Reproduzimos a seguir correspond\u00eancia do FNDE em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Abrelivros de esclarecimentos acerca do Edital do PNLD 2005:
“OFICIO N.\u00ba 172\/2002 – DIRAD
Bras\u00edlia, 08 de julho de 2002.
Senhor Presidente,
Em aten\u00e7\u00e3o a correspond\u00eancia n.\u00ba 036\/02, datada de 28\/06\/2002, na qual essa Associa\u00e7\u00e3o solicita esclarecimentos quanto ao Edital do PNLD\/2005, temos a prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
P\u00c1GINA 02
a) Item 2.3.1.2 – No caso das editoras que entregarem mais de 30% das cole\u00e7\u00f5es na primeira etapa de 12 a 14\/08, podem na segunda etapa apenas completar 60% ou ter\u00e3o que entregar mais 30% das cole\u00e7\u00f5es? H\u00e1 duvidas tamb\u00e9m em como distribuir a entrega das cole\u00e7\u00f5es nos casos de editoras que possuem 4,5 ou 7 livros.
Resposta: SIM, as editoras poder\u00e3o entregar mais de 30% na primeira etapa e, na segunda etapa, a complementa\u00e7\u00e3o dos 60%. As editoras que possuem 4 cole\u00e7\u00f5es poder\u00e3o entregar: 1\u00aa etapa – 1; 2\u00aa etapa – 1 e 3\u00aa etapa – 2; para as que possuem 5: 1\u00aa etapa – 2; 2\u00aa etapa – 2 e 3\u00aa etapa – 1, e para as que possuem 7 cole\u00e7\u00f5es: 1\u00aa etapa – 3; 2\u00aa etapa – 3 e 3\u00aa etapa –1.
Concluindo: Em caso de fra\u00e7\u00e3o da cole\u00e7\u00e3o ser\u00e1 adotado o arredondamento universal.
P\u00c1GINA 5
b) item 4.3.3. \u00e9 omisso quanto ao acabamento permitido para a entrega das cole\u00e7\u00f5es para avalia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o seria poss\u00edvel permanecer a orienta\u00e7\u00e3o do Edital do PNLD 2004, que em seu item 3.2.1 dos Procedimentos da Pr\u00e9-Inscri\u00e7\u00e3o dizia que “exclusivamente para o processo de avalia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos acabamentos definidos nas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, ser\u00e1 aceito o acabamento espiralado”?
Resposta: A omiss\u00e3o quanto ao tipo de acabamento no item 4.3.3 do Edital teve o prop\u00f3sito de permitir que, para o processo de avalia\u00e7\u00e3o, pudessem ser entregues as obras com os mais diversos tipos de acabamento, ou seja, al\u00e9m daqueles definidos nas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para produ\u00e7\u00e3o, outros como o acabamento espiralado.
Entretanto, cabe ressaltar, que o imprescind\u00edvel \u00e9 que a obra esteja finalizada(pronta e acabada), ou seja, com todos os textos e imagens, inclusive a diagrama\u00e7\u00e3o e n\u00famero de p\u00e1ginas, definitivas. \u00c9 recomend\u00e1vel, ainda, que se as amostras a serem apresentadas n\u00e3o estiverem no seu acabamento final, ou seja, na forma prevista nas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para produ\u00e7\u00e3o, a impress\u00e3o e acabamento sejam de boa qualidade para garantir sua compreens\u00e3o e manuseio, durante o processo de avalia\u00e7\u00e3o.
P\u00c1GINA 15
c) item 2.1.1 – No que se refere a indica\u00e7\u00e3o de livro n\u00e3o-consum\u00edvel na primeira capa, a d\u00favida \u00e9 se \u00e9 suficiente colocar a express\u00e3o n\u00e3o-consum\u00edvel ao inv\u00e9s de livro n\u00e3o-consum\u00edvel.
Resposta: Dever\u00e1 ser utilizada a express\u00e3o “livro n\u00e3o-consum\u00edvel”.
d) item 2.1.1.1 – No caso em que o nome da mat\u00e9ria faz parte do t\u00edtulo do livro, h\u00e1 a necessidade de colocar novamente o componente curricular na primeira capa? Como exemplo pode-se citar o t\u00edtulo “Portugu\u00eas na Escola Moderna”. Depreende-se do exemplo que se trata do componente “Portugu\u00eas”.
Resposta: Mesmo no caso em que o nome do componente curricular fizer parte do t\u00edtulo do livro, h\u00e1 necessidade de constar novamente na capa as seguintes express\u00f5es: L\u00edngua Portuguesa, Matem\u00e1tica, Geografia, Hist\u00f3ria e Ci\u00eancias.
P\u00c1GINA 16
e) 2.1.1.4 – No livro did\u00e1tico o ilustrador n\u00e3o tem a mesma import\u00e2ncia que o ilustrador de uma obra de literatura, sendo que muitas vezes v\u00e1rios ilustradores participam de um mesmo livro. Como \u00e9 feito normalmente, pode-se manter o(s) nome(s) do(s) ilustrador(es) no verso da folha de rosto?
Resposta: N\u00c3O, deve seguir o edital.
P\u00c1GINA 16
f) Item 2.1.1.5 – Este item n\u00e3o se aplica aos casos em que os livros inscritos para avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentem o seu acabamento definitivo.
Resposta: SIM. Este item n\u00e3o se aplica no momento da inscri\u00e7\u00e3o, e sim, no momento da produ\u00e7\u00e3o.
P\u00c1GINA 21
g) Item 3.1.14 – Livro do Aluno – est\u00e1 faltando a express\u00e3o “na folha de rosto” antes da palavra Verso.
Resposta: Est\u00e1 faltando a referida express\u00e3o, no entanto esta Autarquia j\u00e1 providenciou a altera\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e no site do FNDE.
P\u00c1GINA 21
h) N\u00e3o h\u00e1 clareza se a p\u00e1gina 22 do Edital est\u00e1 completa. Falta alguma informa\u00e7\u00e3o?
Resposta: A p\u00e1gina 22 est\u00e1 completa.
i) Nos anexos IV e V das p\u00e1ginas 25 e 26 respectivamente, onde se l\u00ea “ASSINATURA DO COLABORADOR” o correto n\u00e3o seria “ASSINATURA DO AUTOR”?
Resposta: O correto \u00e9 que conste nos anexos IV e V a assinatura do Autor. O FNDE j\u00e1 providenciou a altera\u00e7\u00e3o no D.O.U e no site do FNDE.
j) Na p\u00e1gina 32, no item Contribui\u00e7\u00e3o para Constru\u00e7\u00e3o da Cidadania l\u00ea-se que: “…a obra did\u00e1tica n\u00e3o poder\u00e1: …(iii) utilizar o material escolar como ve\u00edculo de publicidade e difus\u00e3o de marcas, produtos ou servi\u00e7os comerciais”. Aguarda-se a confirma\u00e7\u00e3o de que o que regula esta quest\u00e3o \u00e9 o parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sobre a Pertin\u00eancia do Uso de Imagens e Textos Comerciais nos Livros Did\u00e1ticos redigido pelo conselheiro Carlos Roberto Jamil Cury e aprovado em julho de 2000.
Resposta: Este questionamento por tratar-se de assunto afeto a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica foi encaminhado \u00e0 SEF e ser\u00e1 respondido por \u00e0quela Secretaria posteriormente.
Atenciosamente,
OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA
Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o
Ao Senhor
Wander Soares
Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros”
Aproveitamos para incluir outros esclarecimentos retirados do site do FNDE (http:\/\/www.fnde.gov.br\/editais\/ultimas_noticias_edital_pnld2005.pdf):
“\u00daLTIMAS NOT\u00cdCIAS
Informamos que foram realizadas as seguintes altera\u00e7\u00f5es no Edital do PNLD\/2005, por meio do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o:
P\u00e1gina 21, subitem 3.1.14, onde se l\u00ea: Livro do Aluno – est\u00e1 faltando a express\u00e3o “Na folha de rosto” antes da palavra Verso, nas p\u00e1ginas 31 e 32, Anexos IV e V, onde se l\u00ea: “Assinatura do Colaborador”, leia-se: “Assinatura do Autor”, na p\u00e1gina 4, subitem 4.3.2.2, onde se l\u00ea: “Anexo I”, leia-se: “Anexo VIII”, na p\u00e1gina 7, subitem 5.2.2.1, seja retirada a frase “entre aquelas aprovadas pela pr\u00e9-an\u00e1lise da SEF”, na p\u00e1gina 16, subitem 2.1.1.5, onde se l\u00ea: “S\u00e9rie”, leia-se “S\u00e9rie ou Ciclo” e na p\u00e1gina 20, subitem 3.1.10, onde se l\u00ea: “livros com p\u00e1ginas faltantes e com rasuras, leia-se: “livros com p\u00e1ginas faltantes e\/ou com rasuras”.
P\u00c1GINA 15
h) Na primeira capa e 2.1.1.4. Na folha de rosto: \u00e9 necess\u00e1rio que apare\u00e7a a palavra “cole\u00e7\u00e3o”?
Resposta: N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio aparecer a palavra “cole\u00e7\u00e3o”, mas \u00e9 obrigat\u00f3ria a inser\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo da cole\u00e7\u00e3o.
i) Na primeira capa e 2.1.1.4. Na folha de rosto: No caso de o miolo do livro se iniciar com um “olho”, ou “falsa folha de rosto”, qual o tratamento a ser dado ao verso dessa p\u00e1gina? Ele poderia conter as informa\u00e7\u00f5es previstas pelo edital para o verso da folha de rosto? Al\u00e9m dessas informa\u00e7\u00f5es, podem-se acrescentar outras, do tipo: cr\u00e9ditos da editora, notas do editor, etc.?
Resposta: Caso haja no livro uma falsa folha de rosto, esta n\u00e3o deve trazer em seu verso as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para o verso da folha de rosto. O verso da falsa folha de rosto deve estar em branco ou ent\u00e3o trazer informa\u00e7\u00f5es consideradas pertinentes pela editora.” <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reproduzimos a seguir correspond\u00eancia do FNDE em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Abrelivros de esclarecimentos acerca do Edital do PNLD 2005: “OFICIO N.\u00ba 172\/2002 – DIRAD Bras\u00edlia, 08 de julho de 2002. Senhor Presidente, Em aten\u00e7\u00e3o a correspond\u00eancia n.\u00ba 036\/02, datada de 28\/06\/2002, na qual essa Associa\u00e7\u00e3o solicita esclarecimentos quanto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-201","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n