O texto do novo PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) do governo Lula (PT) inclui o aumento da meta de crian\u00e7as em creche, passando de 50% para 60%, e amplia\u00e7\u00e3o de metas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, aprendizagem e equidade. O governo manteve, no entanto, os mesmos par\u00e2metros para financiamento da \u00e1rea do plano atual.<\/p>\n
O presidente Lula assina o projeto de lei \u00e0s 15h desta quarta (26). O ato marca o envio do projeto para o Congresso Nacional.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (25), Lula recebeu o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, no Pal\u00e1cio do Planalto para tratar do assunto.<\/p>\n
\u00c9 mantida, na proposta do governo \u00e0 qual a Folha teve acesso, a mesma meta de investimentos em educa\u00e7\u00e3o presentes no plano em vigor. Segundo documento, o governo prev\u00ea que, em dez anos, os investimentos em educa\u00e7\u00e3o alcancem o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n
Esse mesmo percentual foi determinado em 2014. N\u00e3o foi alcan\u00e7ado: no c\u00e1lculo mais atual, de 2020, ficou em 5,4%. O texto do governo tamb\u00e9m tem meta relacionada a investimentos por aluno na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em busca de par\u00e2metros internacionais.<\/p>\n
O PNE tem o objetivo de tra\u00e7ar objetivos, metas e estrat\u00e9gias para a educa\u00e7\u00e3o brasileira em um prazo de dez anos. \u00c9 uma medida prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O plano atual foi definido em 2014, ap\u00f3s longo debate no parlamento, e vence neste ano. Como a Folha mostrou, apenas quatro, das 20 metas estabelecidas, foram ao menos parcialmente cumpridas pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Mesmo com metas e estrat\u00e9gias factuais, n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que associe automaticamente o descumprimento dos itens \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o de gestores.<\/p>\n
A proposta do governo para o novo PNE tem 18 objetivos, que envolvem da creche ao ensino superior. Esses itens s\u00e3o desdobrados em 58 metas, e 253 estrat\u00e9gias, de acordo com vers\u00e3o obtida pela reportagem.<\/p>\n
O governo ainda realiza pequenos ajustes no documento, segundo integrantes da gest\u00e3o. O conte\u00fado deve passar por altera\u00e7\u00f5es no Congresso.<\/p>\n
Os 18 objetivos s\u00e3o compreendidos nas seguintes tem\u00e1ticas: educa\u00e7\u00e3o infantil, alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensino fundamental e m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o integral, diversidade e inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o superior e estrutura e funcionamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
O projeto do governo deve estipular a busca de um \u00edndice de 75% das crian\u00e7as alfabetizado ao fim do 2\u00ba ano do ensino fundamental. Esse percentual deve ser alcan\u00e7ado em cinco anos e, em dez anos, todas devem estar nesse n\u00edvel.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a creches, o PNE busca alcan\u00e7ar, em dez anos, o \u00edndice de matr\u00edcula de 60% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos em creches \u2014atualmente esse percentual \u00e9 de 37,3%, n\u00e3o tendo alcan\u00e7ado a meta de 50% do PNE 2014-2024.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 uma meta para redu\u00e7\u00e3o em dez pontos percentuais a desigualdade de acesso entre crian\u00e7as pobres e mais ricas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas em creches na modalidade de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, de modo a atender, no m\u00ednimo, 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos at\u00e9 o final da vig\u00eancia do PNE.<\/p>\n
Na alfabetiza\u00e7\u00e3o, o objetivo principal \u00e9 assegurar que, no m\u00ednimo, 75% das crian\u00e7as estejam alfabetizadas ao final do 2\u00ba ano do ensino fundamental, at\u00e9 o 5\u00ba ano de vig\u00eancia do PNE. Todas as crian\u00e7as devem estar alfabetizadas at\u00e9 final do dec\u00eanio.<\/p>\n
O texto do governo para o plano traz que, em cinco anos, 70% dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental tenham aprendizado considerado adequado. O percentual \u00e9 de 65% nos anos finais e 60%, no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 metas de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades por ra\u00e7a, n\u00edvel socioecon\u00f4mico, sexo e regi\u00e3o na quest\u00e3o de aprendizagem.<\/p>\n
Os itens relacionados a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral preveem que 55% das escolas oferecem a modalidade, atendendo ao menos 40% dos alunos at\u00e9 a fim da vig\u00eancia do plano. O plano atual prev\u00ea percentual de 50% e 25%, respectivamente \u2014atualmente, 27% das escolas e 18% dos alunos est\u00e3o em tempo estendido na escola (ao menos 7 horas de aulas di\u00e1rias).<\/p>\n
O novo PNE traz nova meta relacionada \u00e0 conectividade de escolas. Devem estar conectadas metade das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em cinco anos e todas, no prazo de dez \u2014o texto traz a men\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 internet de alta velocidade para uso pedag\u00f3gico.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a professores, h\u00e1 metas envolvendo planos de carreira, forma\u00e7\u00e3o e modelo de contrata\u00e7\u00e3o por concurso. H\u00e1 uma novidade relacionada \u00e0 qualidade dos concluintes em cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores, com meta de ao menos metade deles tenham padr\u00e3o considerado adequado no Enade (prova federal) em cinco anos e 70%, em dez anos.<\/p>\n
A expans\u00e3o das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio \u00e9 estipulada para atingir metade dos alunos da etapa, \u00edndice que n\u00e3o chega a 15% atualmente. Metade dessa expans\u00e3o deve se dar em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
O texto do governo para o novo PNE estipula que 40% da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos esteja no ensino superior. Essa meta \u00e9 de 33% no plano atual \u2014o dado mais atual indica que o pa\u00eds tem essa taxa em 25%.<\/p>\n
O PNE 2014-2024 teve sua vig\u00eancia encerrada nesta ter\u00e7a (25), quando a lei completou dez anos. H\u00e1 dentro do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) e tamb\u00e9m do Congresso entendimento que um outro projeto precise ser aprovado para garantir a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Senado j\u00e1 aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2025, mas o texto n\u00e3o passou pela C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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