O Presidente do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Daniel Balaban, apontou para os protagonistas do mercado editorial algumas das mazelas da educa\u00e7\u00e3o brasileira e apresentou ao p\u00fablico um leque de planos do governo para reverter os baixos \u00edndices do pa\u00eds nos rankings mundiais que avaliam a educa\u00e7\u00e3o. Ele esteve ontem \u00e0 tarde no Instituto Goethe, em palestra intitulada \u201cPrograma de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Novos Rumos da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d.\u00a0
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A mudan\u00e7a nas diretrizes de funcionamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi protagonista de parte da apresenta\u00e7\u00e3o do presidente. Segundo ele, as pesquisas do Minist\u00e9rio a respeito da situa\u00e7\u00e3o das escolas nos munic\u00edpios ser\u00e3o as linhas guias para a presta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio por parte do governo – para evitar que os repasses sejam feitos todos os anos para as mesmas prefeituras, como vem acontecendo. Ademais, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio passar\u00e1 a ir at\u00e9 os munic\u00edpios que receber\u00e3o os repasses, para garantir que estes ganhem aten\u00e7\u00e3o do governo federal e para evitar poss\u00edveis manobras de corrup\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Balaban atribuiu a celeuma criada pelo recente epis\u00f3dio de acusa\u00e7\u00e3o do FNDE de favorecimento \u00e0 editora Moderna dentro do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o dos acusadores em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento do programa, cujos dados e estruturas de funcionamento est\u00e3o abertos a consulta p\u00fablica na internet. Ele reiterou que os formul\u00e1rios de requerimento dos livros s\u00e3o preenchidos pela administra\u00e7\u00e3o das respectivas escolas, dentro de normas estritas de seguran\u00e7a. E acrescentou: \u201cLigue para a escola e pergunte se ela recebeu todos os livros que pediu\u201c.\u00a0
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Ainda acerca do programa, o presidente avisou aos espectadores que \u201co pr\u00f3ximo edital [a ser lan\u00e7ado ainda este ano] do PNLD vai ser interessante para todos, mesmo para aqueles que n\u00e3o trabalham com livros did\u00e1ticos\u201c.\u00a0
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Concep\u00e7\u00e3o Sist\u00eamica\u00a0
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<\/B> Ele explicou que o rec\u00e9m-lan\u00e7ado PDE (Programa de Desenvolvimento Nacional) parte da prerrogativa de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo integrado e, como tal, deve ser visto de maneira sist\u00eamica. Tendo essa concep\u00e7\u00e3o como base, o plano lan\u00e7ado pelo Presidente da Rep\u00fablica e pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o usa os dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) como radiografia da situa\u00e7\u00e3o das escolas no territ\u00f3rio nacional, para que, a partir da avalia\u00e7\u00e3o das necessidades de cada uma, os projetos possam ter in\u00edcio.\u00a0
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Ainda, o presidente do FNDE apontou a iniciativa da Uni\u00e3o da dar in\u00edcio ao processo de revers\u00e3o dos maus \u00edndices escolares – a partir de um compromisso tamb\u00e9m financeiro – como um momento de quebra do ciclo de \u201cjogo de culpa\u201c que costuma acontecer entre as inst\u00e2ncias municipais, estaduais e nacionais a respeito de suas respectivas responsabilidades.\u00a0
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Independ\u00eancia com m\u00e9dia 6\u00a0
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<\/B> Ao elencar os projetos que integram o PDE – que englobam a constru\u00e7\u00e3o de creches, a compra de ve\u00edculos para transportar os alunos, a aquisi\u00e7\u00e3o de livros para bibliotecas, a continuidade da Lei de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, a instala\u00e7\u00e3o de um censo on-line para averiguar a situa\u00e7\u00e3o das escolas, a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o digital e a cria\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada de Portugu\u00eas -, Balaban frisou que as a\u00e7\u00f5es do governo estavam sempre acompanhadas de constante monitoramento. A preocupa\u00e7\u00e3o de mostrar a idoneidade dos conv\u00eanios, inclusive, fez com que alguns deles fossem adjetivados como \u201c\u00e0 prova de corrup\u00e7\u00e3o\u201c.\u00a0
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Para o palestrante, essas a\u00e7\u00f5es conjuntas, uma vez praticadas como foram concebidas, trabalhar\u00e3o para que a meta do PDE seja conquistada: o FNDE estipula que at\u00e9 2021 (v\u00e9spera do bicenten\u00e1rio de independ\u00eancia do pa\u00eds) as escolas brasileiras ter\u00e3o m\u00e9dia igual ou superior a 6 – m\u00e9dia atual dos pa\u00edses integrantes da Comunidade Europ\u00e9ia. \u00a0
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