{"id":20045,"date":"2024-06-20T14:29:14","date_gmt":"2024-06-20T17:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20045"},"modified":"2024-06-20T14:29:14","modified_gmt":"2024-06-20T17:29:14","slug":"senado-aprova-novo-ensino-medio-com-disciplinas-basicas-reforcadas-e-espanhol-obrigatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/senado-aprova-novo-ensino-medio-com-disciplinas-basicas-reforcadas-e-espanhol-obrigatorio\/","title":{"rendered":"Senado aprova novo ensino m\u00e9dio com disciplinas b\u00e1sicas refor\u00e7adas e espanhol obrigat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou na quarta-feira (19) o projeto que define novas regras para o ensino m\u00e9dio em todo o pa\u00eds. O texto foi aprovado de forma simb\u00f3lica (sem a contagem de votos), horas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. O projeto volta, agora, \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O texto aprovado pelos senadores prev\u00ea que, das 3.000 horas de todo o ensino m\u00e9dio, 2.400 (80%) ser\u00e3o destinadas a uma grade comum para todos os alunos<\/a>, que abrange aulas de disciplinas tradicionais como matem\u00e1tica e portugu\u00eas.<\/p>\n

Atualmente, devido \u00e0 reforma aprovada em 2017 no governo Michel Temer (MDB), s\u00e3o separadas 1.800 horas para as disciplinas obrigat\u00f3rias e 1.200 para o itiner\u00e1rio formativo escolhido pelo aluno.<\/p>\n

Para quem optar pelo ensino profissionalizante, a carga comum cai para 2.200 horas, restando 800 horas para aulas espec\u00edficas dos cursos t\u00e9cnicos. Na C\u00e2mara, os deputados tinham fixado em 2.400 horas a grade comum para a maioria e 2.100 para os alunos de ensino t\u00e9cnico.<\/a><\/p>\n

O texto da C\u00e2mara, aprovado em mar\u00e7o, foi fruto de amplo debate do relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE), e do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. Ambos se desentenderam e tiveram discuss\u00f5es r\u00edspidas ao longo da negocia\u00e7\u00e3o, mas, ao final, relator, deputados ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e governo chegaram a um entendimento.<\/p>\n

No Senado, a relatora, professora Dorinha (Uni\u00e3o Brasil-TO), fez mudan\u00e7as significativas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto que saiu da C\u00e2mara. Ela alterou pontos centrais, como a quest\u00e3o da carga hor\u00e1ria, a retomada do espanhol como disciplina obrigat\u00f3ria e a restri\u00e7\u00e3o a professores contratados em cursos t\u00e9cnicos por not\u00f3rio saber, sem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Agora, os deputados ir\u00e3o negociar se mant\u00eam parte das altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores ou se retomam totalmente o texto que haviam aprovado em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Uma das controv\u00e9rsias diz respeito \u00e0 obrigatoriedade do espanhol. O texto aprovado do Senado prev\u00ea que as duas l\u00ednguas estrangeiras obrigat\u00f3rias (espanhol e ingl\u00eas) poder\u00e3o ser substitu\u00eddas em algumas situa\u00e7\u00f5es. Isso pode ocorrer, por exemplo, em regi\u00f5es que tenham fronteira com pa\u00edses ou regi\u00f5es que falem outro idioma, como no caso do Amap\u00e1 e a Guiana Francesa.<\/p>\n

Cidades com grande influ\u00eancia de cultura de outros pa\u00edses devido ao fluxo migrat\u00f3rio, como em col\u00f4nias alem\u00e3s e italianas na regi\u00e3o Sul, tamb\u00e9m poder\u00e3o substituir as l\u00ednguas estrangeiras obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

O Senado tamb\u00e9m aprovou uma transi\u00e7\u00e3o para que, a partir de 2029, todos os alunos tenham 2.400 horas de grade comum curricular, inclusive quem fizer curso t\u00e9cnico.
\nCom isso, quem optar pelo ensino profissionalizante ter\u00e1 uma carga hor\u00e1ria geral maior no ensino m\u00e9dio, de 3.200, 3.400 e 3.600 horas para cursos de, respectivamente, 800, 1.000 e 1.200 horas.<\/p>\n

O Senado tamb\u00e9m restringiu a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de professores de ensino t\u00e9cnico por terem not\u00f3rio saber em uma \u00e1rea.<\/p>\n

A proposta foi mais restritiva e prev\u00ea que possam ser contratados profissionais que n\u00e3o sejam docentes por terem atua\u00e7\u00e3o em uma determinada \u00e1rea apenas em casos excepcionais.<\/p>\n

PROPOSTA VISA SANAR PROBLEMAS DA REFORMA DE 2017<\/strong>
\nO projeto que altera a reforma do ensino m\u00e9dio sancionada em 2017<\/a> e estabelece novas regras para essa etapa escolar no pa\u00eds foi aprovada na C\u00e2mara em mar\u00e7o, em uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, depois que o governo Lula (PT) cedeu nas negocia\u00e7\u00f5es para evitar uma desfigura\u00e7\u00e3o ainda maior do texto em rela\u00e7\u00e3o ao que enviou ao Legislativo no ano passado.<\/p>\n

A proposta do Executivo previa 2.400 horas obrigat\u00f3rias do curr\u00edculo geral para todos os itiner\u00e1rios formativos. O relator Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o Brasil-PE), afirmava que o patamar obrigat\u00f3rio inviabilizaria os cursos profissionalizantes. Ele contou com o apoio da maioria dos secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, pelo texto aprovado em mar\u00e7o na C\u00e2mara<\/a>, estudantes que optarem por fazer curso profissionalizante ter\u00e3o a carga hor\u00e1ria comum reduzida para 2.100. Alunos que escolherem cursos t\u00e9cnicos que demandem 1.200 horas, como de enfermagem, por exemplo, ser\u00e3o aproveitadas 300 horas do curr\u00edculo comum, considerando 3.000 horas no ciclo completo.<\/p>\n

Mendon\u00e7a Filho foi o ministro da Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o Temer e respons\u00e1vel por formular a reforma de 2017. A lei, em vigor desde 2022, estabeleceu que os alunos devem ter 3.000 horas de aulas ao longo dos tr\u00eas anos da etapa, sendo 1.800 (60%) comum a todos com as disciplinas tradicionais. As outras 1.200 horas (40%) s\u00e3o destinadas aos chamados itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n

Esses itiner\u00e1rios foram criados com o objetivo de dar aos jovens a op\u00e7\u00e3o de escolher uma \u00e1rea para aprofundar os estudos e dar maior conex\u00e3o do conte\u00fado escolar com o projeto de vida do estudante.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, como a Folha mostrou em diversas reportagens, as escolas passaram a oferecer mat\u00e9rias com o nome de “brigadeiro gourmet” e “como se tornar um milion\u00e1rio”. Sem vagas para todos, tamb\u00e9m houve casos em que os itiner\u00e1rios foram sorteados ou impostos aos alunos.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, onde estudantes foram os primeiros do pa\u00eds a concluir os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio ap\u00f3s a mudan\u00e7a sancionada por Temer, 85% dos estudantes entrevistados disseram que a redu\u00e7\u00e3o do tempo destinado para as disciplinas regulares fez com que eles n\u00e3o se sentissem preparados para fazer o Enem e outros vestibulares ou acreditar que podiam ingressar no ensino superior.<\/p>\n

O estudo feito pela Repu (Rede Escola P\u00fablica e Universidade) e pelo Gepud (Grupo Escola P\u00fablica e Democracia), divulgado em mar\u00e7o, mostrou que 60,2% dos alunos disseram n\u00e3o ter ficado satisfeitos com o itiner\u00e1rio que cursaram e 81,5% n\u00e3o aprovaram as disciplinas criadas para essa parte optativa do curr\u00edculo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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