{"id":20151,"date":"2024-07-04T13:28:53","date_gmt":"2024-07-04T16:28:53","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20151"},"modified":"2024-07-04T13:28:53","modified_gmt":"2024-07-04T16:28:53","slug":"entenda-o-que-ainda-pode-mudar-no-ensino-medio-carga-horaria-e-principal-entrave","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/entenda-o-que-ainda-pode-mudar-no-ensino-medio-carga-horaria-e-principal-entrave\/","title":{"rendered":"Entenda o que ainda pode mudar no ensino m\u00e9dio; carga hor\u00e1ria \u00e9 principal entrave"},"content":{"rendered":"

Os maiores entraves no tr\u00e2mite do projeto sobre a revis\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio<\/a> no Congresso est\u00e3o concentrados na organiza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de aulas. A previs\u00e3o \u00e9 de que novas mudan\u00e7as passem a valer em 2025, mas, com o projeto ainda em tramita\u00e7\u00e3o, est\u00e1 indefinido como os alunos ter\u00e3o acesso \u00e0s novas regras.<\/p>\n

O projeto de lei encaminhado pelo governo Lula (PT) passou na C\u00e2mara e no Senado, mas como sofreu altera\u00e7\u00f5es entre os senadores, retornou para os deputados.<\/p>\n

A expectativa agora \u00e9 de que a vers\u00e3o aprovada na C\u00e2mara seja restabelecida, segundo dizem parlamentares e secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o. O que passar na Casa segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

“Vou trabalhar para preservar o texto que n\u00e3o \u00e9 o meu, mas resultado de acordo com o governo, com secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o e com a C\u00e2mara, onde teve apoio de partidos que v\u00e3o do PT ao PL”, disse \u00e0 Folha o relator do texto na C\u00e2mara, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE).<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que o texto seja votado antes do recesso do Congresso, que come\u00e7a em 18 de julho.<\/p>\n

O governo Michel Temer (MDB) aprovou o chamado Novo Ensino M\u00e9dio em 2017. Mendon\u00e7a Filho era ministro da Educa\u00e7\u00e3o na \u00e9poca.<\/p>\n

A lei consolidou a flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo, com a divis\u00e3o da etapa em dois blocos: uma parte comum, em que todos alunos estudam os mesmos conte\u00fados (e disciplinas tradicionais), e outra dedicada a \u00e1reas de aprofundamento \u2014os chamados itiner\u00e1rios formativos, organizados por diferentes \u00e1reas.<\/p>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma nas escolas, a partir de 2022, apareceram os problemas. Estudantes, professores e especialistas denunciaram perdas de conte\u00fados tradicionais na parte comum e oferta deficiente dos itiner\u00e1rios.<\/p>\n

Os problemas nos itiner\u00e1rios passam tanto por falta de oferta de op\u00e7\u00f5es para os alunos escolherem, como prev\u00ea a reforma, quanto por disciplinas desconectadas.<\/p>\n

Pressionado por mudan\u00e7as e at\u00e9 por revoga\u00e7\u00e3o da reforma, o governo Lula promoveu uma consulta p\u00fablica e encaminhou ao Congresso, em outubro de 2023, projeto de lei com propostas de mudan\u00e7as. Em linhas gerais, o governo busca aumentar a carga hor\u00e1ria comum a todos os alunos, e tamb\u00e9m prev\u00ea uma organiza\u00e7\u00e3o diferente para os itiner\u00e1rios.<\/p>\n

Hoje, essa parte comum tem 1.800 horas, considerando a carga integral de 3.000 horas. Esse total de 3.000 horas equivale ao cursos regular, com 5 horas di\u00e1rias de aulas nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

O texto aprovado na C\u00e2mara ampliou de 1.800 horas para 2.400 horas essa parte comum, em linha com o desejo do governo. Mas ficou estabelecido uma exce\u00e7\u00e3o: para estudantes da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional, essa base geral pode ser menor, de 2.100 horas (300 horas desse montante deve aliar a forma\u00e7\u00e3o geral e o ensino t\u00e9cnico).<\/p>\n

Essa exce\u00e7\u00e3o foi definida para possibilitar a oferta de cursos profissionais de 800 horas. O que contempla um ensino m\u00e9dio integrado mas com o mesmo total de 3.000 horas.<\/p>\n

No Senado, as 2.400 horas da parte comum foram mantidas. Mas o texto da relatora na Casa, senadora Professora Dorinha (Uni\u00e3o-TO), trouxe uma nova defini\u00e7\u00e3o para o m\u00ednimo de horas de quem estiver no ensino t\u00e9cnico profissional.<\/p>\n

Foi aprovada a previs\u00e3o de que, at\u00e9 2029, a carga hor\u00e1ria da parte comum para esses alunos de ensino t\u00e9cnico, definidas em 2.100 horas na C\u00e2mara, chegue tamb\u00e9m a 2.400 horas \u2014ficando, dessa forma, no mesmo patamar dos outros itiner\u00e1rios.<\/p>\n

Mas, dessa forma, o texto do Senado prev\u00ea que, ap\u00f3s 2029, os alunos que fa\u00e7am a op\u00e7\u00e3o de ensino t\u00e9cnico no m\u00e9dio teriam uma carga hor\u00e1ria total maior que as 3.000 horas do ensino regular: entre 3.200 a 3.600 horas, a depender da carga dos cursos t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Houve rea\u00e7\u00f5es, sobretudo de secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o: essa amplia\u00e7\u00e3o de horas poderia inviabilizar o ensino m\u00e9dio integrado com t\u00e9cnico e, ao inv\u00e9s de fomentar a oferta, dificultar a expans\u00e3o.<\/p>\n

“Se vamos estender a carga hor\u00e1ria do novo ensino m\u00e9dio, qual impacto disso sobre transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, uso do espa\u00e7o f\u00edsico? Existe or\u00e7amento, vir\u00e1 de onde?”, questiona o presidente do Consed (que re\u00fane os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o dos estados), Vitor de Angelo.<\/p>\n

ENTENDA O QUE AINDA EST\u00c1 EM DISCUSS\u00c3O NA REVIS\u00c3O<\/strong>
\nQUAIS OS PRINCIPAIS PONTOS AINDA EM DEBATE?<\/strong><\/p>\n

A maior pol\u00eamica do texto do Senado, aprovado em 19 de junho, tem rela\u00e7\u00e3o com a carga hor\u00e1ria para o ensino t\u00e9cnico e profissional. Ficou previsto um aumento no n\u00famero de horas no \u00e2mbito desse tipo de forma\u00e7\u00e3o em um prazo de cinco anos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo o espanhol como obrigat\u00f3rio e maior rigor para contrata\u00e7\u00e3o de professores por not\u00f3rio saber para atuar na educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Pontos que tamb\u00e9m devem ser revertidos na C\u00e2mara.<\/p>\n

O QUE CONTINUA IGUAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO, INDEPENDENTEMENTE DA VERS\u00c3O QUE PASSAR?<\/strong><\/p>\n

O ensino m\u00e9dio continuar\u00e1 com o princ\u00edpio da flexibiliza\u00e7\u00e3o, organizado em dois blocos, como a reforma de 2017 definiu: uma parte da carga hor\u00e1ria \u00e9 comum a todos os alunos, cujo conte\u00fado \u00e9 ancorado na Base Nacional Comum Curricular, e outra parte \u00e9 direcionada para os itiner\u00e1rios de aprofundamento.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 mantida a previs\u00e3o para que o aluno escolha qual itiner\u00e1rio deve cursar, a depender da oferta na escola.<\/p>\n

O QUE CERTAMENTE MUDA COM RELA\u00c7\u00c3O AO FORMATO ATUAL, DE 2017?<\/strong><\/p>\n

Tanto o texto que passou na C\u00e2mara quanto o do Senado preveem um aumento da carga hor\u00e1ria da parte comum a todos os alunos. Ambos preveem ampliar das atuais 1.800 horas para 2.400, considerando uma carga total de 3.000 horas.<\/p>\n

Esse piso de 2.400 horas foi a principal altera\u00e7\u00e3o defendida e negociada pelo governo Lula. Busca ampliar a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, de disciplinas tradicionais, e responder \u00e0s cr\u00edticas de perda de conte\u00fados importantes com a reforma.<\/p>\n

COMO DEVE SER A VOTA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA?<\/strong><\/p>\n

A nova an\u00e1lise do texto na C\u00e2mara depende de acordo do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com l\u00edderes dos partidos. A expectativa entre os parlamentares \u00e9 de que haja vota\u00e7\u00e3o ainda neste m\u00eas, antes do recesso.<\/p>\n

QUAL POSI\u00c7\u00c3O DO MEC E DO GOVERNO?<\/strong><\/p>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), publicou nas redes sociais que “as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado ser\u00e3o revertidas para restabelecer o texto original da C\u00e2mara”. A equipe t\u00e9cnica do MEC dialogou com a relatora do texto no Senado, mas a pasta se concentrou na manuten\u00e7\u00e3o das 2.400 horas para a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (no lugar das atuais 1.800 horas).<\/p>\n

Em nota, pasta diz que o di\u00e1logo deu resultados, sem indicar prefer\u00eancia por alguma vers\u00e3o. “O MEC entende que o texto do Senado trouxe aperfei\u00e7oamentos pontuais que se somam ao consenso produzido antes na C\u00e2mara. O di\u00e1logo permanente do executivo com o parlamento entregou uma reformula\u00e7\u00e3o qualificada do ensino m\u00e9dio”.<\/p>\n

COMO SER\u00c1 A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS MUDAN\u00c7AS?<\/strong><\/p>\n

Com o tema ainda em tr\u00e2mite, h\u00e1 uma indefini\u00e7\u00e3o sobre como o novo formato chegar\u00e1 nas salas de aulas. Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o dos estados j\u00e1 preveem trabalhos extras de reescrita das matrizes curriculares, al\u00e9m de adapta\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o para adaptar os itiner\u00e1rios ao que ficar\u00e1 definido. O principal gargalo \u00e9 na adapta\u00e7\u00e3o para os alunos que j\u00e1 est\u00e3o no ensino m\u00e9dio \u2014e hoje cursam a estrutura definida em 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os maiores entraves no tr\u00e2mite do projeto sobre a revis\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio no Congresso est\u00e3o concentrados na organiza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de aulas. 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