Por meio de suas pol\u00edticas p\u00fablicas e seus programas rec\u00e9m-lan\u00e7ados, consolidados ou retomados desde 2023, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) engloba todas as dez metas globais do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 4, que busca assegurar educa\u00e7\u00e3o inclusiva, equitativa e de qualidade, al\u00e9m de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.<\/p>\n
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel s\u00e3o um apelo global \u00e0 a\u00e7\u00e3o para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Tais objetivos foram propostos pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas para que o Brasil possa atingir a Agenda 2030.<\/p>\n
Em 17 de junho, l\u00edderes da educa\u00e7\u00e3o \u2014 entre eles, o Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana \u2014 reuniram-se na sede da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), em Paris (Fran\u00e7a), a fim de fazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es transformadoras na educa\u00e7\u00e3o e acelerar o progresso no ODS 4. A reuni\u00e3o foi convocada pelo Comit\u00ea Diretor de Alto N\u00edvel do ODS 4.<\/p>\n
Conhe\u00e7a como as a\u00e7\u00f5es do MEC se relacionam com as metas do ODS 4<\/p>\n
Garantir que todas as meninas e todos os meninos completem o ensino prim\u00e1rio e secund\u00e1rio livre, equitativo e de qualidade, conduzindo a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes O P\u00e9-de-Meia\u202fprev\u00ea o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, al\u00e9m dos dep\u00f3sitos de\u202fmil reais\u202fao final de cada ano conclu\u00eddo, os quais s\u00f3 poder\u00e3o ser retirados da poupan\u00e7a ap\u00f3s a conclus\u00e3o do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os dep\u00f3sitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participa\u00e7\u00e3o no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.<\/p>\n Al\u00e9m do P\u00e9-de-Meia, destacam-se os seguintes programas do MEC:<\/strong> \u2022 Programa Escola em Tempo Integral: proporciona a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e uma perspectiva de ensino mais engajante e conectada \u00e0s necessidades e aos interesses dos estudantes. Por meio do programa, o MEC visa fomentar a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em tempo integral, a partir de uma perspectiva integral, intencional e integrada de curr\u00edculo voltada para o desenvolvimento de beb\u00eas, crian\u00e7as e adolescentes. No ciclo 2023-2024, foram fomentadas mais de 950 mil matr\u00edculas para mais de 84% dos entes federativos brasileiros. Ademais, est\u00e3o sendo conduzidas forma\u00e7\u00f5es destinadas a gestores de mais de 4 mil munic\u00edpios para a formula\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas locais de educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral. Entre 2023 e 2024, o MEC j\u00e1 pagou R$ 3,2 bilh\u00f5es aos entes federados.<\/p>\n Garantir que todas as meninas e todos os meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira inf\u00e2ncia, a cuidados e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, de modo a estarem prontos para o ensino prim\u00e1rio O investimento previsto \u00e9 de R$ 11,8 bilh\u00f5es e est\u00e1 alinhado com as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com vistas a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, garantindo a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, com prioridade para munic\u00edpios com baixa capacidade financeira para a realiza\u00e7\u00e3o de novas obras e equipamentos. Al\u00e9m disso, o Novo PAC garantir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de 685 novas escolas de tempo integra, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de 1.500 \u00f4nibus escolares, destinados ao Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural, em 1.500 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n Assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres \u00e0 educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, profissional e superior de qualidade, a pre\u00e7os acess\u00edveis, incluindo universidade.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o Superior e Profissional<\/strong> \u2013 A igualdade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, profissional e superior (ODS 4.3) \u00e9 promovida pelo MEC, por meio de programas de acesso ao ensino superior, a expans\u00e3o de institutos e universidades federais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de iniciativas voltadas para\u202fmulheres\u202fem situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com destaque para as seguintes iniciativas: \u2022 Pol\u00edtica Nacional de EPT: est\u00e1 sendo desenvolvida, por meio de um Grupo de Trabalho (GT) composto por diversos minist\u00e9rios e entidades nacionais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, para definir metas, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es a serem implementadas, al\u00e9m de indicadores e m\u00e9tricas para avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, que deve ser implementada at\u00e9 2025. A Pol\u00edtica Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica visa ampliar o acesso e a qualidade da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (EPT) no Brasil, bem como fomentar estudos e projetos que estimulem a oferta do ensino conectada ao mundo do trabalho, entre outras a\u00e7\u00f5es. Garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necess\u00e1rias para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, inclusive, entre outros, por meio da educa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e estilos de vida sustent\u00e1veis, direitos humanos, igualdade de g\u00eanero, promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz e n\u00e3o viol\u00eancia, cidadania global e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e da contribui\u00e7\u00e3o da cultura para o desenvolvimento sustent\u00e1vel Construir e melhorar instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para educa\u00e7\u00e3o, apropriadas para crian\u00e7as e sens\u00edveis \u00e0s defici\u00eancias e ao g\u00eanero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e n\u00e3o violentos, inclusivos e eficazes para todos Ampliar globalmente o n\u00famero de bolsas de estudo para os pa\u00edses em desenvolvimento, em particular os pa\u00edses menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os pa\u00edses africanos, para o ensino superior, incluindo programas de forma\u00e7\u00e3o profissional, de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos, de engenharia e programas cient\u00edficos em pa\u00edses desenvolvidos e outros pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n Bolsas<\/strong> \u2013 Quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es do MEC para ampliar bolsas de estudo para pa\u00edses em desenvolvimento (ODS 4b), destacam-se as seguintes a\u00e7\u00f5es: Com a nova\u202flei, estudantes de mestrado e doutorado de institui\u00e7\u00f5es federais, estaduais, municipais e distritais\u202fde\u202feduca\u00e7\u00e3o\u202fsuperior\u202ftamb\u00e9m poder\u00e3o ser alvo de pol\u00edticas de assist\u00eancia estudantil, por meio de conv\u00eanios, desde que haja disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para\u202ftal.<\/p>\n \u2022 Programa Universidade para Todos (Prouni):<\/a> possibilita\u202fao estudante que realizou o exame\u202fter\u202facesso\u202fa\u202fbolsa de estudo\u202fintegral\u202f(100%)\u202fou parcial\u202f(50%)\u202fem faculdades e universidades privadas. Pode concorrer ao benef\u00edcio integral o estudante que tem renda familiar bruta mensal de at\u00e9 um\u202fsal\u00e1rio\u202fm\u00ednimo\u202fe meio\u202fpor pessoa. No caso da bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de at\u00e9 tr\u00eas\u202fsal\u00e1rios\u202fm\u00ednimos\u202fpor pessoa. Aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da coopera\u00e7\u00e3o internacional para a forma\u00e7\u00e3o de professores, nos pa\u00edses em desenvolvimento, especialmente os pa\u00edses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.<\/p>\n Qualifica\u00e7\u00e3o profissional<\/strong> \u2013 Por fim, para o aumento do contingente de professores qualificados nos pa\u00edses em desenvolvimento (ODS 4c) \u00e9 promovido por meio de diversos programas de bolsa e incentivo a forma\u00e7\u00e3o dos professores, como: O Programa, em parceria com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, seleciona estudantes para interc\u00e2mbios de curta dura\u00e7\u00e3o no exterior, em pa\u00edses africanos, latino-americanos e caribenhos. Tamb\u00e9m possibilita a coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica entre institui\u00e7\u00f5es de ensino superior de diferentes na\u00e7\u00f5es, contribui para a mobilidade de alunos e professores e estimula a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas, o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e do combate ao racismo no Brasil. J\u00e1 foram abertos editais para Mo\u00e7ambique, Cabo Verde e Col\u00f4mbia.<\/p>\n \u2022 Programa Move La Am\u00e9rica<\/a>: \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o para internacionalizar a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira atraindo pesquisadores dos outros pa\u00edses da Am\u00e9rica\u202fLatina e das na\u00e7\u00f5es caribenhas com a concess\u00e3o de bolsas de mestrado-sandu\u00edche e doutorado-sandu\u00edche para que complementem seus estudos no Brasil. Ser\u00e3o concedidas at\u00e9 300 bolsas de mestrado-sandu\u00edche e 200 de doutorado-sandu\u00edche para que estudantes dos outros pa\u00edses da Am\u00e9rica\u202fLatina (e do Caribe) complementem seus estudos no Brasil. Por meio de suas pol\u00edticas p\u00fablicas e seus programas rec\u00e9m-lan\u00e7ados, consolidados ou retomados desde 2023, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) engloba todas as dez metas globais do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 4, que busca assegurar educa\u00e7\u00e3o inclusiva, equitativa e de qualidade, al\u00e9m de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20021","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nEduca\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong> \u2013 Entre as iniciativas que proporcionam a garantia da conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica gratuita, equitativa, de qualidade, com aprendizagem relevante e eficaz (ODS 4.1), destaca-se o programa P\u00e9-de-Meia<\/a>. A poupan\u00e7a do ensino m\u00e9dio, como \u00e9 conhecida a iniciativa, oferece incentivos financeiros e suporte educacional para a frequ\u00eancia, aprova\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio. Seus objetivos s\u00e3o: democratizar o acesso; aumentar a frequ\u00eancia escolar; reduzir a taxa de reprova\u00e7\u00e3o, abandono e evas\u00e3o; aumentar a participa\u00e7\u00e3o em avalia\u00e7\u00f5es externas e no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem); e, consequentemente, aumentar as taxas de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
\n\u2022 Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada<\/a>: promove a aprendizagem (mais especificamente a alfabetiza\u00e7\u00e3o) na idade certa, tendo em vista a necessidade de haver uma aprendizagem s\u00f3lida no in\u00edcio da trajet\u00f3ria escolar para serem evitadas a defasagem de aprendizagens, a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie e a evas\u00e3o escolar. Lan\u00e7ado em 2023, o Compromisso teve ades\u00e3o de todos os estados brasileiros e de 99,8% dos munic\u00edpios. Para a iniciativa, j\u00e1 foi investido mais de R$ 1 bilh\u00e3o, com forma\u00e7\u00e3o de articuladores, Cantinhos de Leitura, forma\u00e7\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o infantil, forma\u00e7\u00e3o de professores, materiais did\u00e1ticos para estudantes e docentes e sistemas de avalia\u00e7\u00e3o. Em 2023, o\u202fPa\u00eds alcan\u00e7ou 56% de\u202fcrian\u00e7as alfabetizadas ao final do 2\u00ba ano do ensino fundamental.<\/p>\n
\nA fim de assegurar o desenvolvimento de qualidade na primeira inf\u00e2ncia (ODS 4.2), o MEC conta com diversas iniciativas. Elas visam fortalecer a forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, a leitura e escrita infantil, a alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade, al\u00e9m de fomentar a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil, com destaque para os seguintes programas:
\n\u2022 Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae): visa contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a forma\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas alimentares saud\u00e1veis dos alunos \u2014 por meio de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional, bem como da oferta de refei\u00e7\u00f5es que cubram as suas necessidades nutricionais durante o per\u00edodo letivo. Dessa forma, o Pnae cumpre o ODS 4.2 ao atender alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, matriculados em escolas p\u00fablicas, filantr\u00f3picas, comunit\u00e1rias (conveniadas com o poder p\u00fablico) e confessionais (mantidas por entidades filantr\u00f3picas), bem como aqueles matriculados nas escolas federais, sob as diretrizes da alimenta\u00e7\u00e3o escolar. O MEC aumentou em at\u00e9 39% os valores repassados a estados e munic\u00edpios para o PNAE, ap\u00f3s seis anos sem reajuste.
\n\u2022 Programa Leitura e Escrita na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Leei): faz parte do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada e atende o ODS 4.2 ao oferecer forma\u00e7\u00e3o de qualidade para profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil em 25 unidades federativas do pa\u00eds, bem como proporcionar a forma\u00e7\u00f5es de profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil (4 a 5 anos), promovidas em parceria com 32 universidades p\u00fablicas de todo o Brasil.
\n\u2022 EI Manuten\u00e7\u00e3o (Novas turmas e novos estabelecimentos): consiste na transfer\u00eancia de recursos financeiros com o objetivo de fomentar a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas de educa\u00e7\u00e3o infantil em novos estabelecimentos ou em novas turmas da etapa, at\u00e9 que sejam computadas para recebimento de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Ele cumpre o ODS 4.2 ao garantir que beb\u00eas e crian\u00e7as pequenas e bem pequenas tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que esse \u00e9 o primeiro passo para a qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil.
\n\u2022 A\u00e7\u00e3o Saberes Ind\u00edgenas na Escola (Asie): tem como objetivo a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores ind\u00edgenas que atuam no ensino fundamental da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas escolas ind\u00edgenas. A iniciativa existe desde 2013, conforme Portaria do MEC n\u00ba 1.061\/2013. Em 2024, a A\u00e7\u00e3o Saberes Ind\u00edgenas na Escola ganhou uma nova roupagem na interface com o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada. Atualmente, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o a minuta da portaria da A\u00e7\u00e3o Saberes Ind\u00edgenas na Escola, que institui a Rede de Coordenadores do Saberes Ind\u00edgenas na Escola na interface com o Compromisso. Em 2023, o investimento para a A\u00e7\u00e3o foi de R$ 9,2 milh\u00f5es. Em 2024, o investimento \u00e9 de R$ 20 milh\u00f5es, atendendo um total de 4 mil professores ind\u00edgenas cursistas e 400 professores ind\u00edgenas orientadores de estudos, que receber\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o por meio de 50 institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior.
\n\u2022 Pacto pela Retomada de Obras (constru\u00e7\u00e3o de creches e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil): \u00e9 uma iniciativa coordenada pelo MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), que garantiu a conclus\u00e3o de\u202f650 obras em 2023, com um investimento de R$ 1,3 bilh\u00e3o, e 265 obras em 2024. Ao todo, o MEC recebeu 3.783 manifesta\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Pacto, pelo qual foram investidos R$ 3,9 bilh\u00f5es para gerar 741 mil novas vaga.
\n\u2022 Novo PAC creches: \u00e9 um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, munic\u00edpios e movimentos sociais. O primeiro edital do programa investe na constru\u00e7\u00e3o de 1.178 novas creches e pr\u00e9-escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, em \u00e1reas de vulnerabilidade social, que v\u00e3o beneficiar 110,6 mil crian\u00e7as de 0 a 5 anos, com funcionamento em tempo integral, em 1.177 munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/p>\n
\n\u2022 Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem): d\u00e1 ao candidato oportunidade de participar de diversas sele\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior no Pa\u00eds. Com a nota do exame, os participantes podem concorrer a vagas em\u202funiversidades p\u00fablicas, por meio do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), bem como em institui\u00e7\u00f5es de ensino particulares. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ademais, quem deseja estudar no exterior, o Enem\u202fpode ser uma alternativa. Conv\u00eanios firmados entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, e institui\u00e7\u00f5es portuguesas garantem acesso facilitado\u202f\u00e0s notas dos interessados em cursar a educa\u00e7\u00e3o superior em Portugal.
\n\u2022 Programa Mulheres Mil: que tem por objetivo elevar a escolaridade e promover a inclus\u00e3o socioprodutiva de\u202fmulheres\u202fem situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica por meio da oferta de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. O programa, que foi retomado em 2023, cumpre o ODS 4.3 ao\u202fpossibilitar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, promovendo a inclus\u00e3o social e o acesso ao exerc\u00edcio da cidadania, al\u00e9m de defender a igualdade de g\u00eanero e combater a viol\u00eancia contra as\u202fmulheres. Al\u00e9m disso, o programa objetiva contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais e econ\u00f4micas e desenvolver estrat\u00e9gias para garantir o acesso das\u202fmulheres\u202fao mercado de trabalho.
\n\u2022 Cem novos institutos federais: foram anunciados em 2024. Com a expans\u00e3o da Rede\u202fFederal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica,\u202fo MEC visa aumentar oferta de vagas na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica (EPT),\u202fcriando\u202foportunidades\u202fpara\u202fjovens e adultos, especialmente\u202fos mais vulner\u00e1veis.\u202fAs novas escolas, quando estiverem em funcionamento,\u202flevar\u00e3o\u202fdesenvolvimento local e regional.
\nAo todo, a iniciativa vai gerar 140 mil novas vagas, por meio do Novo PAC, com investimento de R$ 2,5 bilh\u00f5es para a expans\u00e3o de novas unidades, al\u00e9m de R$ 1,4 bilh\u00e3o para a consolida\u00e7\u00e3o dos campi atuais, com refeit\u00f3rios, gin\u00e1sios, bibliotecas, salas de aulas e equipamentos.<\/p>\n
\n\u2022 Novo PAC para expans\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais: visa o fortalecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil. Com investimento de R$ 5,5 bilh\u00f5es, ser\u00e3o criados dez campi universit\u00e1rios, espalhados pelas cinco regi\u00f5es do Pa\u00eds,\u202fe a\u202fmelhorias\u202fna infraestrutura de\u202ftodas as\u202f69 universidades\u202ffederais. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o\u202frepassados\u202frecursos\u202fpara\u202f31\u202fhospitais universit\u00e1rios\u202fda Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh),\u202fsendo oito novos.\u202fEntre 2022 e 2023, o or\u00e7amento das institui\u00e7\u00f5es de ensino federais\u202fj\u00e1\u202fcresceu em R$ 11 bilh\u00f5es.
\nAumentar substancialmente o n\u00famero de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
\nEJA<\/strong> \u2013 O aumento das compet\u00eancias profissionais de jovens e adultos para que obtenham empregos decentes ou possam empreender (ODS 4.4) \u00e9 abordado pelo MEC com a expans\u00e3o dos Institutos Federais, o Novo PAC para institui\u00e7\u00f5es federais e as seguintes a\u00e7\u00f5es contra o analfabetismo:
\n\u2022 Pacto Nacional pela Supera\u00e7\u00e3o do\u202fAnalfabetismo\u202fe Qualifica\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos: lan\u00e7ado dia 6 de junho de 2024, tem a finalidade de retomar os investimentos na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA).\u202fA\u202finiciativa vai ofertar, nos sistemas p\u00fablicos de ensino,\u202finclusive entre os estudantes privados de liberdade,\u202f3,3 milh\u00f5es de novas matr\u00edculas nessa modalidade educacional\u202fe\u202fda oferta integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional.\u202fA iniciativa prev\u00ea o crescimento de 22,7% ao ano em matr\u00edculas na EJA, com a amplia\u00e7\u00e3o de 3,3 milh\u00f5es de matr\u00edculas,\u202falcan\u00e7ando\u202fmais de\u202f5\u202fmilh\u00f5es\u202fde estudantes da EJA em 2027. O\u202fpacto tamb\u00e9m objetiva a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas n\u00e3o alfabetizadas em 4,8 milh\u00f5es em quatro anos.\u202f Para a pol\u00edtica, ser\u00e3o alocados, ao longo de 4 anos, cerca de R$ 4 bilh\u00f5es para investimentos em diferentes a\u00e7\u00f5es. Entre elas, a amplia\u00e7\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia para mais de\u202f135\u202fmil alunos do ensino m\u00e9dio na EJA, que se enquadram nas regras da poupan\u00e7a do ensino m\u00e9dio.
\nEliminar as disparidades de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o e garantir a igualdade de acesso a todos os n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional para os mais vulner\u00e1veis, incluindo as pessoas com defici\u00eancia, povos ind\u00edgenas e as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade
\nEquidade e Inclus\u00e3o<\/strong> \u2013 Para eliminar disparidades de g\u00eanero e garantir acesso a pessoas com defici\u00eancia, povos ind\u00edgenas e crian\u00e7as vulner\u00e1veis (ODS 4.5), o MEC tem trabalhado em a\u00e7\u00f5es voltadas para a\u00e7\u00f5es afirmativas, inclus\u00e3o e equidade na educa\u00e7\u00e3o brasileira, por meio das seguintes iniciativas.
\n\u2022 Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (Projovem): faz parte do Pacto pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e \u00e9 destinado a jovens entre 18 e 29 anos que n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental. O Projovem nas modalidades Urbano e Campo tamb\u00e9m vai ofertar um novo ciclo, para aproximadamente 100 mil estudantes at\u00e9 2026. A prioridade s\u00e3o os munic\u00edpios com maiores \u00edndices de jovens n\u00e3o alfabetizados dentre os 1.008 que n\u00e3o possuem EJA.
\n\u2022 Pol\u00edtica Nacional dos Territ\u00f3rios Etnoeducacionais: visa garantir que as pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena sejam efetivadas por meio da articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes sistemas de ensino, no \u00e2mbito de cada TEE, considerando o regime de colabora\u00e7\u00e3o, suas compet\u00eancias e corresponsabilidades e a consulta aos povos ind\u00edgenas, conforme determina a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. O Or\u00e7amento total da Pol\u00edtica dos Territ\u00f3rios Etnoeducacionais para sua implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027 \u00e9 de R$ 7.829.000,00 por ano. Em quatro anos: R$ 31.316.000,00.
\n\u2022 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva: de 2008, reafirma o compromisso expresso na Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (ONU, 2006) de que a educa\u00e7\u00e3o escolar se faz na conviv\u00eancia entre todas as pessoas, em salas de aulas comuns, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de comunicar, mover, perceber, relacionar-se, sentir, pensar. Essa pol\u00edtica tamb\u00e9m visa identificar as barreiras que prejudicam a escolariza\u00e7\u00e3o e construir um plano de enfrentamento s\u00e3o fun\u00e7\u00f5es de toda a equipe escolar, contando sempre com o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Isso pode ocorrer por meio de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), atividades colaborativas e outras iniciativas inclusivas, para que o acesso ao curr\u00edculo seja plenamente garantido. Para essa pol\u00edtica, o MEC prev\u00ea um investimento R$ 3 bilh\u00f5es at\u00e9 2026. Para novas salas de recursos multifuncionais,\u202fser\u00e3o investidos R$ 237 milh\u00f5es, o que possibilitar\u00e1\u202fa universaliza\u00e7\u00e3o do recurso at\u00e9 o fim desta gest\u00e3o. Ser\u00e3o mais de 11 mil escolas e 191 mil estudantes beneficiados.
\n\u2022 Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (PNEERQ): tem como objetivo implementar a\u00e7\u00f5es e programas educacionais voltados \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das desigualdades \u00e9tnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional para a popula\u00e7\u00e3o quilombola. O\u202fp\u00fablico-alvo \u00e9 formado por gestores, professores, funcion\u00e1rios, alunos,\u202fou seja, a PNEERQ abrange toda a comunidade escolar.
\n\u2022 Grupo de Trabalho para cria\u00e7\u00e3o da Universidade Ind\u00edgena: que visa subsidiar a cria\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o da Universidade Ind\u00edgena no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, valorizando a cultura, a identidade, as l\u00ednguas e o modo de ser no territ\u00f3rio\u202find\u00edgena.
\nGarantir que todos os jovens e uma substancial propor\u00e7\u00e3o dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento b\u00e1sico de matem\u00e1tica
\nProfici\u00eancia<\/strong> \u2013 A alfabetiza\u00e7\u00e3o e o conhecimento b\u00e1sico de matem\u00e1tica para jovens e adultos (ODS 4.6) s\u00e3o promovidos pelo Pacto pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, por meio dos diversos programas e a\u00e7\u00f5es da estrat\u00e9gia para expans\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o e da EJA, entre eles:
\n\u2022 Medalha Paulo Freire: que visa a valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0s redes que se destacarem em a\u00e7\u00f5es e iniciativas que visem a\u0300 supera\u00e7\u00e3o do analfabetismo no Brasil e a qualifica\u00e7\u00e3o da EJA.
\n\u2022 Chamada p\u00fablica: por meio de campanhas anuais de mobiliza\u00e7\u00e3o para engajamento das redes de ensino e sociedade em geral no est\u00edmulo para que jovens, adultos e idosos que n\u00e3o frequentaram a escola, ou a abandonaram antes de concluir a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, exer\u00e7am seus direitos educativos por meio da matr\u00edcula na EJA ou participa\u00e7\u00e3o no PBA.<\/p>\n
\nO desenvolvimento sustent\u00e1vel, a cultura da paz e a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade (ODS 4.7) s\u00e3o incentivados atrav\u00e9s dos programas:
\n\u2022 Escola em Tempo Integral: que, segundo estudos, tem demonstrado impactos sociais positivos. Estes incluem diminui\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, nos aspectos de seguran\u00e7a alimentar, viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes e maior acesso aos direitos por meio da rede de prote\u00e7\u00e3o social.
\n\u2022 Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas\u202fEscolas (Snave)<\/a>: cujo\u202fintuito \u00e9\u202fampliar a capacidade de\u202fas\u202fescolas\u202fpromoverem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0 viol\u00eancia em ambiente educacional. O Sistema atua, prioritariamente, na produ\u00e7\u00e3o de\u202festudos, levantamentos e mapeamentos de ocorr\u00eancias de viol\u00eancia escolar;\u202fna\u202fsistematiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de medidas e solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o eficazes no combate \u00e0 viol\u00eancia\u202fnas\u202fescolas;\u202fna\u202fpromo\u00e7\u00e3o de programas educacionais e sociais direcionados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz; na presta\u00e7\u00e3o de assessoramento \u00e0s\u202fescolas\u202fconsideradas violentas; e\u202fna\u202fpresta\u00e7\u00e3o de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar v\u00edtimas de viol\u00eancia nas depend\u00eancias de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.<\/p>\n
\nInfraestrutura \u2013 A melhoria das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da educa\u00e7\u00e3o (ODS 4a) \u00e9 assegurada pelos j\u00e1 citados Pacto pela Retomada de Obras e PACs para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para os institutos federais e universidades.<\/p>\n
\n\u2022 Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes)<\/a>: que busca garantir a perman\u00eancia dos estudantes de baixa renda na educa\u00e7\u00e3o superior e na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. O Projeto de Lei que cria a Pnaes foi aprovado pelo Senado Federal, no dia 11 de junho, e seguiu para san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A Pnaes ser\u00e1 articulada com outras pol\u00edticas sociais do governo federal, em especial com aquelas que fazem transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
\n\u2022 Programa Bolsa Perman\u00eancia para ind\u00edgenas e quilombolas<\/a>: tem por objetivo minimizar as desigualdades sociais, \u00e9tnico-raciais e contribuir para perman\u00eancia e diploma\u00e7\u00e3o, especialmente dos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o ind\u00edgenas, quilombolas e dos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, matriculados nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior. Desde 2023, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seus) e a Secretaria Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o\u202f(Secadi) do MEC dialogam com movimentos de estudantes ind\u00edgenas e quilombolas, para ampliar as bolsas de perman\u00eancia para esse p\u00fablico, al\u00e9m de garantir outras melhorias na gest\u00e3o do programa. Atualmente, em raz\u00e3o do reajuste concedido em mar\u00e7o de 2023, cada estudante ind\u00edgena e quilombola recebe R$ 1.400 por m\u00eas, enquanto os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica recebem R$ 700, correspondente \u00e0 bolsa de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n
\n\u2022 Programa Institucional de Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid)<\/a>: que oferece aos estudantes dos cursos de licenciatura a inser\u00e7\u00e3o no cotidiano das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de modo a participarem ativamente do desenvolvimento de projetos de ensino-aprendizagem que enriquecem a sua forma\u00e7\u00e3o para o magist\u00e9rio. Este ano, ser\u00e3o concedidas 80 mil bolsas. Deste total, 10 mil ser\u00e3o destinadas a subprojetos da \u00e1rea de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e 5 mil seguem para o\u202fPibid\u202fEquidade, que re\u00fane cursos de Educa\u00e7\u00e3o do Campo, Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos, Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva, Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena e Educa\u00e7\u00e3o Quilombola. O investimento ser\u00e1 de R$ 1,8 bilh\u00e3o.
\n\u2022 Programa de Estudantes-Conv\u00eanio nas modalidades Gradua\u00e7\u00e3o (PEC-G)<\/a>: por envolver a oferta gratuita de vagas\u202fpelo governo federal\u202fa estudantes estrangeiros\u202fpara cursos de gradua\u00e7\u00e3o completa no Brasil, assim como\u202fpara\u202fcursos\u202fde\u202fobten\u00e7\u00e3o de profici\u00eancia em l\u00edngua portuguesa. O Programa foi criado em 1965, o que faz dele uma das ferramentas mais antigas e consolidadas de internacionaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior brasileira. Sem pretender exclusividade, o PEC-G facilita o acesso das institui\u00e7\u00f5es participantes a candidatos estrangeiros, ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulga\u00e7\u00e3o, de contato e de coleta da documenta\u00e7\u00e3o dos estudantes interessados.
\nMais de 10 mil estudantes j\u00e1 participaram do\u202fPEC-G, ao qual j\u00e1 aderiram mais de 100 institui\u00e7\u00f5es de\u202feduca\u00e7\u00e3o\u202fsuperior do Pa\u00eds. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, est\u00e1 o atual presidente de Cabo Verde, Jos\u00e9 Maria Neves, que estudou Administra\u00e7\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas nos anos 1980.
\n\u2022 Programa de Desenvolvimento Acad\u00eamico Abdias Nascimento<\/a>: oferece bolsas para pesquisas no exterior. Ser\u00e3o investidos at\u00e9 R$260 milh\u00f5es ao longo de quatro anos em propostas que tenham como temas o combate ao racismo, inclus\u00e3o, acessibilidade e educa\u00e7\u00e3o intercultural. O objetivo \u00e9 formar e capacitar, no Brasil e exterior,\u202festudantes autodeclarados pretos, pardos e\u202find\u00edgenas, alunos com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades,\u202fem universidades, institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica e centros de\u202fpesquisa de excel\u00eancia.
\n\u2022 Programa Nacional de Fomento \u00e0 Equidade na Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Parfor Equidade)<\/a>: tem por objetivo formar professores em licenciaturas espec\u00edficas para atender as redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou as redes comunit\u00e1rias de forma\u00e7\u00e3o por altern\u00e2ncia que ofere\u00e7am educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, quilombola e do campo, educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva e na educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o da CAPES e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Secadi\/MEC) vinculada ao Parfor e ao\u202fPrograma de Desenvolvimento Acad\u00eamico\u202fAbdias\u202fNascimento.\u202fInvestimento de R$ 371 milh\u00f5es e 7,5 mil vagas.
\n\u2022 Programa de Desenvolvimento da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PDPG) Pol\u00edticas Afirmativas e Diversidade<\/a>: \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es que integram o\u202fPrograma de Desenvolvimento Acad\u00eamico\u202fAbdias\u202fNascimento. O Programa abrange seis eixos tem\u00e1ticos: Pol\u00edticas afirmativas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, Avan\u00e7os para autonomia e tecnologia assistiva na educa\u00e7\u00e3o, Interculturalidade e pol\u00edticas p\u00fablicas na educa\u00e7\u00e3o, Pol\u00edticas indigenistas e para povos tradicionais, Equidade e combate ao racismo na educa\u00e7\u00e3o, e Educa\u00e7\u00e3o especial: inclus\u00e3o e desenvolvimento. Ser\u00e3o concedidas bolsas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado para forma\u00e7\u00e3o de professores e pesquisadores em diversas \u00e1reas do conhecimento, em temas relacionados a pol\u00edticas afirmativas e diversidade. Investimento de R$45 milh\u00f5es e 30 projetos selecionados.
\n\u2022 Caminhos Amefricanos: Programa de Interc\u00e2mbios Sul-Sul<\/a>: incentiva a troca de conhecimentos, experi\u00eancias e pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam para o combate do racismo e para a educa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais a partir da coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica entre institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e incentivo a pesquisas e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o fortalece a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de educadores na perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais.<\/p>\n
\n\u2022 Programa de Estudantes-Conv\u00eanio de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PEC-PG)<\/a>: oferece\u202fbolsas de doutorado pleno em\u202finstitui\u00e7\u00f5es brasileiras a estudantes de pa\u00edses\u202fem desenvolvimento com os quais o Brasil mant\u00e9m acordo de coopera\u00e7\u00e3o educacional, cultural ou cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.
\n\u2022 Programas de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional para o Desenvolvimento de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/a>: iniciativas que envolvem a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores em pa\u00edses como o Canad\u00e1, EUA, Irlanda e Portugal. Promove a capacita\u00e7\u00e3o, no exterior, dos profissionais que atuam na doc\u00eancia, na dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o ou supervis\u00e3o pedag\u00f3gica das escolas da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"