{"id":20049,"date":"2024-06-21T12:01:27","date_gmt":"2024-06-21T15:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20049"},"modified":"2024-06-21T12:01:27","modified_gmt":"2024-06-21T15:01:27","slug":"novo-ensino-medio-texto-pode-passar-pela-quinta-alteracao-em-oito-meses-apos-retorno-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/novo-ensino-medio-texto-pode-passar-pela-quinta-alteracao-em-oito-meses-apos-retorno-a-camara\/","title":{"rendered":"Novo Ensino M\u00e9dio: texto pode passar pela quinta altera\u00e7\u00e3o em oito meses ap\u00f3s retorno \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Depois de ter sua vers\u00e3o modificada quatro vezes desde que foi proposto pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o projeto de reformula\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio pode ser alterado novamente<\/a>, ap\u00f3s ser aprovado \u2014 com mudan\u00e7as \u2014 pelo Senado, em vota\u00e7\u00e3o na noite de quarta-feira.<\/p>\n

O relator do projeto na C\u00e2mara dos Deputados, Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), afirmou na quinta que vai trabalhar para derrubar as sugest\u00f5es introduzidas por Professora Dorinha (Uni\u00e3o-TO), que ficou encarregada de relatar o tema no Senado. Mendon\u00e7a quer restabelecer o que foi definido num acordo entre governo e o col\u00e9gio de l\u00edderes da Casa.<\/p>\n

\u2014 Respeitando as contribui\u00e7\u00f5es do Senado, vou trabalhar para preservar o acordo que foi feito com muito esfor\u00e7o de todas as partes e envolveu os secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio e a oposi\u00e7\u00e3o. Ele tecnicamente agrada bastante, e acho que a tradi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara far\u00e1 cumprir o acordo \u2014 afirmou Mendon\u00e7a, ao GLOBO, prevendo a nova aprecia\u00e7\u00e3o do texto pelos deputados no in\u00edcio de julho.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, conseguiu chegar a um acordo com Mendon\u00e7a s\u00f3 depois de passar por v\u00e1rios embates com o parlamentar, que foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o do governo Temer e respons\u00e1vel pelo projeto que levou ao modelo adotado atualmente.<\/p>\n

\u2018O tempo conta contra\u2019<\/strong>
\nAinda antes da aprova\u00e7\u00e3o entre os senadores, o governo j\u00e1 havia atuado para conseguir mexer nos pontos sugeridos por Dorinha e garantir 2,4 mil horas para as disciplinas tradicionais \u2014 a relatora havia definido 2,2 mil inicialmente. No entanto, a senadora manteve pontos que modificaram o texto vindo da C\u00e2mara, como determinar o Espanhol disciplina obrigat\u00f3ria. Por isso, o projeto voltou para a an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n

Embora tenha reformado pontos do projeto, a relatora reconheceu, durante a vota\u00e7\u00e3o do Senado, que o projeto precisa ser aprovado com rapidez para as redes de educa\u00e7\u00e3o conseguirem se planejar no ano que vem. E chegou a declarar que contava com o apoio do relator na C\u00e2mara para isso:<\/p>\n

\u2014 Eu tenho conversado com Mendon\u00e7a Filho para que, juntos, possamos aprovar esse texto rapidamente, porque o tempo conta contra. Precisamos ter urg\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o, porque os sistemas precisam se organizar para o in\u00edcio de 2025 \u2014 reconheceu Dorinha.<\/p>\n

Outras altera\u00e7\u00f5es da relatora foram prever que o Enem ter\u00e1 como base apenas a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e restringir a regra de contrata\u00e7\u00e3o por not\u00f3rio saber de professores apenas em \u201ccar\u00e1ter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e respectivo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o\u201d. Dorinha tamb\u00e9m mudou o trecho sobre ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, definindo que ele seria permitido, mas apenas em \u201ccasos de excepcionalidade emergencial tempor\u00e1ria reconhecida pelas autoridades competente\u201d.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a aprovada pelos senadores foi relativa ao ensino t\u00e9cnico. Dorinha prop\u00f4s que a carga hor\u00e1ria de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica cres\u00e7a a partir de 2025 para no m\u00ednimo 2,2 mil horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas do tempo dos itiner\u00e1rios nas disciplinas tradicionais.<\/p>\n

A partir de 2029, a carga hor\u00e1ria total do ensino m\u00e9dio precisaria crescer para esses estudantes, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, a depender dos cursos. Nesse formato, o estudante cursaria 2,4 mil horas de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica mais 800, 1 mil ou 1,2 mil horas de cursos t\u00e9cnicos. Segundo Dorinha, 70% dos cursos t\u00e9cnicos no Brasil possuem entre 1 mil e 1,2 mil horas.<\/p>\n

Na segunda-feira, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) publicou uma carta aberta afirmando que deseja a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, no Senado Federal \u201cnos termos em que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados\u201d.<\/p>\n

\u2014 O texto da C\u00e2mara \u00e9 o consenso poss\u00edvel dos temas mais pol\u00eamicos. Por isso defendemos ele. Como volta para l\u00e1, os deputados podem reestabelecer o que foi aprovado. Algumas mudan\u00e7as do Senado trouxeram preocupa\u00e7\u00f5es adicionais \u2014 afirmou Vitor de Angelo, presidente do Consed.<\/p>\n

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