Mesmo depois de mais de cem dias de atraso, o texto do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) ainda n\u00e3o foi liberado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e, nesse cen\u00e1rio, ganhou for\u00e7a no Congresso a prorroga\u00e7\u00e3o das atuais metas at\u00e9 o final de 2025. A ideia j\u00e1 foi aprovada no Senado e chegou \u00e0 C\u00e2mara no fim da semana passada.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o do atual PNE n\u00e3o estava nos planos do MEC no come\u00e7o do ano. No entanto, sem um texto pronto at\u00e9 agora, o minist\u00e9rio fechou um acordo para o governo trabalhar pela r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o das atuais metas na C\u00e2mara. Procurada, a pasta n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Esse \u00e9 o segundo atraso importante da educa\u00e7\u00e3o no ano. Al\u00e9m do PNE, o pa\u00eds ainda discute a reforma do Novo Ensino M\u00e9dio, um projeto que as redes esperavam ter sido aprovado ainda no final do ano passado ou no m\u00e1ximo no primeiro semestre de 2024, mas o texto segue em debate no Senado.<\/p>\n
\u2014 Ningu\u00e9m mais acredita que vai ser poss\u00edvel discutir e votar adequadamente o PNE neste ano. Est\u00e1 pacificado que o atual ter\u00e1 que ser prorrogado \u2014 afirmou o deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. \u2014 Mas ningu\u00e9m vai achar bacana fazer isso. O governo vai ouvir uma s\u00e9rie de cr\u00edticas por essa demora.<\/p>\n
\u201cLista de desejos\u201d
\nO atual Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o foi aprovado em 2014 depois de quatro anos de debates no Congresso. Ele vale at\u00e9 25 de junho deste ano e \u00e9 composto por uma s\u00e9rie de metas desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, passando pela valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e o percentual do PIB a ser investido na \u00e1rea. Entre elas, est\u00e3o, por exemplo, universalizar a pr\u00e9-escola e garantir pelo menos 25% das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em tempo integral.<\/p>\n
De acordo com o \u00faltimo Balan\u00e7o do PNE, estudo feito em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, 90% das metas criadas do atual plano n\u00e3o devem ser atingidas. Ainda segundo o levantamento, somente 4 dos 38 dispositivos progrediam em ritmo suficiente para o seu cumprimento no prazo.<\/p>\n
\u2014 A gente chega ao final de 2024 olhando para o plano como uma grande lista de desejos. Ele era ambicioso, mas n\u00e3o muito. O que aconteceu \u00e9 que n\u00e3o houve uma prioriza\u00e7\u00e3o de fato em todos os n\u00edveis para cumprir as metas \u2014 avalia Teca Pontual, cientista pol\u00edtica especialista em educa\u00e7\u00e3o e diretora do Instituto Jo\u00e3o e Maria Backheuser.<\/p>\n
Uma novidade do novo texto em rela\u00e7\u00e3o ao atual deve ser a cria\u00e7\u00e3o de pelo menos uma meta para buscar reduzir desigualdades de aprendizagens, como entre alunos pretos e brancos, cujas diferen\u00e7as existem mesmo comparando estudantes de condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas similares. Algumas metas devem ser repetidas ou passar apenas por pequenos ajustes. \u00c9 poss\u00edvel ainda que outras tenham seus objetivos ampliados, mesmo sem terem sido alcan\u00e7adas em 2024, como a amplia\u00e7\u00e3o de vagas de tempo integral.<\/p>\n
\u2014 Diferentemente do atual, esse novo plano precisa definir, al\u00e9m de metas mais bem desenhadas, de que forma as redes devem atingir esses objetivos e quem s\u00e3o os respons\u00e1veis por isso \u2014 diz Pontual.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do novo plano teve seu primeiro esbo\u00e7o aprovado em janeiro de 2024 durante a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae). O evento gerou uma enorme polariza\u00e7\u00e3o por incluir em seu documento de refer\u00eancia pontos como a defesa de a\u00e7\u00f5es de diversidade nas escolas e cr\u00edticas aos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O documento foi entregue ao MEC apenas em 5 de mar\u00e7o, que prometeu liberar o texto em 30 dias. Os trabalhos t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio terminaram, o plano j\u00e1 passou por outros minist\u00e9rios \u2014 como Planejamento e Fazenda \u2014, mas ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n
Recesso e elei\u00e7\u00e3o
\nNa \u00faltima quarta-feira, o ministro Camilo Santana esteve na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e afirmou que \u201cem poucos dias\u201d o texto estar\u00e1 disponibilizado. Ele tamb\u00e9m afirmou que ser\u00e1 \u201ct\u00e9cnico, focado em metas e objetivos bem definidos\u201d, mas n\u00e3o adiantou as metas que estar\u00e3o propostas.<\/p>\n
\u2014 Um dos mais importantes documentos para o futuro da educa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 lament\u00e1vel que quase todos os indicadores n\u00e3o estejam sendo cumpridos. Recebemos o documento da Conae e ele colaborou e subsidiou a elabora\u00e7\u00e3o das metas, como est\u00e1 previsto legalmente. Mas quero dizer que procuramos construir o PNE, que em poucos dias estar\u00e1 nesta Casa, estritamente t\u00e9cnico, focado em metas, objetivos e estrat\u00e9gias bem definidas \u2014 disse.<\/p>\n
No entanto, o Congresso entrar\u00e1 em recesso em julho por 15 dias e, al\u00e9m disso, a tramita\u00e7\u00e3o deve ser atrapalhada pelo per\u00edodo eleitoral, que diminui o ritmo do trabalho legislativo.<\/p>\n
Nesse v\u00e1cuo, ganhou for\u00e7a no Congresso a ideia de prorroga\u00e7\u00e3o do PNE. A proposta original, da senadora Professora Dorinha (Uni\u00e3o-TO), previa que as atuais metas valessem at\u00e9 o fim de 2028. No entanto, durante as discuss\u00f5es na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, foi aprovado a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2025, ap\u00f3s um acordo entre os senadores. Agora, vai \u00e0 an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s chegamos em uma situa\u00e7\u00e3o de inviabilidade racional, porque no dia 25 de junho perde-se a vig\u00eancia do PNE \u2014 disse o relator do texto, Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mesmo depois de mais de cem dias de atraso, o texto do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) ainda n\u00e3o foi liberado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e, nesse cen\u00e1rio, ganhou for\u00e7a no Congresso a prorroga\u00e7\u00e3o das atuais metas at\u00e9 o final de 2025. A ideia j\u00e1 foi aprovada no Senado e chegou \u00e0 C\u00e2mara no […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-20019","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n