A expans\u00e3o do ensino fundamental no Brasil nas tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas promoveu uma democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Em conseq\u00fc\u00eancia da universaliza\u00e7\u00e3o, a exclus\u00e3o e a desigualdade geradas pelo ensino mudaram de natureza e de lugar. Hoje, o fator de exclus\u00e3o \u00e9 a qualidade do que se aprende.
O diagn\u00f3stico \u00e9 do professor Romualdo Portela de Oliveira, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) em pesquisa de livre-doc\u00eancia. Uma vers\u00e3o da tese foi publicada na revista Educa\u00e7\u00e3o e Sociedade, em outubro.
\u201cSe n\u00e3o percebermos que a desigualdade gerada pela educa\u00e7\u00e3o atualmente \u00e9 outra, n\u00e3o estaremos preparados para enfrent\u00e1-la adequadamente. Paradoxalmente, mais educa\u00e7\u00e3o gera demanda por mais educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Portela \u00e0 Ag\u00eancia FAPESP.
Com base em uma an\u00e1lise hist\u00f3rica, o pesquisador explica que o objetivo do estudo foi demonstrar que \u201co movimento de expans\u00e3o do ensino fundamental e m\u00e9dio supera o hist\u00f3rico processo de exclus\u00e3o, gerando novas contradi\u00e7\u00f5es\u201d.
\u201cA supera\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o por falta de escola e por m\u00faltiplas reprova\u00e7\u00f5es d\u00e1 visibilidade \u00e0 exclus\u00e3o gerada pela aus\u00eancia de aprendizado ou pelo aprendizado insuficiente, remetendo \u00e0 discuss\u00e3o acerca da qualidade do ensino\u201d, enfatizou.
De acordo com Portela, apesar do acesso mais amplo, a desigualdade e a exclus\u00e3o permanecem. \u201cO ensino fundamental n\u00e3o deixou de ser uma etapa produtora de desigualdade educativa. Os discriminados de ontem continuam a ser os discriminados de hoje. Mas a desigualdade existente hoje n\u00e3o \u00e9 mais a mesma e nem ocorre nos mesmos termos da que ocorria no passado.\u201d
O pesquisador focalizou a an\u00e1lise na \u201cdin\u00e2mica interna do sistema educacional\u201d. Seguiu um caminho contr\u00e1rio ao das correntes que atribuem as mudan\u00e7as no processo educacional apenas \u00e0 \u201cagenda internacional\u201d de organiza\u00e7\u00f5es como o Banco Mundial.
\u201cO problema \u00e9 que esse tipo de an\u00e1lise \u00e9 ref\u00e9m, de maneira est\u00e1tica, da \u2018teoria do espelho\u2019, segundo a qual a educa\u00e7\u00e3o seria um reflexo da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as vigentes na sociedade como mera reprodutora dos interesses dominantes. Esse enfoque, apesar da forte ret\u00f3rica, n\u00e3o vislumbra contradi\u00e7\u00f5es ou as reduz a conflitos ideol\u00f3gicos. Da\u00ed a recorrente an\u00e1lise de documentos de organismos internacionais como express\u00e3o do que ocorre de fato\u201d, afirmou.
Novas demandas
Apesar de as reformas iniciadas na d\u00e9cada de 1990 estarem pautadas em uma \u201cagenda mundial\u201d, a concretiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais se daria com diferen\u00e7as, \u00eanfase e amplitude em cada pa\u00eds. \u00c9 o que vem ocorrendo, segundo Portela, com o ensino superior.
\u201cH\u00e1 algumas d\u00e9cadas, a cobran\u00e7a de anuidades em universidades p\u00fablicas faz parte das recomenda\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias internacionais. No Brasil, caminhamos em sentido oposto, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Em outros pa\u00edses, a cobran\u00e7a de anuidades no ensino superior p\u00fablico foi implantada recentemente. Destacam-se as experi\u00eancias da Pol\u00f4nia, Chile e Col\u00f4mbia, nas quais o processo de privatiza\u00e7\u00e3o se acentuou no \u00faltimo per\u00edodo\u201d, exemplificou.
Segundo os dados apresentados no estudo, em 1965 as s\u00e9ries que hoje comp\u00f5em o ensino fundamental tinham 11,6 milh\u00f5es de matr\u00edculas, passando para 15,9 milh\u00f5es em 1970. No per\u00edodo militar (1965-1985), as matr\u00edculas aumentaram 113,8%, com um crescimento m\u00e9dio de 3,9% ao ano. No per\u00edodo posterior (1985-1999), o crescimento total foi de 45,6%, com m\u00e9dia de 3,3% ao ano.
\u201cFoi nesse segundo per\u00edodo, por volta de 1990, que o n\u00famero de alunos matriculados atingiu 100% da matr\u00edcula bruta, ou seja, o sistema alcan\u00e7ou a capacidade potencial de atendimento aos alunos na faixa et\u00e1ria\u201d, disse Portela, explicando que a taxa de matr\u00edcula bruta indica a capacidade de atendimento do sistema, ao passo que a taxa de matr\u00edcula l\u00edquida se refere ao grau de atendimento dentro da faixa et\u00e1ria ideal.
No per\u00edodo de 1975 a 2002, o n\u00famero de matriculados no ensino fundamental no pa\u00eds cresceu 71,5%, passando de 19,5 milh\u00f5es para 33,5 milh\u00f5es, atingindo a marca de 36 milh\u00f5es em 1999. Em 1975, segundo o IBGE, a popula\u00e7\u00e3o de 7 a 14 anos era de 21,7 milh\u00f5es e, em 2003, de 28,3 milh\u00f5es. A popula\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria cresceu 24,4%, aproximadamente um ter\u00e7o do aumento no atendimento escolar. Isso indica que houve uma maior absor\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes nessa etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
De acordo com Portela, apesar de ainda distante do ideal, o processo de expans\u00e3o do ensino se fez sentir a partir da d\u00e9cada de 1990 tamb\u00e9m no ensino m\u00e9dio, que, historicamente, era reduto de \u201cdiminuta parcela\u201d da sociedade.
\u201cA universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental gerou duas novas demandas populares por acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Uma materializada na matr\u00edcula no ensino m\u00e9dio \u2013 e mesmo no ensino superior \u2013 e outra que se refere \u00e0 quest\u00e3o da qualidade. \u00c9 a qualidade que ocupa o centro da cr\u00edtica ao processo presente de expans\u00e3o, tornando-se a quest\u00e3o central da pol\u00edtica educacional referente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos pr\u00f3ximos anos\u201d, destacou.
Para ler o artigo Da universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma an\u00e1lise hist\u00f3rica, de Romualdo Portela de Oliveira, na biblioteca on-line SciELO (Bireme\/FAPESP), clique aqui.
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