Devido a um brutal esfor\u00e7o de pol\u00edtica p\u00fablica nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, conseguimos, mesmo que n\u00e3o totalmente, fazer com que milhares de crian\u00e7as e adolescentes tenham conclu\u00eddo o ensino fundamental.<\/p>\n
Digo brutal, porque desde a d\u00e9cada de 1990 at\u00e9 hoje, mesmo com tentativas de retrocessos \u2013 felizmente mal sucedidas \u2013 avan\u00e7amos em implementar pol\u00edticas que permitam a conclus\u00e3o desta etapa de ensino.<\/p>\n
H\u00e1, contudo, um lugar que permanece um abismo pouco prov\u00e1vel de ser superado: o ensino m\u00e9dio, em especial a coloca\u00e7\u00e3o do jovem no mercado de trabalho. Na \u00faltima semana, avan\u00e7amos um pouco e retrocedemos outro tanto nas discuss\u00f5es. Se por um lado, tenta-se acertar os ponteiros da reforma do ensino m\u00e9dio; por outro, o projeto que procura inserir o adoelescente de 14 anos no mercado de trabalho formal vai na contram\u00e3o de pensar em solu\u00e7\u00f5es a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n
A nova reforma do ensino m\u00e9dio prop\u00f4s resolver algumas distor\u00e7\u00f5es acerca da rela\u00e7\u00e3o entre estudo e forma\u00e7\u00e3o profissional. O tema \u00e9 importante e necess\u00e1rio porque, de fato, h\u00e1 um fosso entre aquilo que se ensina e a realidade que o jovem ter\u00e1 no dia a dia. A equa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa. De um lado, os defensores de uma educa\u00e7\u00e3o mais intelectualizada e abrangente acreditam que um ensino assim tende a ser mais libertador e permitir perspectivas, ao menos no campo ideal. Os que defendem algo mais realista, calcado em uma educa\u00e7\u00e3o profissionalizante, o fazem por entender que a realidade se imp\u00f5e. Ambos, claro, est\u00e3o certos.<\/p>\n
A pr\u00f3pria reforma prop\u00f4s esse meio termo, mas com pouco debate e em meio \u00e0 crise toda dos anos 2016 e 2017 aprovou algo que se viu em parte fracassado. Tentou-se o p\u00eandulo em excesso para o lado da flexibiliza\u00e7\u00e3o e esqueceu-se de que algumas das disciplinas do curr\u00edculo tradicional s\u00e3o importantes e necess\u00e1rias, principalmente em tempos de r\u00e1pidas mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
Estudiosa e experiente profissional da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, a ex-secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio do Rio e professora da FGV, Claudia Costin tem chamado a aten\u00e7\u00e3o para o tema h\u00e1 anos. N\u00e3o \u00e9 porque temos falado em intelig\u00eancia artificial e em tecnologias de toda ordem que quest\u00f5es como Filosofia, Sociologia, habilidades emocionais, art\u00edsticas e culturais tenham de estar fora de discuss\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio. \u00c9 neste contexto que mais se precisa de soft skills.<\/p>\n
Erra quem acredita \u2013 falamos sobre este tema h\u00e1 algumas semanas nesta coluna \u2013 que militarizando escolas e criando ordem aqui e acol\u00e1 resolveremos o problema. Se \u00e9 para competirmos, ou melhor, se \u00e9 para convivermos com intelig\u00eancia artificial e outras tantas tecnologias \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, que seja naquilo em que fazemos melhor, que \u00e9 refletindo, criando e inovando. Ir al\u00e9m da m\u00e1quina \u00e9 essencial e primordial neste caso.<\/p>\n
A discuss\u00e3o \u00e9 longa e, como dito, complexa de equacionar. O Senado tem tratado o tema e buscado balancear o n\u00famero de horas das disciplinas obrigat\u00f3rias, bem como as do chamado itiner\u00e1rio formativo. A C\u00e2mara, por meio do relator, o deputado e ex-ministro da educa\u00e7\u00e3o Mendon\u00e7a Filho, respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o da reforma em 2017, tem dito que n\u00e3o aceitar\u00e1 as mudan\u00e7as. Para o deputado, o texto do Senado n\u00e3o permite uma forma\u00e7\u00e3o profissionalizante adequada, como se previa na proposta original da reforma.<\/p>\n
A discuss\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel e necess\u00e1ria. \u00c9 preciso, contudo, n\u00e3o acertar os ponteiros do ensino m\u00e9dio e errar feio ao aprovar o que passou esta semana na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos deputados \u2013 claramente inconstitucional \u2013 o de permitir a adolescentes entre 14 e 16 anos de trabalharem com carteira assinada.<\/p>\n
O tema est\u00e1 totalmente ligado \u00e0 reforma do Ensino M\u00e9dio, uma vez que estamos pensando no futuro de jovens que precisam de uma forma\u00e7\u00e3o razoavelmente qualificada para serem minimamente competitivos no mercado de trabalho. Ao se permitir livremente o ingresso aos 14 anos na formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho com carteira assinada, estamos sinalizando que lutar por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio e fundamental.<\/p>\n
Ademais, n\u00e3o nos esque\u00e7amos, a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite a condi\u00e7\u00e3o do jovem aprendiz desde que respeitada as horas e a concomit\u00e2ncia com a obrigatoriedade da escola. A lei \u00e9 clara em dizer que o jovem n\u00e3o pode estar empregado em fun\u00e7\u00f5es como servi\u00e7os dom\u00e9sticos, agricultura e pecu\u00e1ria e ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o, por exemplo. O que parece ser o m\u00ednimo se, de fato, queremos pensar no futuro desse jovem e de sua qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s de ir na contram\u00e3o das discuss\u00f5es, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) \u2013 relator da proposta na CCJ \u2013 poderia ser juntar ao coro dos que pensam a longo prazo e entender que ensino m\u00e9dio e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho com qualidade s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es essenciais para pensar o futuro do trabalho dos milhares de jovens e adolescentes brasileiros. A n\u00e3o ser que queiramos jogar a toalha e colocar meninas e meninos \u00e0 merc\u00ea de trabalhos extenuantes na agricultura e pecu\u00e1ria ou os transformarmos em empregados dom\u00e9sticos nas casas de classe m\u00e9dia, a cuidar de filhos que ter\u00e3o chances de estudar e * ingressar quando estiverem devidamente preparados. O que temos em m\u00e3os \u00e9 uma decis\u00e3o de pa\u00eds.<\/p>\n
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