \u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei, Eduardo espera que o Brasil \u201cdeixe de lado a pol\u00eamica que marcou a implementa\u00e7\u00e3o dos novos curr\u00edculos desde 2017, e que haja um alinhamento para uma implementa\u00e7\u00e3o efetiva dos novos curr\u00edculos a fim de reduzir a incerteza de estudantes e suas fam\u00edlias que est\u00e3o passando ou ir\u00e3o passar pelo ensino m\u00e9dio\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do Novo Ensino M\u00e9dio, nesta ter\u00e7a-feira, 9, por meio de uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. O texto j\u00e1 havia sido aprovado em mar\u00e7o deste ano, por\u00e9m, em julho, foi alterado no Senado, e precisou passar por uma nova an\u00e1lise da C\u00e2mara. Agora o Projeto de Lei segue para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20172","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nAs 2,4 mil horas para as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e 600 horas para disciplinas optativas do itiner\u00e1rio formativo, propostas pelos senadores, foram mantidas pelos deputados. A carga m\u00ednima anual do ensino m\u00e9dio tamb\u00e9m aumenta de 800 para 1.000 horas, e o acr\u00e9scimo ser\u00e1 distribu\u00eddo em 200 dias letivos.<\/p>\n
\nSegundo com Eduardo, \u00e9 poss\u00edvel esperar um trabalho intenso por parte do CNE e CEEs para adequar as normas nacionais e estaduais sobre o ensino m\u00e9dio e revis\u00e3o por parte das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e dos CEEs sobre os referenciais curriculares de cada estado. J\u00e1 nas escolas privadas, dever\u00e1 ser realizada a revis\u00e3o dos curr\u00edculos.<\/p>\n