O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que \u00e9 preciso melhorar a qualidade da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos na \u00e1rea. “N\u00f3s temos situa\u00e7\u00f5es no Brasil em que munic\u00edpios mais pobres t\u00eam resultados melhores do que munic\u00edpios mais ricos. Ent\u00e3o a quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 no recurso. Est\u00e1 na governan\u00e7a, no planejamento, no acompanhamento de metas e resultados.<\/p>\n
S\u00e3o dois eixos importantes que a gente precisa ter um olhar: amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e maior qualidade na aplica\u00e7\u00e3o desses recursos”, defendeu em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O ministro participou de um encontro da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) em Paris. No evento, foram discutidas quest\u00f5es envolvendo a implementa\u00e7\u00e3o das metas de educa\u00e7\u00e3o previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), conforme a Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Camilo discutiu a quest\u00e3o do financiamento e enumerou motivos pelos quais considera necess\u00e1rio ampliar os investimentos no Brasil, focando sobretudo na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
“Foi feito um levantamento recente pela OCDE [Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico]. Dos 41 pa\u00edses que participaram, o Brasil \u00e9 o terceiro com o menor or\u00e7amento para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O Brasil investe na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em torno de US$ 3.580 por aluno matriculado. A m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE \u00e9 de quase US$ 11 mil. Ou seja, estamos investindo um ter\u00e7o desses pa\u00edses. Diferentemente da educa\u00e7\u00e3o superior, em que o Brasil j\u00e1 investe a m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE, que \u00e9 mais ou menos em torno de quase US$ 15 mil por aluno”, disse.<\/p>\n
Camilo Santana se colocou a favor de uma amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos na \u00e1rea educacional. Ele afirmou que nunca foi procurado para discutir a redu\u00e7\u00e3o dos recursos da pasta. “O Brasil n\u00e3o pode ter teto de gastos para a educa\u00e7\u00e3o e muito menos cortes simplesmente para cumprir metas fiscais”, disse.<\/p>\n
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a acelera\u00e7\u00e3o de uma agenda de revis\u00e3o dos gastos p\u00fablicos<\/a>. Na \u00faltima sexta-feira (16), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, confirmou que h\u00e1 discuss\u00f5es nesse sentido<\/a>. Segundo ele, h\u00e1 necessidade de se fazer ajustes, bem como de aumentar a efici\u00eancia dos investimentos. Alckmin, no entanto, destacou n\u00e3o haver nenhuma defini\u00e7\u00e3o de data para an\u00fancio de cortes.<\/p>\n “O presidente Lula sempre diz que despesa em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser vista como gasto e sim como investimento. Nunca trataram comigo sobre esse tema e eu tenho defendido que, ao contr\u00e1rio, n\u00f3s temos que ampliar os investimentos de educa\u00e7\u00e3o”, reiterou Camilo Santana.<\/p>\n PNE<\/strong> Com dura\u00e7\u00e3o de dez anos, o novo PNE dever\u00e1 definir as principais metas para a \u00e1rea at\u00e9 2034. De acordo com Camilo Santana, a elabora\u00e7\u00e3o levou em conta as contribui\u00e7\u00f5es dos diferentes setores da sociedade que se mobilizaram por meio das confer\u00eancias de educa\u00e7\u00e3o. Ele disse que o resultado \u00e9 um PNE t\u00e9cnico. O ministro acredita que n\u00e3o haver\u00e1 pol\u00eamica na tramita\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n “O Congresso Nacional vai receber um PNE t\u00e9cnico, bem elaborado, com metas fact\u00edveis e f\u00e1ceis de acompanhar. E com ferramentas de acompanhamento e monitoramento.” De acordo com Camilo Santanta, houve descumprimento da maioria das metas previstas no PNE que entrou em vigor em 2014 e que se encerra neste ano.<\/p>\n “Estamos fazendo esfor\u00e7o para cumprir metas que j\u00e1 eram para estar sendo cumpridas. Eu vou dar um exemplo. At\u00e9 o final de 2024, 25% das matr\u00edculas de alunos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deveriam ser em escola tempo integral.<\/p>\n Quando assumimos o governo, t\u00ednhamos 15%. Esse ano j\u00e1 saltamos para 21%. Apresentamos um projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional e pactuamos com as redes municipais e estaduais, n\u00f3s estamos repassando. Nossa meta \u00e9 apoiar as redes municipais e estaduais com R$ 4 bilh\u00f5es por ano.”<\/p>\n Tamb\u00e9m era previsto que as matr\u00edculas de ensino t\u00e9cnico profissionalizante do ensino m\u00e9dio fossem triplicadas, objetivo que tamb\u00e9m est\u00e1 distante de ser alcan\u00e7ado. Para enfrentar esse cen\u00e1rio, o governo dever\u00e1 enviar em breve para o Congresso Nacional um projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o do Programa Juros por Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Os estados que t\u00eam d\u00edvidas com a Uni\u00e3o poder\u00e3o ter uma redu\u00e7\u00e3o dos juros. Em contrapartida, os estados v\u00e3o ter uma meta para os pr\u00f3prios cinco anos: sair de 11% para 37% de matr\u00edculas de ensino t\u00e9cnico profissionalizante no ensino m\u00e9dio brasileiro”, explica Santana. Ainda, de acordo com o ministro, \u00e9 necess\u00e1rio criar 1,1 milh\u00e3o de novas vagas de creche para atingir a meta do atual PNE que visa garantir o atendimento de pelo menos 50% das crian\u00e7as brasileiras de at\u00e9 3 anos.<\/p>\n Segundo Camilo Santana, ser\u00e3o considerados diferentes indicadores de qualidade no novo PNE. Um deles seria voltado para acompanhamento da alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na idade certa, o que \u00e9 considerado fundamental para combater distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie e o abandono escolar. A evas\u00e3o \u00e9, segundo Camilo Santana, um dos principais desafios do pa\u00eds.<\/p>\n “Quase meio milh\u00e3o de jovens do ensino m\u00e9dio brasileiro abandonam a escola por ano no Brasil. Isso ocorre por v\u00e1rios motivos como a falta de perspectiva com a escola, n\u00e3o ter uma escola acolhedora, n\u00e3o ter uma escola atrativa, a quest\u00e3o da gravidez precoce das adolescentes. Mas o grande motivo \u00e9 a quest\u00e3o financeira.<\/p>\n Criamos o programa P\u00e9-de-Meia veio para apoiar e contribuir para que nenhum estudante deixe de concluir o ensino m\u00e9dio brasileiro. O \u00faltimo Censo mostrou que 69 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o conclu\u00edram a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ou seja, um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira. E o m\u00ednimo que o Estado brasileiro pode fazer \u00e9 garantir que todos os brasileiros concluam na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nesse pa\u00eds.”<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que \u00e9 preciso melhorar a qualidade da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos na \u00e1rea. “N\u00f3s temos situa\u00e7\u00f5es no Brasil em que munic\u00edpios mais pobres t\u00eam resultados melhores do que munic\u00edpios mais ricos. Ent\u00e3o a quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 no recurso. 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\nO novo Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE) est\u00e1 prestes a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo Camilo Santana, j\u00e1 houve aval do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento e do Minist\u00e9rio da Fazenda. Falta apenas a avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Casa Civil.<\/p>\n