{"id":20017,"date":"2024-06-17T12:06:25","date_gmt":"2024-06-17T15:06:25","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=20017"},"modified":"2024-06-17T12:06:25","modified_gmt":"2024-06-17T15:06:25","slug":"das-20-metas-do-plano-nacional-de-educacao-so-4-foram-ao-menos-parcialmente-cumpridas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/das-20-metas-do-plano-nacional-de-educacao-so-4-foram-ao-menos-parcialmente-cumpridas\/","title":{"rendered":"Das 20 metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 4 foram ao menos parcialmente cumpridas"},"content":{"rendered":"

\u00c0s v\u00e9speras do fim da vig\u00eancia da lei do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (PNE), apenas quatro, das 20 metas estabelecidas para serem alcan\u00e7adas at\u00e9 o final de 2024, foram ao menos parcialmente cumpridas pelo pa\u00eds. A Folha questionou o MEC sobre o descumprimento da maioria das metas do PNE e sobre o projeto de lei que o governo prepara para o novo plano, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n

Sancionado em 2014<\/a> pela presidente Dilma Rousseff (PT), a lei do PNE estabeleceu que o pa\u00eds deveria perseguir uma s\u00e9rie de metas para todos os n\u00edveis, da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Um relat\u00f3rio feito pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o aponta, no entanto, que na \u00faltima d\u00e9cada n\u00e3o s\u00f3 houve poucos avan\u00e7os, mas at\u00e9 mesmo retrocessos, nos objetivos definidos para melhorar a educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Na maioria do objetivos estabelecidos pelo PNE, houve algum avan\u00e7o nesse per\u00edodo, mas as progress\u00f5es n\u00e3o ocorreram em ritmo suficiente para que ao menos uma meta seja considerada alcan\u00e7ada.<\/p>\n

A dificuldade de progress\u00e3o coloca press\u00e3o no governo Lula (PT), que ser\u00e1 respons\u00e1vel por formular ainda neste ano um novo plano<\/a> para orientar as pol\u00edticas educacionais da pr\u00f3xima d\u00e9cada. Al\u00e9m dos objetivos n\u00e3o alcan\u00e7ados, novas demandas foram acumuladas na \u00e1rea nesse per\u00edodo.<\/p>\n

“Os objetivos n\u00e3o cumpridos ser\u00e3o um legado negativo para o plano a ser seguido nos pr\u00f3ximos dez anos, com o risco de limitar o horizonte de aonde o pa\u00eds pode chegar. Nessa \u00faltima d\u00e9cada, milh\u00f5es de estudantes passaram pela educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e pelo ensino superior sem ter tido garantido o direito ao ensino de qualidade que o pa\u00eds pactuou que deveria ser oferecido a eles”, diz Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha.<\/p>\n

Uma das metas em que o pa\u00eds retrocedeu foi a que tinha como objetivos garantir que 100% da popula\u00e7\u00e3o de 6 a 14 anos tivesse acesso ao ensino fundamental e que ao menos 95% desses alunos conclu\u00edssem o ciclo na idade adequada.<\/a><\/p>\n

Em 2014, 97,2% da popula\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria frequentava ou j\u00e1 havia conclu\u00eddo a etapa. Essa propor\u00e7\u00e3o seguiu em aumento at\u00e9 2019, mas ap\u00f3s a pandemia houve queda para 95,7%<\/a> em 2023 \u2014o que representa cerca de 1,13 milh\u00e3o de crian\u00e7as, sendo que 150 mil nem sequer frequentavam a escola no ano passado.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao percentual de alunos que conclu\u00edram o ensino fundamental na idade adequada, o indicador subiu de 73,1% para 84,3% em 2023 \u2014ainda longe do objetivo de 95% estabelecido para o ano seguinte.<\/p>\n

“No contexto da pandemia, a quest\u00e3o do acesso e da perman\u00eancia voltou a figurar entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 importante notar que a exclus\u00e3o escolar tamb\u00e9m n\u00e3o era um problema resolvido anteriormente. Com isso, n\u00e3o basta um retorno ao padr\u00e3o pr\u00e9-crise”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Al\u00e9m do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o Brasil tamb\u00e9m retrocedeu em objetivos que previam avan\u00e7o na qualidade do ensino. Neste per\u00edodo, apenas nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1\u00ba ao 5\u00ba ano) o pa\u00eds conseguiu alcan\u00e7ar e superar as metas de aprendizado estabelecidas para o Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) \u2014por isso, esse objetivo do plano \u00e9 considerado parcialmente cumprido.<\/p>\n

J\u00e1 para os anos finais do ensino fundamental (do 6\u00ba ao 9\u00ba ano), o Ideb se manteve pr\u00f3ximo \u00e0s metas, mas sem cumpri-las. No ensino m\u00e9dio, houve pequena queda de desempenho no indicador nacional e no Pisa, uma das principais avalia\u00e7\u00f5es de qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do mundo.<\/p>\n

Houve ainda retrocesso na meta de alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com mais de 15 anos. O plano estabelecia que o pa\u00eds deveria chegar at\u00e9 2015 com 93,5% desse grupo com a habilidade de ler e escrever, o que s\u00f3 aconteceu dois anos depois e chegou a 95% em 2021, valor m\u00e1ximo da s\u00e9rie.<\/p>\n

Nos anos seguintes, no entanto, a taxa come\u00e7ou a cair, alcan\u00e7ando 94,6% da popula\u00e7\u00e3o, em 2023, um saldo de 9,3 de milh\u00f5es de pessoas sem saber ler e escrever. “At\u00e9 por se tratar de um contingente maior do que a popula\u00e7\u00e3o de muitos pa\u00edses, n\u00e3o h\u00e1 absolutamente nenhuma raz\u00e3o para esperar que o objetivo de erradicar o analfabetismo absoluto seja cumprido no ano seguinte [2024]”, diz o documento.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da campanha destaca que o descumprimento da meta de alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos \u00e9 resultado da descontinua\u00e7\u00e3o do programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003 no primeiro governo Lula. Foi s\u00f3 em 2024 que uma pol\u00edtica nacional sobre o tema foi retomada.<\/p>\n

“Mesmo com a aproxima\u00e7\u00e3o do fim de vig\u00eancia do PNE, a intensifica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os no cumprimento de seus objetivos \u00e9 fundamental para que o pr\u00f3ximo dec\u00eanio possa ter em seu horizonte objetivos mais avan\u00e7ados em vez da remedia\u00e7\u00e3o do que n\u00e3o foi feito no per\u00edodo que passou”, diz o documento.<\/p>\n

Pandemia causou preju\u00edzo ao aprendizado em toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a>
\nOutra meta descumprida pelo plano \u00e9 a que previa valorizar os professores da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com a equipara\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios desses docentes aos demais profissionais com a mesma escolaridade at\u00e9 2020. Em 2014, o rendimento deles equivalia a 70,2% a das demais profiss\u00f5es. O percentual subiu, mas alcan\u00e7ou apenas 86% em 2023.
\nDas demais metas parcialmente cumpridas est\u00e1 o objetivo de ter metade das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio na rede p\u00fablica, mas o pa\u00eds n\u00e3o conseguiu triplicar o n\u00famero de alunos nessa modalidade, como estava previsto no plano.<\/p>\n

O relat\u00f3rio destaca que o aumento das matr\u00edculas nesse modelo foi acelerado ap\u00f3s a reforma do novo ensino m\u00e9dio que passou a incluir a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica como um poss\u00edvel itiner\u00e1rio formativo. “Essa expans\u00e3o vem acompanhada de s\u00e9rias amea\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade, uma vez que a reforma trouxe novidades como a possibilidade de profissionais sem forma\u00e7\u00e3o docente lecionarem disciplinas do itiner\u00e1rio profissionalizante e a possibilidade do ensino a dist\u00e2ncia.”<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi parcialmente cumprida a meta que previa ter ao menos 75% dos docentes do ensino superior com t\u00edtulo de mestre ou doutor \u2014propor\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava praticamente alcan\u00e7ada em 2014 na rede p\u00fablica. Esse objetivo s\u00f3 n\u00e3o foi totalmente conquistado porque a rede privada n\u00e3o conseguiu chegar a 35% dos docentes com mestrado, tendo alcan\u00e7ado o \u00edndice de 29%.<\/p>\n

O documento avalia que a maioria das metas n\u00e3o foi alcan\u00e7ada pelos investimentos em educa\u00e7\u00e3o terem sido insuficientes durante a vig\u00eancia do plano.<\/p>\n

“Ainda que algumas pol\u00edticas j\u00e1 estivessem abandonadas, como a EJA [ensino de jovens e adultos] e o ensino em tempo integral, o Teto de Gastos limitou os investimentos em outras a\u00e7\u00f5es que estavam caminhando. Agora, o arcabou\u00e7o fiscal e o limite para o piso da Educa\u00e7\u00e3o, do governo Lula, podem atravancar o cumprimento do plano na pr\u00f3xima d\u00e9cada”, diz Andressa.<\/p>\n

Por isso, a Campanha defende que o pr\u00f3ximo PNE mantenha em suas metas a eleva\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o a 10% do PIB (Produto Interno Bruto)<\/a> \u2014objetivo que consta no plano atual, mas que permaneceu estagnado em 5% nesses dez anos.<\/p>\n

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