{"id":20062,"date":"2024-06-21T13:19:46","date_gmt":"2024-06-21T16:19:46","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20062"},"modified":"2024-06-21T13:19:46","modified_gmt":"2024-06-21T16:19:46","slug":"projeto-educacional-desmontado-pelo-governo-lula-ganha-premio-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-educacional-desmontado-pelo-governo-lula-ganha-premio-internacional\/","title":{"rendered":"Projeto educacional desmontado pelo governo Lula ganha pr\u00eamio internacional"},"content":{"rendered":"<p>Um projeto-piloto que levou internet, capacita\u00e7\u00e3o de professores e computadores a 177 escolas do pa\u00eds foi escolhido como um dos campe\u00f5es de um pr\u00eamio internacional ligado \u00e0 ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas). O pr\u00eamio WSIS 2024 (C\u00fapula Mundial pela Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, na tradu\u00e7\u00e3o do ingl\u00eas) \u00e9 organizado pela Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es com participa\u00e7\u00e3o de outras ag\u00eancias da ONU.<!--more--><\/p>\n<p>A iniciativa foi, contudo, desmontada pelo governo Lula (PT), no segundo semestre de 2023, e substitu\u00edda por um modelo fragmentado, sem garantia de que os equipamentos e a conex\u00e3o chegar\u00e3o simultaneamente \u00e0s escolas. A nova diretriz \u00e9 focar no custeio da conex\u00e3o para um maior n\u00famero de escolas, deixando de bancar computadores e treinamento de professores &#8211;o que ficar\u00e1 a cargo dos munic\u00edpios, estados e Distrito Federal. Como a nova proposta vai custear a internet por dois anos, h\u00e1 o risco de os equipamentos n\u00e3o serem comprados a tempo.<\/p>\n<p>Levar ou melhorar a internet em escolas p\u00fablicas \u00e9 uma das prioridades de Lula at\u00e9 2026, quando termina seu terceiro mandato. Para isso, o governo criou a Enec (Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas) no ano passado.<\/p>\n<p>Coordenador da Enec, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) afirmou que o programa articula &#8220;diversas iniciativas e atores&#8221; para universalizar uma internet de qualidade nas escolas. Na avalia\u00e7\u00e3o da pasta, a estrat\u00e9gia, da forma como foi montada, &#8220;valoriza o papel&#8221; de estados e munic\u00edpios &#8220;na co-constru\u00e7\u00e3o e no planejamento da pol\u00edtica de atendimento \u00e0s escolas sob sua responsabilidade&#8221;.<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio listou tr\u00eas fontes de recursos para o custeio dos computadores por governos e prefeituras, al\u00e9m de afirmar que implementa a\u00e7\u00f5es de apoio para secretarias de Educa\u00e7\u00e3o nas tr\u00eas frentes: conectividade, aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivos e forma\u00e7\u00e3o de professores (leia mais abaixo).<\/p>\n<p>Governo Lula muda rota de projeto educacional<\/p>\n<p>Bancado com recursos privados do leil\u00e3o do 5G, o projeto-piloto Aprender Conectado custou R$ 32 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O edital do 5G estabeleceu compromissos para as empresas vencedoras do leil\u00e3o, entre eles, aportar R$ 3,1 bilh\u00f5es para levar &#8220;plena conectividade&#8221; a escolas p\u00fablicas (o valor envolve os custos do projeto-piloto e dos demais projetos a serem implementados). Para isso, foram criados dois comit\u00eas:<\/p>\n<p>O Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), formado por representantes da Anatel, das operadoras e dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A Eace (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas), \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo e n\u00e3o-governamental, que executa as obras e os servi\u00e7os autorizados pelo Gape.<br \/>\nO projeto-piloto foi aprovado em julho de 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), e conclu\u00eddo em agosto de 2023 na gest\u00e3o petista.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da iniciativa, integrantes dos minist\u00e9rios da Casa Civil, Educa\u00e7\u00e3o e das Comunica\u00e7\u00f5es informaram a representantes do Gape e da Eace que o governo Lula teria outro rumo para os bilh\u00f5es do 5G.<\/p>\n<p>Naquele momento, o projeto-piloto havia contemplado professores e 30,7 mil alunos em dez munic\u00edpios das cinco regi\u00f5es brasileiras. Essas escolas ter\u00e3o garantidas a internet e a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos durante tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>\u00c0 \u00e9poca, a proje\u00e7\u00e3o do Gape era replicar o projeto-piloto para outras 10 mil escolas sem internet, sobretudo no Norte e Nordeste.<\/p>\n<p>Com a mudan\u00e7a de rota, a gest\u00e3o petista projetou ampliar o n\u00famero de escolas atendidas para 40 mil em todo o pa\u00eds por um per\u00edodo de dois anos, segundo representantes dos minist\u00e9rios estimaram em reuni\u00e3o em agosto.<\/p>\n<p>Dessa forma, o dinheiro do 5G deixaria de bancar computadores e treinamento de professores, e o foco passaria a ser o custeio da conex\u00e3o e o aumento de unidades de ensino atendidas.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o governo estimou que seriam necess\u00e1rios R$ 5 bilh\u00f5es para a compra de computadores. Os equipamentos poderiam ser adquiridos por estados e munic\u00edpios por meio de licita\u00e7\u00e3o do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), segundo afirmaram na ocasi\u00e3o os representantes da gest\u00e3o petista.<\/p>\n<p>Em setembro, menos de um m\u00eas ap\u00f3s a reuni\u00e3o, Lula assinou o decreto que criou a Enec, com valor estimado em R$ 8,8 bilh\u00f5es. Sem recursos or\u00e7ament\u00e1rios pr\u00f3prios para implementar a Enec por inteiro, o governo reuniu diferentes fontes de verba. Uma delas foi se apropriar dos R$ 3,1 bilh\u00f5es do 5G.<\/p>\n<p>No ano passado, Lula disse que estava &#8220;jogando muitas fichas&#8221; no projeto de escolas conectadas. O presidente avaliou que, ap\u00f3s o lan\u00e7amento da Enec, &#8220;a gente pode afirmar ao povo brasileiro que, a partir de 2026, a gente vai ter um outro pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;A gente vai ter um pa\u00eds mais bem informado, mais conectado, as pessoas recebendo conte\u00fado de mais quantidade, mais qualidade&#8221;, afirmou Lula.<\/p>\n<p>O Censo Escolar de 2023 apontou que 54,3 mil escolas estaduais e municipais (ou 8 milh\u00f5es de alunos) n\u00e3o t\u00eam computadores ou tablets. Desse total, 55% das unidades de ensino ficam em zona rural.<\/p>\n<p>Apadrinhados por ministros viajam \u00e0 Su\u00ed\u00e7a para receber pr\u00eamio<br \/>\nForam escolhidos inicialmente 72 &#8220;campe\u00f5es&#8221; em 18 categorias em \u00e1reas de promo\u00e7\u00e3o de tecnologia e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Entre eles, estava o projeto-piloto brasileiro. Em Genebra, a premia\u00e7\u00e3o selecionou um vencedor em cada uma das categorias. O trabalho da Tanz\u00e2nia ficou em primeiro lugar, \u00e0 frente da iniciativa brasileira.<\/p>\n<p>Dois indicados dos ministros das Comunica\u00e7\u00f5es e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, da gest\u00e3o petista, e uma delega\u00e7\u00e3o da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) participaram da premia\u00e7\u00e3o na Su\u00ed\u00e7a, no fim de maio. A viagem foi custeada pela Anatel e pela Eace.<\/p>\n<p>Na Europa, o presidente da Eace, Fl\u00e1vio Ferreira dos Santos, afirmou que o pr\u00eamio \u00e9 o &#8220;reconhecimento de um trabalho bem feito&#8221;. &#8220;Nosso projeto Aprender Conectado foi escolhido dentre os cinco projetos mais importantes do mundo para a inclus\u00e3o digital de escolas p\u00fablicas que necessitam desse apoio&#8221;, afirmou Santos, em v\u00eddeo nas redes sociais.<\/p>\n<p>&#8220;Estou muito feliz. Queria dividir isso com todos os brasileiros e brasileiras e dedicar esse pr\u00eamio a todos os estudantes do ensino b\u00e1sico do Brasil&#8221;, afirmou Vicente Aquino, presidente do Gape e conselheiro da Anatel, em outro v\u00eddeo.<\/p>\n<p>Fl\u00e1vio dos Santos viajou acompanhado do diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Comunica\u00e7\u00e3o da Eace, Jhon Ribeiro. Os dois s\u00e3o apadrinhados pelos ministros Juscelino Filho (Uni\u00e3o Brasil), das Comunica\u00e7\u00f5es, e Alexandre Padilha (PT), de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, respectivamente.<\/p>\n<p>Santos e Ribeiro n\u00e3o atuaram no projeto-piloto, tendo assumido os cargos na Eace em janeiro. A entidade se tornou foco de influ\u00eancia da classe pol\u00edtica e teve a presid\u00eancia trocada tr\u00eas vezes em pouco mais de dois anos.<\/p>\n<p>O que diz o MEC<br \/>\nO UOL perguntou ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o se a estrat\u00e9gia assegura que as escolas ter\u00e3o conectividade e equipamentos ao mesmo tempo. A pasta n\u00e3o respondeu se h\u00e1 garantia de que isso ocorrer\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um projeto-piloto que levou internet, capacita\u00e7\u00e3o de professores e computadores a 177 escolas do pa\u00eds foi escolhido como um dos campe\u00f5es de um pr\u00eamio internacional ligado \u00e0 ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas). 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