O investimento dos munic\u00edpios em servi\u00e7os que melhorem a qualidade de vida das crian\u00e7as de zero a seis anos tem o potencial de reduzir a desigualdade, diminuir a viol\u00eancia e aumentar o desenvolvimento da regi\u00e3o ao longo de d\u00e9cadas. Por isso, esse tema deveria ser priorit\u00e1rio na pauta das elei\u00e7\u00f5es de 2024, afirmam especialistas e entidades que estudam o assunto.<\/p>\n
“A ci\u00eancia j\u00e1 sabe que esse per\u00edodo \u00e9 uma janela de oportunidade, a fase mais importante da vida”, diz Ma\u00edra Souza, oficial de desenvolvimento infantil na primeira inf\u00e2ncia do Unicef (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia). “No Brasil, estamos falando de muita gente, s\u00e3o 18 milh\u00f5es de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria.”<\/p>\n
Existe um consenso internacional de que o investimento na primeira inf\u00e2ncia \u00e9 o que apresenta a mais alta taxa de retorno econ\u00f4mico, com base no trabalho do norte-americano James Heckman, Pr\u00eamio Nobel de Economia de 2000. Em um de seus estudos, o economista encontrou um retorno anual de 13 por cento sobre investimento em um programa de cuidado integral a crian\u00e7as de zero a cinco anos de fam\u00edlias desfavorecidas nos Estados Unidos. As crian\u00e7as foram acompanhadas por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, e os ganhos foram calculados considerando benef\u00edcios em sa\u00fade, produtividade e redu\u00e7\u00e3o do envolvimento em criminalidade e uso de drogas.<\/p>\n
“Por causa da maleabilidade do c\u00e9rebro, bons est\u00edmulos nos primeiros anos de vida podem gerar transforma\u00e7\u00f5es que t\u00eam o poder de desconectar a heran\u00e7a de pobreza. \u00c9 uma virada de chave”, afirma o pesquisador Marcelo Neri, diretor do FGV Social. Ele lembra que o Brasil tem um n\u00edvel baixo de mobilidade social, ocupando o 60\u00ba lugar entre 82 pa\u00edses, de acordo com o levantamento do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial de 2020. “Ou seja: pai pobre, filho pobre. Temos que cortar essa transmiss\u00e3o de pobreza entre gera\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
A professora de sa\u00fade p\u00fablica M\u00e1rcia Machado, da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), ressalta que, assim como os est\u00edmulos positivos no in\u00edcio da vida t\u00eam grande repercuss\u00e3o no futuro, os negativos tamb\u00e9m t\u00eam. “O c\u00e9rebro \u00e9 como uma esponja. O estresse e a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia v\u00e3o manifestar seus efeitos depois de anos, perpetuando o ciclo”, diz ela.<\/p>\n
\u00c9 o que mostram os estudos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) publicados em 2022 na revista Lancet. O grupo de pesquisadores analisou dados da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda de 95 pa\u00edses e concluiu que crian\u00e7as de fam\u00edlias mais pobres morrem mais e t\u00eam o desenvolvimento prejudicado, incluindo no quociente de intelig\u00eancia (QI), com efeitos que persistem na vida adulta.<\/p>\n
Investir na primeira inf\u00e2ncia tem a vantagem de que os resultados s\u00e3o colhidos pela pessoa e pela sociedade ao longo dos anos. \u00c9 o oposto do que ocorre com a\u00e7\u00f5es com foco mais assistencialista, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ou alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos. “No Brasil se combate a pobreza quando ela j\u00e1 existe. A melhor maneira de preveni-la \u00e9 atuar na primeira inf\u00e2ncia”, afirma Neri.<\/p>\n
As crian\u00e7as s\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel em situa\u00e7\u00f5es extremas de viol\u00eancia, desastres naturais e pandemias, e s\u00e3o proporcionalmente mais pobres, o que por si s\u00f3 j\u00e1 justificaria a prioridade na pauta eleitoral. “No Brasil, 15% das crian\u00e7as de 0 a 4 anos vivem abaixo da linha da pobreza extrema. \u00c9 a propor\u00e7\u00e3o mais alta em todos os grupos, de acordo com um levantamento que fizemos com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) Cont\u00ednua de 2023”, diz o pesquisador do FGV Social.<\/p>\n
No Brasil, 15% das crian\u00e7as de 0 a 4 anos vivem abaixo da linha da pobreza extrema A gest\u00e3o municipal influencia diretamente na vida das crian\u00e7as, porque, al\u00e9m de ser a inst\u00e2ncia administrativa mais pr\u00f3xima das fam\u00edlias, cuidar das ruas, das pra\u00e7as e \u00e1reas de lazer, \u00e9 o munic\u00edpio que det\u00e9m as estruturas f\u00edsicas dos servi\u00e7os. As creches e as escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil est\u00e3o a cargo das prefeituras, assim como as UBS (unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade).<\/p>\n Mesmo que as diretrizes do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) sejam federais, quem se encarrega da aplica\u00e7\u00e3o das vacinas \u00e9 o munic\u00edpio. Tamb\u00e9m \u00e9 a administra\u00e7\u00e3o municipal a respons\u00e1vel de assist\u00eancia social como o Cras (Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social), que atende pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e cuida das inscri\u00e7\u00f5es no Cad\u00danico e no Bolsa Fam\u00edlia, e o Creas (Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social), que trata de casos ainda mais delicados, como v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n “O problema \u00e9 que muitos candidatos nem t\u00eam conhecimento sobre o que a ci\u00eancia vem mostrando a respeito da relev\u00e2ncia das experi\u00eancias na inf\u00e2ncia”, diz o professor Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n “Os candidatos est\u00e3o sob press\u00e3o de in\u00fameras demandas. Mas precisam lembrar que \u00e9 a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o que determina que as crian\u00e7as t\u00eam de ter prioridade. O artigo 227 diz que \u00e9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado cuidar de crian\u00e7as e adolescentes com \u2018absoluta prioridade\u2019”, cita.<\/p>\n Uma das dificuldades apontadas pelos especialistas \u00e9 que os resultados dos investimentos em primeira inf\u00e2ncia n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o vis\u00edveis, pois os servi\u00e7os de qualidade v\u00e3o reverberar depois de d\u00e9cadas na sa\u00fade individual e no combate \u00e0 desigualdade econ\u00f4mica. “O mercado eleitoral n\u00e3o remunera a\u00e7\u00f5es de longo prazo”, diz Marcelo Neri.<\/p>\n Alguns tipos de investimento, no entanto, podem dar resultados r\u00e1pidos e vis\u00edveis. “Um esfor\u00e7o para aumentar a qualidade e o n\u00famero de consultas do pr\u00e9-natal faz com que cres\u00e7a o n\u00famero de beb\u00eas que nascem vivos, reduz a prematuridade e a mortalidade materna”, ressalta Ma\u00edra Souza, do Unicef, que defende que os munic\u00edpios tenham ferramentas para acompanhar e divulgar esse tipo de indicador.<\/p>\n Iniciativas para a primeira inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n Para que a gest\u00e3o municipal se comprometa em longo prazo com o tema da inf\u00e2ncia, especialistas e entidades recomendam a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Primeira Inf\u00e2ncia (PMPM). “Falar em primeira inf\u00e2ncia \u00e9 f\u00e1cil, mas da\u00ed a colocar no papel, priorizar no or\u00e7amento, mobilizar comit\u00eas intersetoriais, garantir que o investimento em creche n\u00e3o seja s\u00f3 na inaugura\u00e7\u00e3o, vai uma dist\u00e2ncia muito grande”, diz Ma\u00edra Souza.<\/p>\n O objetivo do documento \u00e9 organizar prioridades do munic\u00edpio na \u00e1rea ao longo de um per\u00edodo mais longo, por exemplo de dez anos. O Unicef, junto com a RNPI (Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia) e a Andi (organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que articula a\u00e7\u00f5es em m\u00eddia para o desenvolvimento) disponibiliza uma cartilha sobre o PMPI e ferramentas para a cria\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o legislativa, implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento do plano, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es, evitando que as prioridades sejam abandonadas sempre que a administra\u00e7\u00e3o muda de m\u00e3os.<\/p>\n O incentivo ao PMPI \u00e9 refor\u00e7ado pelos selos Munic\u00edpio Aprovado pelo Unicef e Prefeito Amigo da Crian\u00e7a (Funda\u00e7\u00e3o Abrinq). A Rede Nacional de Primeira Inf\u00e2ncia promove em anos eleitorais a campanha Crian\u00e7a \u00c9 Prioridade convidando candidatos a assinar uma carta compromisso, com o apoio tamb\u00e9m dos tribunais de contas dos munic\u00edpios.<\/p>\n A Semana do Beb\u00ea \u00e9 outra iniciativa que entidades como o Unicef estimulam os munic\u00edpios a adotar, com a\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as e adultos, como atividades infantis, mutir\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, oficinas t\u00e9cnicas para profissionais, gerando conscientiza\u00e7\u00e3o e aumentando a exig\u00eancia da sociedade por servi\u00e7os de qualidade.<\/p>\n Reunidas sob o guarda-chuva da Agenda 227, mais de 450 institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil ligadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia lan\u00e7aram em maio o documento “Prioridade Absoluta nas Elei\u00e7\u00f5es 2024”, com diretrizes aos candidatos sobre investimentos na \u00e1rea.<\/p>\n Marcelo Neri, do FGV Social, destaca tamb\u00e9m como caminho no longo prazo o estabelecimento de metas internacionais, como as Metas do Mil\u00eanio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que criam um “campo neutro” para a prioriza\u00e7\u00e3o dos investimentos, para al\u00e9m de governos e partidos.<\/p>\n “A primeira inf\u00e2ncia \u00e9 inesgot\u00e1vel como projeto pol\u00edtico. Quanto mais se der oportunidade para a crian\u00e7a crescer e se desenvolver, mais longe ela ir\u00e1. O melhor investimento que um governo pode fazer n\u00e3o \u00e9 em Bolsa de Valores, na Petrobras, explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, est\u00edmulo \u00e0 agricultura. Tudo isso \u00e9 necess\u00e1rio, mas o que tem retorno econ\u00f4mico mais vigoroso \u00e9 o investimento na primeira inf\u00e2ncia”, conclui o educador Vital Didonet.<\/p>\n “Existe essa ideia de que a crian\u00e7a \u00e9 o cidad\u00e3o do amanh\u00e3. Mas n\u00e3o, ela j\u00e1 \u00e9 cidad\u00e3 agora”, diz Ma\u00edra Souza, do Unicef. A proposta de Marcelo Neri, do FGV Social, para que as crian\u00e7as entrem de verdade no radar dos pol\u00edticos chega a ser inusitada e, segundo ele, ut\u00f3pica: que cada crian\u00e7a tivesse direito a um voto, dado pelos pais. “Seria um modelo para reduzir a sub-representa\u00e7\u00e3o e a invisibilidade dessa popula\u00e7\u00e3o no mercado eleitoral.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O investimento dos munic\u00edpios em servi\u00e7os que melhorem a qualidade de vida das crian\u00e7as de zero a seis anos tem o potencial de reduzir a desigualdade, diminuir a viol\u00eancia e aumentar o desenvolvimento da regi\u00e3o ao longo de d\u00e9cadas. 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\nMarcelo Neri
\npesquisador e diretor do FGV Social.<\/span>
\nEm anos eleitorais, afirma o pesquisador, os n\u00edveis de pobreza no Brasil costumam at\u00e9 se reduzir, devido \u00e0s a\u00e7\u00f5es assistenciais com fins pol\u00edticos. Como crian\u00e7a n\u00e3o vota, esses “benef\u00edcios” acabam n\u00e3o atingindo esse grupo populacional.<\/p>\n