O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) divulgou na segunda-feira, 17, nota contra as mudan\u00e7as no projeto de lei sobre o novo ensino m\u00e9dio que tramita na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado. Segundo os gestores, as altera\u00e7\u00f5es desconsideram a posi\u00e7\u00e3o dos Estados e atrasam ainda mais a implementa\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n
Na semana passada, a senadora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) apresentou o relat\u00f3rio a respeito do PL aprovado na C\u00e2mara dos Deputados para modificar a estrutura da reforma do ensino m\u00e9dio. A relatora prop\u00f4s mudan\u00e7as significativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga hor\u00e1ria, ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do Espanhol como idioma estrangeiro, entre outras proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com isso, caso o texto seja aprovado dessa forma no Senado, dever\u00e1 retornar \u00e0 C\u00e2maras atrasando o planejamento do pr\u00f3ximo ano letivo e a implementa\u00e7\u00e3o do modelo. O texto deve ser analisado pelos senadores nesta ter\u00e7a-feira, 18.<\/p>\n
\u201cO Consed representa os interesses dos Estados brasileiros e observa que o texto do substitutivo n\u00e3o apenas desconsidera contribui\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es feitas pelos secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ignora necessidades e realidades locais que foram cuidadosamente ponderadas durante anos de debates e reflex\u00f5es\u201d, diz a nota do conselho.<\/p>\n
A reforma do ensino m\u00e9dio foi sancionada em 2017, na gest\u00e3o Michel Temer (MDB). A medida previa, entre outros pontos, o aumento progressivo da carga hor\u00e1ria da etapa para que chegue a um modelo de ensino integral.<\/p>\n
Estabelecia ainda um curr\u00edculo flex\u00edvel, em que os alunos tenham a possibilidade de escolher um itiner\u00e1rio formativo relacionado \u00e0s \u00e1reas do conhecimento (Linguagens; Matem\u00e1tica; Ci\u00eancias Humanas; e Ci\u00eancias da Natureza) ou \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Um dos principais pontos alterados por Dorinha foi justamente a configura\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da etapa. O tema \u00e9 alvo de controv\u00e9rsia desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. A configura\u00e7\u00e3o aprovada pelos deputados foi fruto de acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Consed defende outro modelo, com um m\u00ednimo de 1,8 mil horas para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica (FGB) e m\u00ednimo de 900 horas para os itiner\u00e1rios. Mas ainda assim reconhece que o texto aprovado pela C\u00e2mara \u201cresultou do acordo poss\u00edvel para dar seguimento ao projeto de lei\u201d.<\/p>\n
\u2022 Com a mudan\u00e7a proposta no Senado, todos os alunos ter\u00e3o o mesmo n\u00famero de horas de FGB: 2,2 mil horas. O total, por\u00e9m, \u00e9 menor do que as 2,4 mil horas previstas no texto da C\u00e2mara para todos (exceto para alunos do ensino t\u00e9cnico, cuja carga geral m\u00ednima poderia ser de 2,1 mil horas).
\n\u2022 No caso da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, esse limite poder\u00e1 ser flexibilizado. Isto \u00e9, at\u00e9 400 horas da FGB poder\u00e3o ser aproveitadas pelos cursos t\u00e9cnicos desde que o conte\u00fado seja relacionado ao que est\u00e1 previsto na Base Nacional Curricular Comum do Ensino M\u00e9dio (BNCC).
\n\u2022 Consequentemente, fica determinado que os itiner\u00e1rios formativos (carga hor\u00e1ria flex\u00edvel do curr\u00edculo, como os aprofundamentos de estudos em Linguagens, Matem\u00e1tica etc) devem ter, obrigatoriamente, pelo menos 800 horas. No texto da C\u00e2mara, os itiner\u00e1rios tinham, no m\u00ednimo, 600 horas.
\nAl\u00e9m da carga hor\u00e1ria, o Consed critica a forma como foi estabelecida a obrigatoriedade do Espanhol no ensino m\u00e9dio. O idioma era opcional antes da modifica\u00e7\u00e3o proposta pela relatora.<\/p>\n
Os secret\u00e1rios defendem que os Estados tenham autonomia para ofertar essa disciplina, \u201cinclusive com a media\u00e7\u00e3o de tecnologias e com diferentes configura\u00e7\u00f5es de carga hor\u00e1ria\u201d. A nota do Consed argumenta ainda que a oferta deve considerar a possibilidade de investimento por parte dos Estados, j\u00e1 que alguns est\u00e3o em regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, a exemplo do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.<\/p>\n
\u201cO car\u00e1ter opcional da oferta da l\u00edngua espanhola, previsto no texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, atende mais adequadamente a esse posicionamento\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Enem e ensino a dist\u00e2ncia<\/strong> Devido a isso, a senadora especificou a situa\u00e7\u00e3o em que \u00e9 previsto o uso de tecnologia em substitui\u00e7\u00e3o ao presencial, como em epidemias e eventos relacionados \u00e0 mudan\u00e7a do clima – a exemplo da trag\u00e9dia das chuvas no Rio Grande do Sul.<\/p>\n O Consed critica, por\u00e9m, reivindica mais flexibilidade para a ado\u00e7\u00e3o do ensino remoto. \u201cA eventual falta de professores e situa\u00e7\u00f5es em que precise compatibilizar os hor\u00e1rios do ensino m\u00e9dio e dos anos finais do fundamental, em raz\u00e3o de log\u00edstica de transporte escolar, infraestrutura das escolas e jornada dos professores, s\u00e3o fatores adicionais em favor da manuten\u00e7\u00e3o da oferta do ensino mediado por tecnologia\u201d, argumenta.<\/p>\n O conselho tamb\u00e9m defende que o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) avalie a Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica e os itiner\u00e1rios formativos, como aprovado pela C\u00e2mara. J\u00e1 a proposta da relatora no Senado \u00e9 de que o Enem avalie apenas a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) divulgou na segunda-feira, 17, nota contra as mudan\u00e7as no projeto de lei sobre o novo ensino m\u00e9dio que tramita na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado. Segundo os gestores, as altera\u00e7\u00f5es desconsideram a posi\u00e7\u00e3o dos Estados e atrasam ainda mais a implementa\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20030","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nOutro ponto questionado pelos secret\u00e1rios \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o sobre o ensino mediado por tecnologia. Antes, o texto da C\u00e2mara deixava d\u00favida sobre o uso do dispositivo. Um dos receios era de que o PL deixasse brecha para uso de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia em circunst\u00e2ncias variadas.<\/p>\n