{"id":20080,"date":"2024-06-25T14:39:25","date_gmt":"2024-06-25T17:39:25","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20080"},"modified":"2024-06-25T14:39:25","modified_gmt":"2024-06-25T17:39:25","slug":"novo-pne-detalha-acoes-para-metas-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/novo-pne-detalha-acoes-para-metas-de-educacao\/","title":{"rendered":"Novo PNE detalha a\u00e7\u00f5es para metas de educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A nova proposta para o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), elaborada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, esmi\u00fa\u00e7a e padroniza as a\u00e7\u00f5es para que as metas de aprimoramento educacional nos 10 anos seguintes sejam atingidas. Isso porque, no programa atual \u2014 cuja vig\u00eancia expira hoje \u2014, as 20 metas estabelecidas em 2014 eram abrangentes e deixavam com os estados e munic\u00edpios o detalhamento para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Correio teve acesso ao texto do novo PNE, que deve ser apresentado ao Congresso amanh\u00e3.<\/p>\n

Ao todo, a normativa estabelece 18 objetivos a serem alcan\u00e7ados por meio de 58 metas, que estabelecem prazos menores e itens mais espec\u00edficos para se alcan\u00e7ar um prop\u00f3sito maior (veja no quadro ao lado). \u00c9 o caso, por exemplo, da alfabetiza\u00e7\u00e3o. O PNE atual diz que todas as crian\u00e7as devem ser alfabetizadas at\u00e9 o final do 3\u00ba ano do ensino fundamental.<\/p>\n

Na atualiza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 apresentada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, a previs\u00e3o \u00e9 de que, nos cinco primeiros anos, 75% das crian\u00e7as estejam alfabetizadas no final do segundo ano do fundamental \u2014 e que a porcentagem cres\u00e7a para 100% at\u00e9 o fim da d\u00e9cada. Atualmente, o pa\u00eds tem \u00edndice de alfabetiza\u00e7\u00e3o em 97%, o que representa que ainda h\u00e1 11,4 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o sabem ler e escrever \u2014 o equivalente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Outro ponto em que o novo PNE esmi\u00fa\u00e7a \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral. O texto define a carga hor\u00e1ria de aulas da modalidade para sete horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais, algo que at\u00e9 agora n\u00e3o estava definido. A vers\u00e3o atualizada do plano aumentar\u00e1 para 55% o n\u00famero de escolas p\u00fablicas que oferecem a modalidade (era 50%), e para 40% o percentual de estudantes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica at\u00e9 o fim do novo plano (era 25%).<\/p>\n

Conectividade<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 inclu\u00eddo no ensino integral um t\u00f3pico sobre conectividade nas escolas, que garante internet de alta velocidade em metade das escolas p\u00fablicas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica at\u00e9 o quinto ano do novo plano \u2014 esse percentual deve ser de 100% em 10 anos. Os estudantes tamb\u00e9m dever\u00e3o ter uma forma\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o digital, que deve alcan\u00e7ar ao menos 60% dos alunos. De acordo com o governo, a inten\u00e7\u00e3o da modalidade na nova vers\u00e3o do PNE \u00e9 ir al\u00e9m do maior n\u00famero de horas na escola e alcan\u00e7ar o “desenvolvimento pleno dos estudantes”.<\/p>\n

A garantia da qualidade educacional, que aparece em v\u00e1rios objetivos e, em especial, na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, \u00e9 outro detalhamento do novo PNE. Na vers\u00e3o atual, a meta era mais gen\u00e9rica \u2014 diz apenas sobre “fomentar a qualidade da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem para atingir as m\u00e9dias nacionais do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb)”. O resultado do \u00faltimo Ideb, em 2021, mostrou que o ensino fundamental inicial estava com nota 5,8 (m\u00e9dia 6), o fundamental nos anos finais aparecia com 5,1 (m\u00e9dia 5,5) e 4,2 no ensino m\u00e9dio (m\u00e9dia 5,2).<\/p>\n

Agora, uma s\u00e9rie de itens comp\u00f5e o objetivo de melhorar a aprendizagem no ensino fundamental e m\u00e9dio. Entre eles, est\u00e3o assegurar o n\u00edvel adequado de aprendizagem, em cinco anos, de 70% dos estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental; de 65% dos anos finais do fundamental; e de 60% para o ensino m\u00e9dio. Ao final do plano, todos percentuais devem ser 100%. A redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de aprendizagem na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, considerando ra\u00e7a, sexo, classe e regi\u00e3o do pa\u00eds, tamb\u00e9m est\u00e1 definida no novo PNE.<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n

A especialista em educa\u00e7\u00e3o Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Solu\u00e7\u00f5es do Ita\u00fa Social, considera positivo o detalhamento que \u00e9 realizado no novo PNE. “O PNE era mais abrangente com a expectativa de que os planos estaduais e municipais pudessem definir melhor as metas, a partir de seu contexto”, observa.<\/p>\n

Mas as diferentes realidades entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o e entre os munic\u00edpios para atingir as metas se mostrou um problema. “O plano foi feito em um per\u00edodo em que est\u00e1vamos num avan\u00e7o progressivo. Tinha expectativa de continuidade e colocamos a r\u00e9gua mais alta. A gente tinha, em 2014, outro momento. Ent\u00e3o, foram projetadas metas que, \u00e0 \u00e9poca, se entendiam como ambiciosas, mas necess\u00e1rias. A\u00ed temos a crise econ\u00f4mica e a pandemia”, lembra.<\/p>\n

O balan\u00e7o do cumprimento das metas do PNE at\u00e9 2023, feito pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, mostrou que apenas tr\u00eas das 20 metas do plano foram cumpridas. O relat\u00f3rio aponta s\u00e9rie de retrocessos do governo Jair Bolsonaro que pode explicar a n\u00e3o conclus\u00e3o do plano. “O PNE n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido. No lugar dele, \u00e9 colocada uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas que vai \u00e0 contram\u00e3o do que ele preconiza: pol\u00edticas discriminat\u00f3rias, excludentes, de censura, e de esvaziamento da escola como lugar vivo, democr\u00e1tico, transformador e livre”, diz o balan\u00e7o.<\/p>\n

Heleno Ara\u00fajo, coordenador do F\u00f3rum Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, salienta que a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55\/16 limitou o investimento em educa\u00e7\u00e3o. “Para alcan\u00e7ar as metas (do PNE), tem que dar as condi\u00e7\u00f5es. O Custo Aluno Qualidade, por exemplo, n\u00e3o foi regulamentado at\u00e9 hoje”, explica, citando o valor m\u00ednimo que o poder p\u00fablico deve investir por aluno para que haja uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n

O novo PNE deve ser apresentado ao Congresso amanh\u00e3. “A expectativa \u00e9 de que se possa criar uma comiss\u00e3o especial para debater profundamente o PNE. A ideia \u00e9 fazer um debate puramente t\u00e9cnico”, explica o deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de expirar hoje, o PNE atual deve ser prorrogado at\u00e9 dezembro de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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