As parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) na educa\u00e7\u00e3o, em que empresas privadas cuidam de parte da administra\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas, est\u00e3o ganhando espa\u00e7o no Brasil e exigem aten\u00e7\u00e3o e mais debate com a sociedade, segundo especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n
Al\u00e9m dos projetos recentemente aprovados no Paran\u00e1 e em S\u00e3o Paulo, outros estados come\u00e7am a estudar modelos semelhantes e h\u00e1 munic\u00edpios aderindo \u00e0s PPPs.<\/p>\n
Na maioria dos casos, os governos deixam com os parceiros privados a parte n\u00e3o pedag\u00f3gica da gest\u00e3o das escolas. A quest\u00e3o \u00e9 que, para especialistas, h\u00e1 alguns pontos mais sens\u00edveis dentre esses servi\u00e7os que passam para a gest\u00e3o das empresas, como a alimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes e o apoio a alunos com defici\u00eancia.<\/p>\n
A PPP da educa\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), de S\u00e3o Paulo, por exemplo, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 33 escolas e a administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o pedag\u00f3gicos dessas unidades, lista a alimenta\u00e7\u00e3o e “o apoio aos alunos que n\u00e3o conseguem acessar com autonomia as instala\u00e7\u00f5es escolares”.<\/p>\n
O decreto fala em suporte para “atividades da vida di\u00e1ria” desses estudantes com defici\u00eancia, que incluem alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e locomo\u00e7\u00e3o, entre outras. O documento determina que esse servi\u00e7o ser\u00e1 feito pela empresa parceira ou por terceiros por ela contratada.<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da OAB de S\u00e3o Paulo, Camilla Varella aponta que essas parcerias com empresas s\u00e3o autorizadas pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o e pela Lei dos Autistas, desde que o servi\u00e7o seja restrito \u00e0 parte n\u00e3o pedag\u00f3gico.<\/p>\n
“Esse atendimento da vida di\u00e1ria hoje j\u00e1 \u00e9 terceirizado. O que me preocupa \u00e9 que as PPPs sejam colocadas para o apoio educacional especializado, para contratar o profissional de pedagogia que deveria avaliar a crian\u00e7a para criar o plano de ensino individualizado, isso n\u00e3o tem como terceirizar”, afirma. “Temos que ficar atentos ao tipo de servi\u00e7os que o contrato com as empresas vai prever.”<\/p>\n
A deputada estadual Andr\u00e9a Werner (PSB), presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a PPP das escolas. Autista e m\u00e3e de um adolescente com autismo, a parlamentar elogiou, em abril, um outro decreto de Tarc\u00edsio na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, que autorizou que fam\u00edlias paguem ou exer\u00e7am fun\u00e7\u00e3o de auxiliar para alunos com defici\u00eancia nas escolas.<\/p>\n
No caso da PPP das escolas, o ponto central da cr\u00edtica da deputada \u00e9 que n\u00e3o teremos, segundo ela, uma terceiriza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, mas uma “quarteiriza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Isso dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos e da qualidade do servi\u00e7o prestado. Hoje muitas atividades j\u00e1 s\u00e3o terceirizadas, mas em contratos feitos diretamente com o poder p\u00fablico”, ressalta. Com a PPP, aponta a parlamentar, “haver\u00e1 um intermedi\u00e1rio privado entre o estado e os prestadores de servi\u00e7o”, diz. “No meu gabinete, recebemos diversas den\u00fancias de prestadores de servi\u00e7o terceirizados em escolas que j\u00e1 apresentam desempenho aqu\u00e9m do desejado e colocam alunos em riscos”, afirma.<\/p>\n
Esse mesmo racioc\u00ednio da “quarteiriza\u00e7\u00e3o”, para a deputada, pode ser considerado no caso da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, que j\u00e1 \u00e9, em parte, terceirizada em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A alimenta\u00e7\u00e3o escolar foi colocada como um ponto preocupante das PPPs da educa\u00e7\u00e3o por Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, que d\u00e1 apoio a redes de ensino estaduais para melhorar a gest\u00e3o escolar.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha, ele ponderou que, em grande parte, a gest\u00e3o administrativa das escolas interfere no pedag\u00f3gico e mencionou especial preocupa\u00e7\u00e3o com a alimenta\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o podemos nos esquecer de que h\u00e1 alunos em inseguran\u00e7a alimentar em casa, e \u00e9 parte da responsabilidade p\u00fablica da escola garantir a seguran\u00e7a alimentar. Isso pode ser feito pela empresa? Talvez, desde que esteja contratualmente comprometida com isso.”<\/p>\n
A import\u00e2ncia do cuidado com os contratos foi mencionada em uma nota da ONG Todos pela Educa\u00e7\u00e3o sobre as PPPs das escolas. “Os contratos precisam ser desenhados deixando evidentes as atribuic\u0327o\u0303es de cada parte e devem possuir mecanismos para garantir a qualidade da prestac\u0327a\u0303o do servic\u0327o”, diz o documento.<\/p>\n
A nota apresenta um levantamento das principais PPPs da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Cita, entre outras, a de Belo Horizonte, implantada h\u00e1 mais de dez anos e que previu a constru\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pedag\u00f3gica de 55 escolas. Segundo a nota, estudos apontaram que o tempo de constru\u00e7\u00e3o de escolas foi menor e que h\u00e1 mais agilidade na manuten\u00e7\u00e3o das unidades, com diretores mais concentrados na gest\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/p>\n
No munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) implementou entre 2022 e 2023 PPPs para a constru\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o predial de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados). Os servi\u00e7os pedag\u00f3gicos e a alimenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o geridos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos CEUs, haver\u00e1 em agosto licita\u00e7\u00e3o de outra PPP, para reformas e conserva\u00e7\u00e3o de escolas da Diretoria Regional de S\u00e3o Mateus.<\/p>\n
No Rio Grande do Sul, foi anunciada em 2023 uma PPP para infraestrutura e servi\u00e7os n\u00e3o pedag\u00f3gicos. Em Minas, um projeto-piloto de 2022 concedeu a uma organiza\u00e7\u00e3o social a gest\u00e3o administrativa e pedag\u00f3gica de tr\u00eas escolas por quatro anos.<\/p>\n
As PPPs t\u00eam sido testadas em cidades como Recife (PE), Contagem (MG) e Nova Lima (MG) e come\u00e7a a ser estudada pelas redes de ensino de Minas e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O Todos pela Educa\u00e7\u00e3o afirma que, “desde que cuidadosamente desenhadas e testadas, as parcerias voltadas para os servic\u0327os na\u0303o pedago\u0301gicos das unidades escolares podem ser bene\u0301ficas, merecendo, assim, considerac\u0327a\u0303o dos gestores pu\u0301blicos”. A ONG, no entanto, diz ver “com maior preocupa\u00e7\u00e3o os modelos em que a parceria envolve quest\u00f5es pedag\u00f3gicas, exigindo mais cautela”.<\/p>\n
Critica o modelo do Paran\u00e1, que deixa para a empresa a contrata\u00e7\u00e3o de professores substitutos, o controle da frequ\u00eancia dos alunos e a defini\u00e7\u00e3o de metas de aprendizagem. Para o ONG, isso gera “risco alto de tentativa de interfer\u00eancia do parceiro na gest\u00e3o pedag\u00f3gico da escola”. Por outro lado, afirma que o Paran\u00e1 acertou ao deixar para as escolas a op\u00e7\u00e3o de aderir ou n\u00e3o ao modelo de parceria.<\/p>\n
O Todos pela Educa\u00e7\u00e3o defende que \u00e9 preciso testar antes as PPPs em projetos-piloto e que haja amplo di\u00e1logo com a sociedade e com a comunidade escolar.<\/p>\n
A falta de di\u00e1logo com a sociedade \u00e9 apontada pelo Instituto Alana, ONG que atua na defesa da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia. Para Renato Godoy, gerente de rela\u00e7\u00f5es governamentais do instituto, na PPP das escolas de S\u00e3o Paulo “chama a aten\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social e de consulta \u00e0 comunidade”, o que, segundo ele, vai “de encontro \u00e0 perspectiva da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional]”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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