{"id":20078,"date":"2024-06-25T11:27:08","date_gmt":"2024-06-25T14:27:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20078"},"modified":"2024-06-25T11:27:08","modified_gmt":"2024-06-25T14:27:08","slug":"plano-nacional-de-educacao-completa-dez-anos-sem-atingir-nenhuma-meta-completamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-nacional-de-educacao-completa-dez-anos-sem-atingir-nenhuma-meta-completamente\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o completa dez anos sem atingir nenhuma meta completamente"},"content":{"rendered":"

O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) completa nesta ter\u00e7a-feira uma d\u00e9cada de sua promulga\u00e7\u00e3o sem atingir plenamente nenhuma de suas 20 metas. Ele est\u00e1 valendo at\u00e9 o final do ano, e seu substituto est\u00e1 em formula\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Levantamento realizado em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o mostra que apenas tr\u00eas das metas foram pelo menos parcialmente atingidas.<\/p>\n

Entre elas, est\u00e3o a de forma\u00e7\u00e3o de mestres, a quantidade de professores de ensino superior com mestrado e a expans\u00e3o da rede p\u00fablica na oferta de educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Veja os detalhes abaixo.<\/p>\n

Meta 1<\/strong>
\n1A – Pelo menos 50% das crian\u00e7as at\u00e9 3 anos na creche
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de crian\u00e7as na creche passou de 29,6% para 37,3% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel)
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n1B – 100% das crian\u00e7as de 4 a 5 anos na pr\u00e9-escola
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero saiu de 89,1% para 93% (\u00faltimo dado dispon\u00edvel)
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 2<\/strong>
\n2A – Educa\u00e7\u00e3o fundamental de 9 anos para 95% dos alunos de 6 a 14 anos
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero saiu de 97,2% para 96,3% (\u00faltimo dado dispon\u00edvel)
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n2B – 95% das crian\u00e7as a partir de 16 anos com o ensino fundamental completo
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: Em 2021, o percentual de jovens de 16 anos que conclu\u00edram essa etapa caiu para 81,1%, mas no ano seguinte, em 2022, aumentou para 82,9%, alcan\u00e7ando o maior valor registrado desde a aprova\u00e7\u00e3o do Plano.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 3<\/strong>
\n3A – 100% da popula\u00e7\u00e3o de 15 a 17 anos que frequenta escola ou que j\u00e1 concluiu a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: Ap\u00f3s um per\u00edodo de avan\u00e7o at\u00e9 o segundo trimestre de 2021, o acesso \u00e0 escola para jovens de 15 a 17 anos apresentou queda. O n\u00famero saiu de 89,2% para 94,4% (\u00faltimo dado dispon\u00edvel)
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n3B – 85% da popula\u00e7\u00e3o de 15 a 17 anos frequentando o Ensino M\u00e9dio ou possuir Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Completa
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de alunos passou de 66,7% para 76,7% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel)
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 4<\/strong>
\n4A – Percentual da popula\u00e7\u00e3o de 4 a 17 anos com defici\u00eancia que frequenta a escola (2010)
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O monitoramento n\u00e3o foi poss\u00edvel por falta de dados
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n4B – 100% dos alunos de 4 a 17 anos com necessidades especiais que frequentarem classes comuns
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero da popula\u00e7\u00e3o passou de 87% para 94,2% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel), ficando 5,8 pontos percentuais para se universalizar essa forma de atendimento.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 5<\/strong>
\n5A – 100% das crian\u00e7as do 3\u00ba ano do Ensino Fundamental atingirem profici\u00eancia adequada em leitura
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de crian\u00e7a passou de 77,8% para 78,3% de 2014 at\u00e9 2016 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). N\u00e3o foram disponibilizados os dados entre os anos de 2017 a 2024.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n5B – 100% das crian\u00e7as do 3\u00ba ano do Ensino Fundamental atingirem profici\u00eancia adequada em escrita
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de crian\u00e7a passou de 65,5% para 66,1% de 2014 at\u00e9 2016 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). N\u00e3o foram disponibilizados os dados entre os anos de 2017 a 2024.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n5C- 100% das crian\u00e7as do 3\u00ba ano do Ensino Fundamental com profici\u00eancia adequada em matem\u00e1tica
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de crian\u00e7a passou de 42,9% para 45,5% de 2014 at\u00e9 2016 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). N\u00e3o foram disponibilizados os dados entre os anos de 2017 a 2024.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 6<\/strong>
\n6A – 50% das escolas oferecendo jornada de tempo integral
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: A meta 6 apresenta uma das situa\u00e7\u00f5es mais graves em rela\u00e7\u00e3o ao seu cumprimento, uma vez que em seus dois dispositivos os n\u00edveis ca\u00edram entre 2014 e 2022, ao inv\u00e9s de subir. O n\u00famero passou de 29% para 27% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n6B – 25% de alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica p\u00fablica que pertencem ao p\u00fablico alvo da ETI e que est\u00e3o em jornada de tempo integral
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de crian\u00e7a passou de 17,6% para 18,2% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 7<\/strong>
\n7A – \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) – Anos Iniciais
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de alunos passou de 5,5 para 5,8 de 2015 at\u00e9 2021 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). Em 2015, 2017 e 2019, a meta foi atingida.
\n\u2022 Resultado: Alcan\u00e7ado parcialmente
\n7B – \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) – Anos Finais
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de estudantes passou de 4,5 para 5,1 de 2015 at\u00e9 2021 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). Em 2015, a meta foi atingida.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n7C- \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) – Ensino M\u00e9dio
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de pessoas passou de 3,7 para 4,2 de 2014 at\u00e9 2021 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 8<\/strong>
\n8A – Escolaridade m\u00e9dia, em anos de estudo, da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 29 anos – Campo
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de alunos passou de 9 para 10,3 de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). A meta era que atingisse o n\u00famero 12.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n8B – Escolaridade m\u00e9dia, em anos de estudo, da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 29 anos – 25% mais pobres
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de pessoas passou de 9,4 para 10,3 de 2016 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n8C – Escolaridade m\u00e9dia, em anos de estudo, da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 29 anos \u2013 Nordeste
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de estudantes passou de 10 para 11,1 de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n8D – Escolaridade m\u00e9dia, em anos de estudo, da popula\u00e7\u00e3o negra de 18 a 29 anos, como porcentagem da m\u00e9dia dos n\u00e3o-negros
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de alunos passou de 80,2% para 91,4% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). O objetivo da meta era al\u00e7ancar 100%.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 9<\/strong>
\n9A – Porcentagem de pessoas que declaram saber ler e escrever
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de pessoas passou de 92,6% para 94,4% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n9B – Meta de redu\u00e7\u00e3o para 13,5% da taxa de analfabetismo funcional na popula\u00e7\u00e3o de 15 a 64 anos.
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero da taxa passou de 27,2% para 29,4% de 2014 at\u00e9 2018 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 10<\/strong>
\n10 – 25% de matr\u00edculas de EJA integradas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de matr\u00edculas passou de 2,8% para 3,5% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 11<\/strong>
\n11A – 200% na expans\u00e3o nas matr\u00edculas EPTNM em rela\u00e7\u00e3o a 2013
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de matr\u00edculas passou de 20,4% para 36,6% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n11B – 50% da participa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica na expans\u00e3o das matr\u00edculas na EPTNM
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de matr\u00edculas passou de 10,3% para 65,9% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: Alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 12<\/strong>
\n12A – 50% de matr\u00edculas na Educa\u00e7\u00e3o Superior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de matr\u00edculas passou de 31,8% para 38,4% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n12B – 33% da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos frequentar ou j\u00e1 ter conclu\u00eddo cursos de gradua\u00e7\u00e3o
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de matriculados passou de 21,4% para 25,3% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n12C – 40% da rede p\u00fablica matriculada no Ensino Superior
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de matriculados passou de 8,1% para 9,3% de 2014 at\u00e9 2021 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 13<\/strong>
\n13A – 75% de docentes em exerc\u00edcio no Ensino Superior com mestrado ou doutorado
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: No total, o n\u00famero de docentes em exerc\u00edcio passou de 73,2% para 83,9% de 2014 at\u00e9 2021 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). J\u00e1 na rede privada, o n\u00famero passou de 64,2% para 75,8% de 2014 at\u00e9 2021.
\n\u2022 Resultado: Alcan\u00e7ado
\n13B – 35% de docentes em exerc\u00edcio no Ensino Superior com doutorado
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: No total, o n\u00famero de docentes em exerc\u00edcio com doutorado passou de 35,3% para 50,3% de 2014 at\u00e9 2021 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). Mas, em rela\u00e7\u00e3o ao Ensino Superior privado, os n\u00fameros n\u00e3o ultrapassaram a meta. O n\u00famero foi de 17,9% para 28,4% de 2014 at\u00e9 2011 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o atingido<\/p>\n

Meta 14<\/strong>
\n14A – 60 mil mestres titulados
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: No total, o n\u00famero de mestres titulados passou de 53.212 para 59.302 de 2014 at\u00e9 2021 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). Esse n\u00edvel foi superado em 2017, o que se manteve at\u00e9 2021.
\n\u2022 Resultado: Alcan\u00e7ado
\n14B – 25 mil doutores titulados
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: No total, o n\u00famero de doutores titulados passou de 17.286 para 20.683 de 2014 at\u00e9 2021 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). Esse n\u00edvel quase foi superado em 2019, com 24.432 doutores.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 15<\/strong>
\n15A – 100% no n\u00famero de doc\u00eancias com professores cuja forma\u00e7\u00e3o superior est\u00e1 adequada \u00e0 \u00e1rea de conhecimento que lecionam – Educa\u00e7\u00e3o Infantil
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: No total, o n\u00famero de doc\u00eancias com professores passou de 44,2% para 62% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n15B – 100% no n\u00famero de doc\u00eancias com professores cuja forma\u00e7\u00e3o superior est\u00e1 adequada \u00e0 \u00e1rea de conhecimento que lecionam – Anos Iniciais
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: No total, o n\u00famero de doc\u00eancias com professores passou de 56,6% para 73,8% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n15C – 100% no n\u00famero de doc\u00eancias com professores cuja forma\u00e7\u00e3o superior est\u00e1 adequada \u00e0 \u00e1rea de conhecimento que lecionam – Anos Finais
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: No total, o n\u00famero de doc\u00eancias com professores passou de 49,5% para 59,9% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n15D – 100% no n\u00famero de doc\u00eancias com professores cuja forma\u00e7\u00e3o superior est\u00e1 adequada \u00e0 \u00e1rea de conhecimento que lecionam – Ensino M\u00e9dio
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: No total, o n\u00famero de doc\u00eancias com professores passou de 59,5% para 67,6% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 16<\/strong>
\n16A – 50% dos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o passou de 31,4% para 47,4% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n16B – 100% dos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que realizaram cursos de forma\u00e7\u00e3o continuada
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero de professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o passou de 31,6% para 40,9% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 17
\n17 – 100% no rendimento m\u00e9dio dos docentes com ensino superior completo das redes p\u00fablicas, como porcentagem do rendimento dos demais profissionais com a mesma escolaridade
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero do rendimento m\u00e9dio dos docentes com ensino superior completo das redes p\u00fablicas passou de 70,2% para 82,2% de 2014 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 18<\/strong>
\n18A – Planos de carreira para profissionias das unidades federativas
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: Desde 2018, houve retrocesso no provimento de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho para profissionais da educa\u00e7\u00e3o nas unidades federativas do Brasil devido ao enfraquecimento da garantia legal do Piso do Magist\u00e9rio entre 2018 e 2021, conforme dados do IBGE.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n18B – Planos de carreira para profissionias das unidades federativas nos munic\u00edpios
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: Nos munic\u00edpios, o maior desafio \u00e9 estabelecer planos de carreira para os profissionais n\u00e3o docentes da educa\u00e7\u00e3o. A mensura\u00e7\u00e3o do piso salarial pelo IBGE enfrenta limita\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de trabalho dos docentes. Tamb\u00e9m, h\u00e1 disparidades significativas entre os estados dentro de cada regi\u00e3o, como no Norte, onde apenas 5% dos munic\u00edpios do Acre cumprem todos os requisitos da meta 18, em compara\u00e7\u00e3o com 58% em Rond\u00f4nia.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 19<\/strong>
\n19A – 100% das escolas p\u00fablicas selecionarem diretores por meio de processo seletivo qualificado e elei\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero das escolas p\u00fablicas que selecionam diretores por meio de processo seletivo passou de 6,6% para 7,1% de 2019 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n19B – Atingir 100% o n\u00famero de colegiados intraescolares existentes nas escolas p\u00fablicas brasileiras
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O n\u00famero das escolas p\u00fablicas que selecionam diretores por meio de processo seletivo passou de 37,6% para 40,3% de 2019 at\u00e9 2022 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n19C – Percentual de colegiados extraescolares que existem e recebem apoio de infraestrutura e forma\u00e7\u00e3o nas unidades federativas
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: Entre 2018 e 2021, houve redu\u00e7\u00e3o no percentual de colegiados extraescolares em diversas unidades federativas, configurando o descumprimento da meta estabelecida para 2016, que n\u00e3o apenas exigia a exist\u00eancia desses colegiados naquele ano, mas tamb\u00e9m sua manuten\u00e7\u00e3o nos anos subsequentes.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n19D – Percentual de colegiados extraescolares que existem e recebem apoio de infraestrutura e forma\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O funcionamento dos colegiados extraescolares enfrenta desafios regionais significativos, com a regi\u00e3o Sul apresentando o maior afastamento do indicador prescrito, seguido pelo Sudeste e Centro-Oeste. Mesmo a regi\u00e3o Norte, que antes estava pr\u00f3xima do ideal, registrou queda no per\u00edodo analisado.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n19E – Percentual de colegiados extraescolares existentes nas unidades federativas
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: Na esfera municipal, a falta de colegiados \u00e9 mais grave, especialmente no Sudeste e Centro-Oeste, onde cerca de 20% ou mais n\u00e3o existem. Houve um avan\u00e7o modesto na regi\u00e3o Norte entre 2018 e 2021 na cria\u00e7\u00e3o de conselhos municipais de educa\u00e7\u00e3o, mas uma queda na presen\u00e7a dos conselhos de alimenta\u00e7\u00e3o escolar tamb\u00e9m foi observada.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n19F – Percentual de colegiados extraescolares existentes nos munic\u00edpios
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: Nos munic\u00edpios, as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos colegiados tem melhorias significativas. Apesar de avan\u00e7os desde 2018 nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste, a falta de forma\u00e7\u00e3o adequada dos membros continua sendo um obst\u00e1culo comum, especialmente nos conselhos municipais.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Meta 20<\/strong>
\n20A – 10% em gasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em propor\u00e7\u00e3o do PIB
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O percentual de gasto p\u00fablico se manteve est\u00e1vel em 5,1% de 2014 at\u00e9 2020 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel). No entanto, em 2019, a meta de 7% foi alcan\u00e7ada.
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado
\n20B – 10% em gasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o, em propor\u00e7\u00e3o do PIB
\n\u2022 Evolu\u00e7\u00e3o: O percentual de gasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o foi de 5,5% para 5,4 de 2015 at\u00e9 2020 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).
\n\u2022 Resultado: N\u00e3o alcan\u00e7ado<\/p>\n

Algumas metas chegaram a atingir objetivos intermedi\u00e1rios, mas perderam f\u00f4lego nos \u00faltimos anos, como a nota no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), e outros objetivos fundamentais nunca tiveram perto de serem atingidos, como pelo menos 25% das matr\u00edculas em turmas de tempo integral, 50% de crian\u00e7as com at\u00e9 3 anos na creche e universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola.<\/p>\n

\u2014 O pr\u00f3ximo plano precisa ter metas intermedi\u00e1rias e indicadores que guiem o caminho a ser percorrido para garantir os direitos das crian\u00e7as de 0 a 6 anos \u2014 defende Marina Fragata, diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal.<\/p>\n

O atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o foi aprovado em 2014 depois de quatro anos de debates no Congresso. J\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do novo plano teve seu primeiro esbo\u00e7o aprovado em janeiro de 2024 durante a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae). O evento gerou uma enorme polariza\u00e7\u00e3o por incluir em seu documento de refer\u00eancia pontos como a defesa de a\u00e7\u00f5es de diversidade nas escolas e cr\u00edticas aos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O documento foi entregue ao MEC apenas em 5 de mar\u00e7o, que prometeu liberar o texto em 30 dias. No entanto, ele ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n

Por isso, ganhou for\u00e7a no Congresso a ideia de prorroga\u00e7\u00e3o do atual PNE. O Senado j\u00e1 aprovou sua a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2025. Agora, vai \u00e0 an\u00e1lise na C\u00e2mara. A ideia n\u00e3o era apoiada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. No entanto, o governo se comprometeu no come\u00e7o desse m\u00eas a apoiar a pauta entre os deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) completa nesta ter\u00e7a-feira uma d\u00e9cada de sua promulga\u00e7\u00e3o sem atingir plenamente nenhuma de suas 20 metas. Ele est\u00e1 valendo at\u00e9 o final do ano, e seu substituto est\u00e1 em formula\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. 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