{"id":20096,"date":"2024-06-27T11:02:34","date_gmt":"2024-06-27T14:02:34","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20096"},"modified":"2024-06-27T11:02:34","modified_gmt":"2024-06-27T14:02:34","slug":"lula-envia-ao-congresso-novo-plano-nacional-de-educacao-com-metas-para-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/lula-envia-ao-congresso-novo-plano-nacional-de-educacao-com-metas-para-10-anos\/","title":{"rendered":"Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o com metas para 10 anos"},"content":{"rendered":"

O presidente Lula (PT) assinou na quarta-feira (26) o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, que cria metas e objetivos para a educa\u00e7\u00e3o brasileira para um prazo de dez anos.<\/p>\n

A assinatura, que representa o envio da proposta para o Congresso Nacional, foi efetivada em uma cerim\u00f4nia fechada no Pal\u00e1cio do Planalto, com o ministro Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o) e parlamentares ligados \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PNE \u00e9 um mecanismo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, que tra\u00e7a as principais diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o para o prazo de dez anos. O plano atual foi sancionado em 2014 pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT), ap\u00f3s quase quatro anos de tramita\u00e7\u00e3o no parlamento.<\/p>\n

Como a Folha mostrou, o texto do governo Lula inclui o aumento da meta de crian\u00e7as em creche, passando de 50% para 60%, metas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, e amplia\u00e7\u00e3o de objetivos de aprendizagem e equidade.<\/p>\n

A proposta do governo para o novo PNE tem 18 objetivos, que envolvem da creche ao ensino superior. Esses itens s\u00e3o desdobrados em 58 metas, e 253 estrat\u00e9gias, de acordo com vers\u00e3o obtida pela reportagem.<\/p>\n

Os 18 objetivos s\u00e3o compreendidos nas seguintes tem\u00e1ticas: educa\u00e7\u00e3o infantil, alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensino fundamental e m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o integral, diversidade e inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o superior e estrutura e funcionamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Na alfabetiza\u00e7\u00e3o, o objetivo principal \u00e9 assegurar que, no m\u00ednimo, 75% das crian\u00e7as estejam alfabetizadas ao final do 2\u00ba ano do ensino fundamental, at\u00e9 o 5\u00ba ano de vig\u00eancia do PNE. Todas as crian\u00e7as devem estar alfabetizadas at\u00e9 final do dec\u00eanio.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a creches, o PNE busca alcan\u00e7ar, em dez anos, o \u00edndice de matr\u00edcula de 60% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos em creches \u2014atualmente esse percentual \u00e9 de 37,3%, n\u00e3o tendo alcan\u00e7ado a meta de 50% do PNE 2014-2024.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 uma meta para redu\u00e7\u00e3o em dez pontos percentuais a desigualdade de acesso entre crian\u00e7as pobres e mais ricas.<\/p>\n

Ainda na educa\u00e7\u00e3o infantil, h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas em creches na modalidade de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, de modo a atender, no m\u00ednimo, 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos at\u00e9 o final da vig\u00eancia do PNE.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m mant\u00e9m a previs\u00e3o de chegar a um investimento na educa\u00e7\u00e3o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto). O \u00edndice se tornou um dos principais pontos durante as discuss\u00f5es do plano anterior e acabou adotado, apesar de nunca ter sido atingido na pr\u00e1tica.<\/p>\n

No c\u00e1lculo mais atual, de 2020, ficou em 5,4%. O texto do governo tamb\u00e9m tem meta relacionada a investimentos por aluno na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em busca de par\u00e2metros internacionais.<\/p>\n

O plano atual foi definido em 2014, ap\u00f3s longo debate no parlamento, e vence neste ano. Como a Folha mostrou, apenas quatro, das 20 metas estabelecidas<\/a>, foram ao menos parcialmente cumpridas pelo pa\u00eds.<\/p>\n

OBJETIVOS DO TEXTO ENTREGUE AO CONGRESSO NACIONAL<\/strong>
\n1 – Ampliar a oferta de matr\u00edculas em creche e universalizar a pr\u00e9-escola;
\n2 – Garantir a qualidade da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil;
\n3 – Assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o ao final do 2\u00ba segundo ano do ensino fundamental para todas as crian\u00e7as, em todas as modalidades educacionais, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades;
\n4 – Assegurar que crian\u00e7as, adolescentes e jovens em idade escolar obrigat\u00f3ria concluam o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades;
\n5 – Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio, em todas as modalidades educacionais, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades;
\n6 – Ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral para a rede p\u00fablica;
\n7 – Promover a educa\u00e7\u00e3o digital para o uso cr\u00edtico, reflexivo e \u00e9tico das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio da cidadania;
\n8 – Garantir o acesso, a qualidade da oferta e a perman\u00eancia em todos os n\u00edveis, etapas e modalidades na educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, na educa\u00e7\u00e3o do campo e na educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola;
\n9 – Garantir o acesso, a oferta de atendimento educacional especializado e a aprendizagem dos estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial e dos estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos, em todos os n\u00edveis, etapas e modalidades;
\n10 – Assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o e ampliar a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para todos os jovens, adultos e idosos;
\n11 – Ampliar o acesso e a perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades;
\n12 – Garantir a qualidade e a adequa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de popula\u00e7\u00f5es e seus territ\u00f3rios na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica;
\n13 – Ampliar o acesso, a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o, com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades;
\n14 – Garantir a qualidade de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior;
\n15 – Ampliar a forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na prospec\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o dos problemas da sociedade;
\n16 – Garantir forma\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;
\n17 – Assegurar a participa\u00e7\u00e3o social no planejamento e gest\u00e3o educacional;
\n18 – Assegurar a qualidade e equidade nas condi\u00e7\u00f5es de oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Lula (PT) assinou na quarta-feira (26) o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que cria metas e objetivos para a educa\u00e7\u00e3o brasileira para um prazo de dez anos.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20096","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nLula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o com metas para 10 anos » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/lula-envia-ao-congresso-novo-plano-nacional-de-educacao-com-metas-para-10-anos\/\" \/>\n<meta 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