O Senado aprovou na noite de ontem o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino M\u00e9dio, a partir de um substitutivo apresentado pela relatora do texto na Casa, Professora Dorinha (Uni\u00e3o-TO). Por causa da altera\u00e7\u00e3o, o projeto volta para uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, depois de passar por uma s\u00e9rie de adiamentos e mudan\u00e7as, com dificuldade para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o chegar a um acordo com os parlamentares.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio aconteceu no mesmo dia em que a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado chancelou a iniciativa.<\/p>\n
O principal tema de discord\u00e2ncia dizia respeito \u00e0 carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica. No Senado, Dorinha inicialmente definiu que a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica \u2014 a parte do curr\u00edculo com as disciplinas obrigat\u00f3rias a todos \u2014 seria de 2,2 mil horas. Isso desagradou o governo, que desejava uma carga hor\u00e1ria maior. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com o Executivo, a senadora aumentou a carga hor\u00e1ria das disciplinas tradicionais para 2,4 mil \u2014 igualando ao patamar que foi aprovado na C\u00e2mara \u2014 e criou uma regra de transi\u00e7\u00e3o para o ensino t\u00e9cnico, que atualmente possui 1,8 mil horas.<\/p>\n
Veja algumas mudan\u00e7as:<\/strong> Na C\u00e2mara, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, chegou a um acordo com o relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), mas s\u00f3 depois de passar por v\u00e1rios embates com o parlamentar, que foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o do governo Temer e foi respons\u00e1vel pelo projeto que levou ao modelo adotado atualmente.<\/p>\n \u2014 Eu tenho conversado com o deputado Mendon\u00e7a Filho para que, juntos, possamos aprovar esse texto rapidamente, porque o tempo conta contra. Precisamos ter urg\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o, porque os sistemas precisam se organizar para o in\u00edcio de 2025 \u2014 reconheceu Dorinha, na sess\u00e3o que aprovou o texto.<\/p>\n Apesar de recuar na carga hor\u00e1ria, a relatora manteve mudan\u00e7as como a obrigatoriedade do ensino da l\u00edngua espanhola no curr\u00edculo. Segundo a senadora, a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria deve ser implementada em 2025 para alunos que cursarem os itiner\u00e1rios \u2014 parte do curr\u00edculo em que o estudante escolhe o que cursar \u2014 de aprofundamento das \u00e1reas de conhecimento (Linguagens, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias Humanas e Naturais).<\/p>\n De acordo com o texto, esse acr\u00e9scimo de 600 horas ser\u00e1 de aprofundamento nas \u00e1reas do conhecimento propostas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), articuladas \u00e0s diretrizes de aprofundamento a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/p>\n Ensino t\u00e9cnico<\/strong> A partir de 2029, a carga hor\u00e1ria total do ensino m\u00e9dio precisaria crescer para esses estudantes, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, a depender dos cursos. Nesse formato, o estudante cursaria 2,4 mil horas de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica mais 800, 1 mil ou 1,2 mil horas de cursos t\u00e9cnicos. Segundo Dorinha, 70% dos cursos t\u00e9cnicos no Brasil possuem entre 1 mil e 1,2 mil horas.<\/p>\n Na segunda-feira, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) publicou uma carta aberta afirmando que deseja a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, no Senado Federal \u201cnos termos em que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados\u201d. Logo depois disso, a senadora divulgou um novo texto, recuando da diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica.<\/p>\n O documento do Consed considerou que \u201co texto da C\u00e2mara representa um ponto de equil\u00edbrio entre as diferentes demandas e preocupa\u00e7\u00f5es dos estados brasileiros e das institui\u00e7\u00f5es envolvidas no debate e qualquer modifica\u00e7\u00e3o substancial, neste momento, apenas atrasar\u00e1 mais a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no Ensino M\u00e9dio\u201d.<\/p>\n \u2014 O texto da C\u00e2mara \u00e9 o consenso poss\u00edvel dos temas mais pol\u00eamicos. Por isso defendemos ele. Como volta para l\u00e1, os deputados podem reestabelecer o que foi aprovado. Algumas mudan\u00e7as do Senado trouxeram preocupa\u00e7\u00f5es adicionais \u2014 afirmou Vitor de Angelo, presidente do Consed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou na noite de ontem o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino M\u00e9dio, a partir de um substitutivo apresentado pela relatora do texto na Casa, Professora Dorinha (Uni\u00e3o-TO). Por causa da altera\u00e7\u00e3o, o projeto volta para uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, depois de passar por uma s\u00e9rie de adiamentos e mudan\u00e7as, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\n\u2022 Define que Enem ter\u00e1 como base apenas a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica
\n\u2022 Restringe a regra de not\u00f3rio saber que passar\u00e1 a se dar em \u201ccar\u00e1ter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e respectivo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o\u201d
\n\u2022 Mudou a norma do EaD definindo apenas \u201ccasos de excepcionalidade emergencial tempor\u00e1ria reconhecida pelas autoridades competente\u201d
\n\u2022 Restringiu a regra de aproveitamento de atividades extraescolares tirando gr\u00eamios, cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e trabalhos volunt\u00e1rios, deixando somente est\u00e1gio, aprendizagem profissional, inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e extens\u00e3o universit\u00e1ria.<\/p>\n
\nPara os alunos do ensino t\u00e9cnico, a relatora prop\u00f5e que a carga hor\u00e1ria de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica cres\u00e7a a partir de 2025 para no m\u00ednimo 2,2 mil horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas do tempo dos itiner\u00e1rios nas disciplinas tradicionais.<\/p>\n